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Senador Aécio Neves aprova prévias presidenciais

Fonte: Assessoria de Imprensa do Senador Aécio Neves

Proposta do senador Aécio Neves que estabelece prazo para realização de prévias é aprovada

 Senador Aécio Neves aprova prévias presidenciais

Senador Aécio Neves aprova prévias presidenciais

senador Aécio Neves (PSDB/MG) teve aprovada, nesta quarta-feira (25/04), proposta de sua autoria que estabelece prazos para a realização de prévias partidárias para escolha de candidato àPresidência da República. O senador apresentou emenda, aprovada naConstituição e Justiça (CCJ) do Senado, prevendo que as prévias poderão ser realizadas a partir de um ano antes da data da eleição até o primeiro domingo de junho do ano eleitoral.

A emenda de Aécio Neves refere-se aoprojeto de lei do Senado 156, de 2011, aprovado em caráter terminativo, e que cria regras para a realização de prévias partidárias para candidatos à Presidência. Se não houver recurso, o PLS segue para votação na Câmara dos Deputados.

A proposta não obriga os partidos a promoverem as chamadas eleições primárias que, por serem de âmbito partidário, não torna necessária a desincompatibilização de pré-candidatos com cargo no Executivo.

Para o senador Aécio, a realização de prévias é essencial para valorizar a militância e fortalecer os partidos.

“Essa é uma matéria estruturante na vida partidária. Vem ao encontro de um anseio que os partidos políticos têm, ou deveriam ter, de participação cada vez maior da militância partidária, não só nas campanhas, mas também na definição dos candidatos e dos programas. O momento em que regulamentamos as prévias, damos uma sinalização à militância, de que eles terão papel importante, até decisivo, na escolha daqueles que serão candidatos aos cargos majoritários”, disse Aécio.

O PLS 156 é de autoria do senador Álvaro Dias e foi relatado na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Pedro Taques.

Link da matéria: http://www.aecioneves.net.br/2012/04/proposta-de-aecio-neves-que-estabelece-prazo-para-realizacao-de-previas-e-aprovada/

CCJ do Senado aprova projeto que regulamenta prévias presidenciais

Fonte: Bruno Peres – Valor Econômico 

Comissão de ConstituiçãoJustiça e Cidadania (CCJ), do Senado, aprovou ontem a formalização da pré-campanha eleitoral para postulantes à Presidência da República. De autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a proposta disciplina a realização de eleições primárias para a escolha partidária do candidato, instituindo a realização de pré-campanha.

Foram acrescidas à proposta do senador duas emendas. A primeira delas é a possibilidade de realização de pré-campanha desde um ano antes do pleito até a realização das eleições primárias, no primeiro domingo de junho.

O relator da proposta, senador Pedro Taques (PDT-MT), considerou que o período abre espaço para “apresentação de ideias” que colaboram para “o amadurecimento do sistema eleitoral como um todo”.Inicialmente, o texto previa cerca de 60 dias para a realização de pré-campanha. “As prévias já podem ser feitas, o que há de novo aqui? A possibilidade de pré-campanha. Essa é a inovação”, justificou o relator da proposta, Pedro Taques (PDT-MT), ao acolher emenda proposta pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Ao relatar a proposta, Taques acrescentou outra emenda, tornando obrigatório o acompanhamento por parte da Justiça Eleitoral de todo o processo. Assim, serão definidas regras para a realização da pré-campanha e também das prévias, assegurando o regulamento mínimo para a briga interna dos partidos na busca por votos de militantes.

O projeto foi criticado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). Marta é um dos quadros petistas lembrados para a sucessão do governo paulista em 2014. Para a senadora, trata-se de “um projeto de ocasião”.

A proposta, aprovada em caráter terminativo, seguiria para análise da Câmara, sem passar pelo plenário, mas senadores contrários à proposta anunciaram que vão apresentar requerimento para uma nova deliberação dos senadores em plenário. “Se você quer fazer uma reforma política com seriedade, tem que debater o financiamento de campanha. Não pode ir pelas bordas, é preciso debater primeiro o financiamento de campanha e depois tratar de outras questões”, disse o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Para garantir que a proposta seja analisada em plenário, Arruda, precisa do apoio de um quinto do Senado.

Senador Aécio Neves – Link da matéria: http://www.valor.com.br/politica/2633720/ccj-do-senado-aprova-projeto-que-regulamenta-previas-presidenciais

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