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Aécio desvio: Justiça de Minas desmascara mentira do PT

Por unanimidade, magistrados anularam processo movido contra Aécio Neves. Cai mais uma farsa propagada pela guerrilha digital do PT.

Ação movida pelo Ministério Público, provocada pelo PT, questionava o investimento de R$ 4,3 bilhões em obras de saneamento.

Aécio desvio: Justiça de Minas desmascara mais uma mentira do PT
Aécio: acusação era sobre se verbas para saneamento básico podiam ser consideradas investimentos em saúde. Foto: Luiz Alves / Agência Senado

Fonte: Blog do Ricardo Setti

Tribunal de Justiça de Minas, por unanimidade, anula processo contra Aécio que vinha sendo utilizado para acusá-lo de “desvio” de dinheiro público.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por unanimidade, anulou ontem o processo movido contra o senador e ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) por uma promotora de Justiça que questionava os critérios de investimento do Saúde durante parte de seu período à frente do governo do Estado (o mandato se estendeu de 2003 a 2010).

A ação judicial questionava se os 4,3 bilhões investidos em saneamento por empresa pública do estado poderiam ser considerados gasto em saúde, mas adversários do presidenciável tucano e blogs alugados espalhados por toda parte acusavam-no de “desvio de dinheiro público” — como se o ex-governador tivesse desviado, para si, dos cofres públicos.

Acusavam-no, portanto, de ladrão.

Na decisão,os desembargadores – os mesmos que julgaram o recurso técnico anterior –  questionaram as motivações da promotora, que, segundo a decisão, não tinha competência legal para mover a ação. Registraram também que, na mesma época, diversos outros Estados seguiram o mesmo procedimento sem infringir qualquer lei.

O processo decidido pelo TJ mineiro é algo a que estão sujeitos quaisquer ex-governantes: a uma ação de iniciativa do Ministério Público estadual, no caso tendo à frente a promotora Josely Ramos Pontes, que questionou, junto à Justiça, os critérios dos investimentos em saúde feitos por Aécio como governador.

O principal ponto do processo era impugnar que fossem considerados investimentos em saúde, além do dinheiro dos cofres estaduais aplicados no setor, os recursos próprios aplicados pela estatal Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em saneamento básico (água e esgotos).

Além disso, a promotora levantou a possibilidade de que houvessem sido transferidos fundos do Tesouro de Minas para a Copasa, o que não seria legal. A Advocacia-Geral da União, que defende perante a Justiça os ex-governadores, apresentou provas de que não houve transferência de dinheiro — a única forma de o Tesouro de um Estado injetar recursos numa empresa pública é via aumento de capital, o que não ocorreu, segundo a Comissão de Valores Mobiliários, que fiscaliza empresas com capital em bolsa, como é o caso da Copasa.

Foram apresentados também documentos de auditorias realizadas pela própria empresa e por empresas especializadas independentes corroborando que não houve injeção de dinheiro.

MP estadual também processou Itamar pelo mesmo motivo

Diga-se de passagem que não se tratou de uma “acusação” apenas contra Aécio. A mesma integrante do Ministério Público mineiro, junto com outros dois colegas, já movera ação semelhante contra o ex-governador e ex-presidente Itamar Franco, que governou Minas entre 1999 e 2003 — um homem público probidade reconhecida até por inimigos. O ex-presidente faleceu em 2011, quando exercia mandato de senador.

A promotora pretendia que a Justiça enquadrasse Aécio por improbidade administrativa (lei nº 8.429, de 1992).

Tribunal de Justiça de Minas, por unanimidade, anulou processo movido contra Aécio Neves .

O ex-presidente Itamar Franco: de reputação ilibada, sofreu o mesmo tipo de processo por seu governo em Minas. Foto: Agência Senado

Tanto Aécio como o ex-presidente Itamar — cujo processo foi extinto por sua morte — estariam enquadrados na legislação porque teriam deixado de seguir conduta obrigatória, não investindo em saúde os percentuais do Orçamento estadual previstos em lei, mesmo que não tenha havido prejuízo ao Tesouro.

No entender da promotora, teria ocorrido “um dano moral”.

“A acusação é apenas de um suposto desvio de finalidade na utilização dos recursos”, disse Aécio ao blog ainda no curso do processo. “Não existe nenhum centavo desaparecido de nenhum lugar”. Ademais, acrescenta o senador, “os valores referem-se a investimentos em saneamento feitos nas regiões mais pobres do Estado. ( pequenas comunidades dos vales do Jequitinhonha e Mucuri ), o que ajudou a salvar a vida de milhares de crianças pobres”.

O senador considerou, na ocasião, que o processo tem “claro viés político”.

Governo Lula fez coisa parecida, e foi considerada legal

Se a tese defendida pelo MP estadual mineiro valesse, até o governo federal lulopetista teria problemas, uma vez que, durante o lulalato, recursos do programa Fome Zero foram declarados como investimentos em saúde e aceitos sem problemas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Vários Estados brasileiros atuaram da mesma forma, inclusive Estados com governadores petistas, como o Rio Grande do Sul, com Tarso Genro.

Os percentuais dos orçamentos da União, dos Estados e municípios foram estabelecidos em setembro de 2000 pela Emenda Constitucional nº 29, aprovada pelo Congresso. Houve, porém, uma grande disputa política pela regulamentação da emenda, que se estendeu até o ano passado.

Enquanto a emenda não foi regulamentada, ficou cabendo aos tribunais de contas dos Estados a decisão sobre o que podia ou não ser classificado como investimento em saúde. No caso mineiro — como, aliás, nos dos demais Estados em idêntica situação –, o Tribunal de Contas considerou regular a conduta do governo.

Em Minas, o Tribunal “recomendou”, porém, que se diminuíssem os valores investidos pela estatal de saneamento.

A campanha que estava em curso na web acusando Aécio de crimes, insinuando que houve “desvio” como se fosse roubalheira, era orquestrada por gente, sobretudo do PT e de grupos de esquerda radical, com o evidente objetivo de atingir o candidato do PSDB à Presidência em 2014.

Até jornalistas críticos duríssimos do partido e dos tucanos, porém, vinham mostrando que se tratava de mentira.

Ricardo Setti: PT mente sobre investimento em saneamento de Aécio

PT Mente: Advocacia-Geral da União provou que não houve transferência de recursos. CVM e auditorias não encontraram irregularidades.

PT Mente: Processo tem “claro viés político”, comentou o senador

“Não existe nenhum centavo desaparecido de nenhum lugar”. Ademais, acrescenta o senador, “os valores referem-se a investimentos em saneamento feitos nas regiões mais pobres do Estado. ( pequenas comunidades dos vales do Jequitinhonha e Mucuri ), o que ajudou a salvar a vida de milhares de crianças pobres” – Aécio Neves.

PT mente sobre investimento em saneamento de Aécio

PT mente: acusação nada tem com ladroagem – e nem sequer foi julgada. O senador vê “viés político” no processo. (Foto: Pedro França / Agência Senado)

Fonte: Coluna do Ricardo Setti

Este post é especialmente destinado aos leitores que me cobram comentar o suposto “desvio de verbas da saúde” praticado por Aécio Neves quando governador de Minas

Amigas e amigos do blog, tenho recebido vários supostos “comentários” — excetuado um ou outro, os demais com todas as características de enviados por militantes petistas — que insistem em perguntar por que razão o blog não trata de um suposto “desviode 4,3 bilhões de reais de recursos da saúde praticado pelo atual senador Aécio Neves (PSDB) quando governador de Minas Gerais (2003-2010).

Fazem supor que Aécio, como governador, “desviou” dinheiro público.

Seria, portanto, ladrão.

Acho necessário, por isso mesmo, explicar o que está havendo.

O que há é algo a que estão sujeitos quaisquer ex-governantes: a uma ação de iniciativa do Ministério Público de Minas, tendo à frente a promotora Josely Ramos Pontes, que questiona, junto à Justiça, os critérios dos investimentos em saúde feitos por Aécio como governador.

O principal ponto do processo é impugnar que sejam considerados investimentos em saúde, além do dinheiro dos cofres estaduais aplicados no setor, os recursos próprios aplicados pela estatal Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em saneamento.

Além disso, a promotora levanta a possibilidade de que hajam sido transferidos fundos do Tesouro de Minas para a Copasa, o que não seria legal. A Advocacia-Geral da União, que defende perante a Justiça os ex-governadores, já apresentou provas de que não houve transferência de dinheiro — a única forma de o Tesouro de um Estado injetar recursos numa empresa pública é via aumento de capital, o que não ocorreu, segundo a Comissão de Valores Mobiliários, que fiscaliza empresas com capital em bolsa, como é o caso da Copasa.

Foram apresentados também documentos de auditorias realizadas pela própria empresa e por empresas especializadas independentes corroborando que não houve injeção de dinheiro.

MP estadual também processou Itamar pelo mesmo motivo

Diga-se de passagem que não se trata de uma “acusação” apenas contra Aécio. A mesma integrante do Ministério Público mineiro, junto com dois colegas, já havia movido ação semelhante contra o ex-governador e ex-presidente Itamar Franco, falecido em 2011.

De todo modo, a promotora pretende que a Justiça enquadre Aécio por improbidade administrativa (lei nº 8.429, de 1992).

 PT mente sobre investimento em saneamento de Aécio

PT mente: o ex-presidente Itamar Franco, de reputação ilibada, sofreu o mesmo tipo de processo por seu governo em Minas. (Foto: Agência Senado)

Tanto Aécio como o ex-presidente Itamar — cujo processo foi extinto por sua morte, em 2011 — estariam enquadrados na legislação porque teriam deixado de seguir conduta obrigatória, não investindo em saúde os percentuais do Orçamento estadual previstos em lei, mesmo que não tenha havido prejuízo ao Tesouro. Para a promotora, ocorreu um dano moral.

“A acusação é apenas de um suposto desvio de finalidade na utilização dos recursos”, disse Aécio ao blog. “Não existe nenhum centavo desaparecido de nenhum lugar”. Ademais, acrescenta o senador, “os valores referem-se a investimentos em saneamento feitos nas regiões mais pobres do Estado. ( pequenas comunidades dos vales do Jequitinhonha e Mucuri ), o que ajudou a salvar a vida de milhares de crianças pobres”.

O senador considera que o processo tem “claro viés político”.

Governo Lula fez coisa parecida, e foi considerada legal

Se a tese defendida pela promotora valesse, até o governo federal lulopetista teria problemas, uma vez que, durante o lulalato, recursos do programa Fome Zero foram declarados como investimentos em saúde e aceitos sem problemas pelo Tribunal de Contas da União. Vários Estados brasileiros procederam da mesma forma, inclusive Estados com governadores petistas, como o Rio Grande do Sul, com Tarso Genro.

Os percentuais dos orçamentos da União, dos Estados e municípios foram estabelecidos no ano 2000 pela emenda constitucional número 29, aprovada pelo Congresso. Houve, porém, uma grande disputa política pela regulamentação da emenda que se estendeu até no ano passado.

Enquanto a emenda não foi regulamentada, ficou cabendo aos tribunais de contas dos Estados decidir o que podia ou não ser classificado como investimento em saúde. No caso mineiro — como, aliás, nos dos demais Estados na mesma situação –, o Tribunal de Contas considerou regular a conduta do governo. Em Minas, o Tribunal “recomendou”, porém, que se diminuíssem os valores investidos pela estatal de saneamento.

Mas não resta dúvida de que, tecnicamente, Aécio é réu de um processo, o que é muito diferente de considerá-lo ladrão, criminoso ou responsável por improbidade administrativa. No começo do mês passado, julgando ação impetrada pela Advocacia-Geral da União, o Tribunal de Justiça de Minas, em decisão não definitiva, analisou os pressupostos técnicos para a existência da ação e considerou que, sim, eles existem e o processo pode seguir adiante.

Não houve, contudo, nenhuma decisão sobre o mérito da questão.

A campanha em curso na web acusando Aécio de crimes é orquestrada por gente, sobretudo do PT, que quer de toda forma atingir o candidato do PSDB a presidente em 2014. Mas até críticos duríssimos do partido e dos tucanos vêm mostrando que se trata de mentira.

Oposição, Corrupção no Brasil, Corrupção no Governo do PT, Gestão Fraudulenta

Oposição, Corrupção no Brasil, Corrupção no Governo do PT, Gestão Fraudulenta

Fonte: Entrevista com Roberto Freire, presidente do PPS – O Tempo

“Torço muito pelo Brasil, por isso faço oposição ao governo”

As denúncias de corrupção no governo Dilma ajudam a oposição?
Não há faxina nenhuma promovida pela presidente Dilma Rousseff. Ao contrário, ela tem se caracterizado por ser conivente com os ministros que, no final, foram derrubados pela opinião pública, pela pressão da imprensa e pela atuação das oposições. O Supremo Tribunal Federal mandou abrir inquérito criminal contra o ministro Orlando Silva, o STJ e a Polícia Federal também. Ou seja, tudo que uma presidente da República não gostaria de ter contra ela. A coisa mais patética que o Brasil assistiu foi a presidente e Aldo Rebelo fazerem elogios a Orlando Silva, que caiu porque estava com um inquérito criminal aberto contra sua gestão no Ministério do Esporte por denúncia de corrupção. É incrível, mas a presidente foi lá dizer que ele era um grande líder, que tinha feito uma gestão maravilhosa. Ou seja, ela está brincando com a sociedade brasileira.

O senhor acredita que a culpa seja tanto dela quanto do ex-presidente Lula. A herança maldita é um fato ou uma lenda?
Eu estou vendo agora o Lula dizer que está muito irritado com os dados do IDH brasileiro, da ONU. Ele vai se irritar muito mais, e isso não é bom, inclusive para o tratamento que ele está fazendo. Eu falo isso seriamente, mas ele vai se irritar muito mais porque as notícias ruins vão começar a aparecer. Essa, sim, é uma herança preocupante para todos os brasileiros. Ele deixou aí o risco da inflação, que está voltando. Lula foi completamente irresponsável do ponto de vista do equilíbrio fiscal e deixou para Dilma vários problemas. Ela não pode reclamar porque ela também é uma herança dele. Ela não era nada. Ela foi uma escolha pessoal de Lula. Ela não pode reclamar do seu criador. Mas, evidente, que ela pegou um grande problema, que não é nenhuma marolinha, como Lula tratou – de forma debochada – a crise, no primeiro impacto. Agora, em uma reincidida, há um impacto maior. Nós vamos ter problemas, e não sei se a Dilma e seu governo estão demonstrando capacidade. A imprensa chegou a noticiar a faxina, e Dilma refutou? não, não tem nada de faxina?. Mas, por quê? Porque se ela disser que está fazendo faxina, significa dizer que ela está limpando a sujeira de Lula. Digo que a corrupção de Collor é problema do juizado de pequenas causas comparada com a do governo do Lula.

O senhor não acha que a oposição está muito a reboque das denúncias da imprensa?
Não. Porque a imprensa tem a capacidade para isso. A imprensa investigativa do Brasil está exercendo um papel importantíssimo. A oposição não tem instrumento para isso. E tem mais, quando a oposição denuncia, não há o impacto que a denúncia faz na sociedade por meio da imprensa. Nós estamos entrando na Procuradoria Geral da República, vamos solicitar que as investigações sejam feitas e não fiquem apenas na denúncia. Esse é o papel da oposição. Quando a imprensa começa, fica difícil de parar. E o que a oposição tem feito é exatamente não deixar isso parar de forma alguma.

O ex-governador Itamar Franco chegou a dizer que a oposição no Brasil precisava de um norte … Olha que esse governo não invente isso. Que não venha com essa de dizer que a oposição está contra o Brasil. Nós estamos torcendo tanto pelo Brasil que estamos apontando todos os equívocos. Eu torço muito pelo Brasil, por isso faço oposição ao governo Lula e Dilma.

Mas a oposição precisa de um norte?
Quando o Itamar falou isso, havia uma certa preocupação até porque, verdade bem objetiva, a oposição é muito pequena no Brasil. No Parlamento, vivemos um período em que a oposição tem a menor representação. Não gosto de comparar com a ditadura, mas nós (a oposição) tínhamos mais representantes durante o Milagre e o governo Médici, quando a oposição foi quase extirpada, do que agora. Em 1970, teve até setores dentro do MDB que pediam a auto-dissolução. Então, nós já tivemos momentos difíceis como oposição. Eu sei bem disso porque em grande parte da minha vida pública, eu fui da oposição. Nós não podemos nem instalar CPI, não temos número. E, a cada dia que passa, fica pior ainda, porque, do ponto de vista quantitativo, o PSD criou uma janela de adesão ao governo.

É uma prova de que ser oposicionista cansa?
Não, cansa não. É difícil. O Brasil vai contra, por exemplo, a máxima do anarquista espanhol que dizia “se hay governo, soy contra”, aqui é “se há governo, sou a favor”. Infelizmente essa é uma dura realidade. Não é fácil, mas estamos fazendo com firmeza.

O PPS tem uma parceria histórica com o PSDB. Essa parceria está sendo positiva?
De 85 pra cá eu acho que eu votei mais no PT do que no PSDB. Em 89, eu me candidatei para presidente pelo Partido Comunista Brasileiro. Em 94, nós votamos em Lula. Em 1998, nós votamos em nosso candidato, o Ciro Gomes. Em 2002, em Ciro Gomes. Votamos mais em Lula do que no PSDB. O fato concreto é que o partido votou muito com o PT, só que quando o PT chegou no poder fez exatamente o contrário do que quando era oposição. Nós fizemos oposição ao governo FHC, mas de maneira responsável, por exemplo, votamos a favor da lei de responsabilidade fiscal, do plano real, mas contra a emenda da reeleição – queríamos, inclusive, um referendo. O PT votou contra tudo, mas, quando chegou no poder, deu prosseguimento a tudo. Nós fomos ao governo para discutir reformas, mas o governo não deu ouvido algum. Por isso, fizemos algo inédito no Brasil, rompemos com o governo e entregamos nossos cargos, isso em 2004. Ciro Gomes não entregou, mas foi mandado embora. Então temos uma aliança já de algum tempo com o PSDB em Minas e em São Paulo, que são os dois principais Estados, mas no resto do Brasil não. Então o partido tem autonomia para decidir sua aliança. Mas nada me diz que a aliança em Minas (com o PSDB) está esgotada. Ao contrário, a tendência é que o partido continue no governo de Anastasia e vá discutindo na eleição municipal onde vai estar aliado com o governo e onde vai enfrentar o candidato do governo e, se acontecer, não será nada de mais. Mas eu diria que, em Minas, a aliança tem tudo para continuar. Temos um excelente diálogo. O diálogo é bom, mas se isso vai se refletir efetivamente em 2014 (na disputa nacional), ainda é cedo para falar. O partido vai ver qual é a sua performance em 2012 para discutir uma terceira via em 2014. Volto a dizer: o IDH brasileiro é prova de que vivíamos uma propaganda enganosa, um clima de euforia que não correspondia à realidade. O Brasil continua injusto, desigual e com tremenda pobreza.

O PPS foi o que mais perdeu quadros para o PSD. Foi um estrago considerável?
Foi, claro, do ponto de vista numérico sim. Não sei o que o Supremo pensa, mas nós estamos requerendo a devolução dos mandatos com o argumento da inconstitucionalidade de poder sair e levar mandato e criar novo partido. Nós achamos que isso é inconstitucional porque o parlamentar pode levar o mandato quando o partido der justa causa para quebra do vínculo, ou seja, perseguição política, mudança de orientação, mas isso não aconteceu. Quem mudou de orientação foram eles e para aderir ao governo.

O PPS ficaria à vontade em uma aliança que tem o PSB ao centro e PSDB e PT, aqui em BH?
Nós já ficamos. O Marcio Lacerda está hoje na prefeitura com o nosso apoio. Não sei se o partido caminhará com isso, mas temos um ótimo diálogo, um bom relacionamento com Marcio Lacerda. Mas também temos nomes. Temos o Zé Fernando, a Luzia Ferreira, que podem apresentar uma alternativa para Belo Horizonte.

Aécio Neves na Carta Capital critica modelo imposto pelo PT que valoriza projeto de poder: ‘Precisamos urgentemente reencontrar um verdadeiro projeto de País’, comentou

A revista Carta Capital que está nas bancas traz um abrangente artigo do senador Aécio Neves sobre a formação de uma agenda que configure um projeto nacional para o Brasil, não apenas um projeto de poder. Ele traça uma linha que vem desde a redemocratização do país analisa os pontos que precisam ser trabalhados atualmente, dos programas sociais à autonomia de estados e municípios, passando pela relação entre os Poderes e a modernização da gestão.

Uma nova agenda para o Brasil

Fonte: Artigo de Aécio Neves – Carta Capital

Uma nova agenda para o Brasil
Do combate ao hiperpresidencialismo à melhora da gestão do setor público, uma lista de temas que nos permitiriam traçar um verdadeiro projeto nacional

O Brasil das últimas três décadas conquistou avanços políticos, econômicos e sociais que deram um curso novo à nossa história.

Avançamos sempre um pouco mais quando soubemos superar os limites impostos pelas circunstâncias econômicas e as conveniências políticas.

Um breve olhar sobre a dinâmica do processo de modernização nacional basta para confirmar a relevância da contribuição que deram ao país vários líderes e governos neste tempo, em contraposição ao discurso salvacionista que move as gestões recentes, que ignora esse processo e age como se o Brasil tivesse sido descoberto apenas em 2003.

Concluída a transição democrática sob Sarney, debelamos a inflação e conquistamos a estabilização da moeda nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique. A reformulação do sistema financeiro, com o Proer, a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de um corajoso programa de privatizações, que democratizou serviços e atacou a ineficiência corporativa, atraindo novas capitais e tecnologias, foi, entre outros, um pilar importante sobre o qual o País foi adiante.

No campo social, os avanços também foram notáveis: instituímos o Fundef e colocamos todas as crianças na escola; uma parte importante do SUS saiu do papel; implantamos um novo paradigma para a assistência social e os primeiros e definitivos programas de transferência de renda do País, hoje expandidos na cesta do Bolsa Família, já na administração Lula.

A longa curva ascendente do salário mínimo, o crescimento da renda derivada do trabalho e o efeito dos programas sociais para a redução da pobreza progressivamente deram consistência a um substantivo mercado interno e à inclusão social de um maior número de brasileiros.

Apesar de um cenário de crescimento ufanista apresentado à população e potencializado por farta propaganda oficial, a desindustrialização faz o País retornar à posição de um grande exportador de commodities, como nos anos 1950. O que nos faz lembrar que crescimento não é, necessariamente, sinônimo de desenvolvimento.

De outro lado, o recrudescimento da inflação, fruto do mercado aquecido por crédito farto, empurra os juros novamente às alturas. Como o combate à inflação implica redução no ritmo de atividade econômica, a expectativa de crescimento para 2011 tem caído. Esse quadro tem desestimulado os cortes de gastos e, contraditoriamente, mantido os investimentos públicos em baixíssimo patamar. Tudo isso se dá sob o pano de fundo da maior carga tributária da nossa história, uma das mais altas do planeta.

No campo social, mantém-se a intenção de continuar o combate à exclusão, mas não há, ainda, nova geração de programas inclusivos funcionando efetivamente, capazes de atacar pontos nevrálgicos de qualificação do nosso capital humano. Não conseguimos determinar portas de saída concretas para aqueles que permanecem sob a benemerência do Estado nacional, habilitando-os à vida produtiva e a um sentido novo de cidadania.

Chegamos a uma encruzilhada, a um patamar em que mais do mesmo já não responde aos grandiosos desafios que temos pela frente. Uma nova agenda se impõe agora para que o ciclo de avanços conquistados anteriormente não se perca.

Se parece evidente a necessidade de retomada do debate em torno das grandes reformas constitucionais que devemos ao País, outras decisões, menos complexas, no campo da gestão, são dramaticamente urgentes.

O corte dos gastos ficou apenas no plano das boas intenções. Os investimentos públicos, por outro lado, continuam mínimos. Para vencer os gargalos da infraestrutura, só a partir da carteira de financiamentos do BNDES. Assim, promove-se o truque contábil: os recursos repassados para empréstimos dão a impressão que a dívida pública não aumenta, já que há um passivo do governo compensado por crédito equivalente adiante. No entanto, os empréstimos do Tesouro ao BNDES são corrigidos a uma taxa de juros menor do que aquela que o governo paga para se endividar, ocasionando um custo fiscal projetado em torno de 20 bilhões de reais ao ano.

Os PACs diversos e outros tantos programas patinam diante da falta de planejamento e da inapetência executiva do governo, mas não impedem que programas de obras sejam lançados e relançados em novas versões. É inexplicável que tenhamos sido escolhidos se da Copa do Mundo ainda em 2007 e haja, hoje, um sentido de emergência para as obras necessárias de suporte aos eventos internacionais, que quase nada andaram.

As idéias para desconcentrar recursos e descentralizar ações continuam no limbo, caso da tese da estadualização das rodovias federais e da complexa engenharia de concessão de portos e aeroportos.

Em que pese a iniciativa recente de redução de impostos para alguns setores da indústria nacional, no esboço do que se quer apresentar como política industrial, os primeiros compromissos com a desoneração fiscal de segmentos importantíssimos – sobre energia e saneamento, por exemplo – também não se concretizaram.

No campo político e ético, permanece a renitente mistura entre o público e o privado. Não como sublimar casos de denúncias que vão se acumulando, pendentes, esperando a nova denúncia para que a velha caia no esquecimento.

Elas se disseminam agora e se generalizam por ministérios e órgãos públicos. Se há nítido desconforto – que deve ser saudado – da presidenta Dilma Rousseff com esse cenário e a sinalização de desejo por mudanças, as providências efetivas continuam pontuais e reativas à indignação da população diante das inúmeras denúncias da imprensa.

Há, no Congresso, a esperança de que a presidenta tenha condições de conquistar maior autonomia na condução do seu governo e, livre de tutelas, possa dar importante contribuição à vida política brasileira, criando alternativas ao modelo de relações políticas em vigor, que representa alto custo para o País.

Da mesma forma, e na mesma direção, mantém-se a expectativa sobre a condução que a presidenta dará às recentes decisões do Congresso, que, acopladas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, permitirão mais transparência e controle sobre os gastos públicos.

Aguardamos ainda a manifestação do governo sobre o esforço suprapartidário que o Parlamento faz neste momento para buscar maior equilíbrio nas relações entre os Poderes, e que está representado na iniciativa de reforma do rito das medidas provisórias, passo importante para o início da recuperação das prerrogativas do Congresso.

A ideia não é apenas conter o lamentável processo de subordinação do Legislativo, que hoje tem papel quase decorativo e funciona basicamente sob as ordens do governo, com a aquiescência de uma gigantesca, heterogênea e pragmática base aliada, movida pela infindável partilha de cargos e emendas, mas permitir que as relações políticas e institucionais também avancem para outro patamar.

Outra extraordinária oportunidade de construção de uma agenda nacional realmente sintonizada com as necessidades e demandas da população se dá em torno das discussões sobre as bases de um novo pacto federativo, que permita aos municípios as condições de serem protagonistas do processo de desenvolvimento nacional.

A excessiva e crescente concentração de receitas nas mãos do governo federal impede hoje que estados e municípios possam exercer em plenitude as suas responsabilidades e responder, de forma adequada, às justas demandas apresentadas pela população.

Examinando em plano ampliado as recentes iniciativas do governo, não há também como ignorar o viés cada vez mais preocupante da existência de um hiperpresidencialismo. Mesmo que não seja protagonizado pessoalmente pela presidenta, acaba o sendo por atores por ela legitimados, que submetem o Congresso, não dialogam com as oposições e impõem uma agenda ao País, movida a trem-bala, regime diferenciado de contratações públicas e outras estranhezas.

Em que pese o saldo conturbado do início deste novo ciclo de governo, ainda há tempo e espaço para retomarmos o curso das reformas e o diálogo em relação ás grandes causas nacionais. Não estaremos à altura dos desafios do nosso tempo se continuarmos fazendo apenas a guerra, através do autêntico cabo de força em que se transformou a política nacional. Precisamos urgentemente reencontrar um verdadeiro projeto de País e não nos contentarmos meramente com um projeto de poder.

Aécio Neves em artigo para Folha de S.Paulo lembra Itamar: ‘Sua presença iluminou o Senado e ele nos deixou fazendo o que mais gostava: lutando pelo Brasil’

O resgate de Itamar

Fonte: artigo do senador Aécio Neves* – Folha de S.Paulo

Inicialmente, registro a minha satisfação em participar, a partir de hoje, semanalmente, deste fórum de debates, marcado pela independência e pela pluralidade de ideias acerca das grandes questões do nosso tempo.

Confesso que havia me preparado para abordar, neste artigo inaugural, um outro tema da agenda nacional. No entanto, colhido pela dolorosa perda de Itamar Franco, impus-me uma natural revisão.

Escrevo ainda impactado pela despedida do amigo fraterno e pelas emocionantes demonstrações de respeito e justo reconhecimento feitas a ele em seu funeral em Minas.

Nesses dias tristes, quase tudo se disse sobre o ex-presidente. Lembramos a sua personalidade única, a retidão do caráter, a coragem política, a sua integridade e a sua intransigência quanto aos valores éticos e morais, e o papel central que desempenhou à frente da Presidência da República.

Tudo isso é verdadeiro. Mas a verdade não se resume a isso. Precisamos reconhecer a legitimidade da mágoa que Itamar carregou consigo durante muito tempo, fruto das incompreensões e da falta de reconhecimento à sua contribuição ao país.

Se há no Brasil quem diga que, depois de morto, todo mundo vira santo, acredito que os elogios com que Itamar foi coberto após a sua morte não tinham a intenção de “absolvê-lo” ou, muito menos, de santificá-lo aos olhos da opinião pública, mas sim de nos redimir dos pecados da ingratidão e da injustiça com que tantos de nós o tratamos, durante tanto tempo.

Nesse sentido, os mineiros prestaram a Itamar, sem saber que seria a última, uma belíssima homenagem.Ao conduzi-lo de volta ao Senado, retiraram-no do ostracismo, encheram de brilho e orgulho o seu olhar e permitiram que o Brasil se reencontrasse com o ex-presidente. Permitiram também ao grande brasileiro se reencontrar com o seu país.

Durante esses poucos meses, ele caminhou com altivez sobre o chão do Parlamento, o qual considerava sagrado.

Seus passos foram guiados pelo sentimento de urgência que move os que, verdadeiramente comprometidos com o país, sabem que os homens podem, às vezes, esperar. Mas a pátria, não. Sua presença iluminou o Senado e ele nos deixou fazendo o que mais gostava: lutando pelo Brasil.

A obra de todos e de cada um é sempre inconclusa. De tudo que vou guardar comigo, levarei sempre a lembrança do sentido preciso que ele tinha da nossa transitoriedade.

Esses dias, voltou-me à memória trecho antigo que diz:

“Dizem que o tempo passa. O tempo não passa. O tempo é margem. Nós passamos. Ele fica”.

Pena que alguns estejam passando por nós e seguindo em frente tão depressa, quando ainda são tão necessários…

AÉCIO NEVES, senador pelo PSDB-MG, passa a escrever no espaço destinado pelo jornal às segundas-feiras.

Juiz de Fora presta sua última homenagem ao ex-presidente e senador Itamar Franco. Cerca de 30 mil pessoas passaram pelo velório, além das principais

Emoção para uma cidade

Fonte: Alessandra Mello e Amanda Almeida  – Estado de Minas

Juiz de Fora presta sua última homenagem ao ex-presidente e senador Itamar Franco. Cerca de 30 mil pessoas passaram pelo velório, além das principais

Uma bandeira gigantesca de Minas Gerais cobria ontem parte da fachada da Câmara Municipal de Juiz de Fora, onde foi velado por todo o dia e madrugada o corpo do ex-presidente ItamarFranco (PPS), de 81 anos. Foi uma homenagem a um político que nunca escondeu seu amor pelo estado.Em clima de emoção, a cidade na Zona da Mata, terra que Itamar adotou como natal, parou para se despedir de um dos seus filhos mais ilustres. Segundo estimativa da Polícia Militar, cerca de 30 mil pessoas passaram pelo local para dar adeus ao senador, que morreu no sábado, em São Paulo, vítima de um acidente vascular cerebral (AVC).

O corpo de Itamar chegou na manhã de ontem ao aeroporto de Juiz de Fora, em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), coberto com as bandeiras do Brasil e de Minas Gerais. Minutos antes, também em aeronave da FAB, chegaram as filhas do senador, Georgiana Surerus Franco, de 40 anos, e Fabiana Surerus Franco, de 39. Elas estavam acompanhadas de outros familiares e amigos de Itamar, entre eles o ex-ministro da Casa Civil, Henrique Hargreaves.

Um caminhão aberto do Corpo de Bombeiros levou o corpo de Itamar, saudado pela população no trajeto até a Câmara, cuja fachada foi envolvida por cerca de 70 coroas de flores, uma delas enviadas pela presidente Dilma Rousseff (PT), que vai se despedir do ex-presidente no velório que será feito hoje em Belo Horizonte, no Palácio da Liberdade. Mas o mundo político marcou presença ontem em Juiz de Fora.Prestaram a última homenagem ao senador na cidade os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Michel Temer, colegas do Senado, como Magno Malta (PR-ES), Pedro Simon (PMDB-RS), Clésio Andrade (PR-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL), além de deputados estaduais e federais e políticos locais, como o prefeito Custódio Mattos (PSDB).

A previsão era de que o corpo do ex-presidente fosse levado para Belo Horizonte na manhã de hoje, com chegada às 8h30 à capital. Depois do velório no Palácio da Liberdade, Itamar será cremado em Contagem, na Grande BH. Suas cinzas serão levadas de volta para Juiz de Fora, sendo depositadas no túmulo de sua mãe, dona Itália Franco, no cemitério municipal.

No fim da tarde, foi celebrado culto ecumênico, comandado pelo monsenhor Miguel Falabella de Castro, vigário-geral da Arquidiocese de Juiz de Fora, e também pelo pastor Carlos Bonifácio (PRB), presidente da Câmara Municipal. Moradores não esvaziaram o local em momento algum.

Sarney, Collor e Lula marcaram presença no velório de Itamar em Juiz de Fora. O petista desembarcou sob aplausos, e o senador do PTB enfrentou vaias. Dilma estará em BH hoje

Cortejo de ex-presidentes
Aplaudido na entrada e na saída da Câmara Municipal , Lula se despede do senador 

Juiz de Fora – Três ex-presidentes da República foram a Juiz de Fora, na Zona da Mata, a 260 quilômetros de Belo Horizonte, participar do velório do ex-presidente e senador Itamar Franco (PPS-MG), 81 anos, que faleceu sábado de manhã, vítima de um acidente vascular cerebral (AVC), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado desde 21 de maio para tratamento de leucemia. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) chegaram a Juiz de Fora em companhia do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Os três seguiram juntos no mesmo veículo, para a Câmara de Vereadores, no Centro de Juiz de Fora, onde Itamar foi velado.

No aeroporto, um grupo de cerca de 100 pessoas que aguardava a chegada de Lula ficou surpreso ao ver descendo do avião da FAB três dos quatro ex-presidentes da República que ainda são vivos. Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) era o único que não estava presente. Muitos tentaram fotografar os três juntos, mas eles não se aproximaram do portão onde estava o grupo, apesar dos pedidos insistentes.

Lula era o mais esperado pela população, que, desde cedo, tomou conta do Parque Halfeld em frente à Câmara para se despedir de Itamar e também ver de perto figuras importantes da política brasileira. Ele foi aplaudido ao descer do carro oficial depois de Sarney e também quando deixou a cerimônia em direção ao aeroporto. Já o ex-presidente Collor não teve a mesma recepção calorosa. O primeiro presidente da República eleito democraticamente após queda do regime militar e de quem Itamar foi vice foi vaiado todos as vezes em que apareceu.

Na saída da cerimônia, sem se incomodar com as vaias, Collor caminhou em direção a pessoas que gritavam seu nome e também vaiavam e cumprimentou algumas. Uma delas, uma mulher de cerca de 40 anos, gritava sem parar o nome de Collor, dizia que tinha votado nele para presidente e afirmava que o ex-presidente um dia ainda ia voltar para o Palácio do Planalto. Ela pediu para tirar uma foto com ele. Prontamente, Collor atendeu o pedido de sua eleitora, que não quis dar entrevistas. Foi a única manifestação de simpatia que o atual senador recebeu em Juiz de Fora. Ele ainda deu um abraço em outro manifestante, o vendedor Romildo Cabral dos Santos, 48 anos, que disse ter votado em Collor e ficado decepcionado com seu desempenho. “Mas não vaiei ele. Se não posso aplaudir também não vaio. Mas não ia recusar o cumprimento dele”, afirmou.

Ao ser questionado sobre as vaias a Collor, Pedro Simon (PMDB-RS), um dos senadores que marcaram presença no velório, fez comparação entre o ex-presidente cassado e Itamar. “Não há no mundo dois pontos tão equidistantes como Itamar e Collor. Acho que, tirando o fato de eles falarem português, não há mais nada em comum entre eles”, provocou, acrescentando que não ficou perto de Collor durante velório.

Os três ex-presidentes ficaram no velório por cerca de 40 minutos e foram embora sem dar entrevista para a imprensa. Representando a presidente Dilma Rousseff, que vai participar hoje do velório no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) destacou a passagem de Itamarpela Presidência da República. “É um exemplo para todos nós que fazemos a vida pública. Especialmente porque ele foi praticante de um dos atos mais importantes do país: a estabilidade em relação à inflação. Ele teve coragem de lançar o Plano Real, que manteve o Brasil nos trilhos de uma boa economia. Deixa exemplo de honestidade.”

Governador ressalta patriotismo
O governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia (PSDB), também participou do velório, entre outras autoridades do estado. Em entrevista, Anastasia destacou o sentimento de pesar da população mineira pelo falecimento de Itamar . O governador destacou as cenas “de patriotismo” que presenciou durante o cortejo entre o aeroporto e a Câmara Municipal. “As pessoas com bandeiras, várias pessoas chorando, demonstrando o grande apreço e o sentimento carinhoso que especialmente o povo de Juiz de Fora tem por esse grande líder mineiro e brasileiro que nós perdemos, o nosso presidente Itamar Franco”, contou. Ele destacou ainda que “Itamar Franco foi um homem cuja autoridade moral, cuja respeitabilidade, estiveram ao longo desses anos todos a serviço de Minas e do Brasil”.

O governador lembrou-se dos tempos de campanha: “Tive a oportunidade, a honra e até o privilégio de ficar ao lado dele diariamente por mais de 60 dias, pude ainda mais aprender com ele seus aconselhamentos de natureza ética, de probidade, de respeito, de responsabilidade social que Itamar tinha com grande força. Todos nós políticos brasileiros temos o dever de seguir o seu exemplo e se inspirar em sua conduta.”

Colegas de Senado, como Magno Malta (PR-ES), que fez questão de ficar ao lado do corpo, Pedro Simon (PMDB-RS), Clésio Andrade (PR-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL), marcaram presença, além do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), outros deputados federais e estaduais. Clésio lembrou-se do conselho de Itamar, quando foi eleito vice-governador com Aécio Neves (PSDB). “Queria apoiar Lula, mas Aécio fazia oposição. Conversei com o Itamar e ele me disse que deveria fazer o que queria. No dia seguinte, ele me levou a encontro com Lula”, disse.

Andrea Neves sobre Itamar: Ele fez parte de uma geração para a qual imagem pública era consequência e não produto a ser construído

Itamar

FonteArtigo Andrea Neves da Cunha* – Estado de Minas

O tempo abraçou e levou Itamar da mesma forma que já levou outros grandes brasileiros. Mas, como eles, de alguma forma, Itamar permanecerá conosco

OPINIÃO
O tempo é hóspede compulsório na vida de cada um de nós.

Se apresenta dócil no primeiro encontro e se porta como convidado discreto nos primeiros aniversários de nossos filhos.

Aos poucos, vai perdendo a cerimônia, invade espelhos e planta cansaço e saudade no quintal.

Às vezes finge desaparecer apenas para nos assustar ao surgir, de repente, na nova voz de um filho, no primeiro namorado de uma filha.

Ele também faz mágica: leva embora nossos pais e amigos e nos transforma, subitamente, em sobreviventes.

Tempo.

O tempo abraçou e levou Itamar da mesma forma que já levou outros grandes brasileiros. Mas, como eles, de alguma forma, Itamar permanecerá conosco.

Alguns o reencontrarão nos livros de história. Outros, nas próprias memórias.

Mas cada um de nós poderá se reencontrar cotidianamente com Itamar no amor por Minas e no respeito pela política. Na impaciência com o ambiente menor da atividade pública onde florescem a ausência de escrúpulos e a mesquinharia pessoal.

Isso porque Itamar foi um apaixonado por Minas e pela política. Não fazia concessões. Não media palavras. Em diversos momentos foi incompreendido. Quanto mais o tempo passava, mais intolerante ficava com aqueles que usam o espaço da representação pública mais para se vingar de adversários do que para trabalhar pelo bem comum. Não se incomodava de ser polêmico: tinha um trabalho maior a fazer. Ele fez parte de uma geração para a qual imagem pública era consequência e não produto a ser construído.

Lembro-me das nossas conversas e das suas ternas manifestações de afeto. Das campanhas eleitorais me vêm à memória a alegria quase infantil, a indignação juvenil, a disposição infindável, mesmo quando o corpo, cansado, pedia repouso. Durante agendas exaustivas, enquanto nós nos preocupávamos com ele, era conosco que ele se preocupava.

Drummond dizia que carregava seus mortos do lado esquerdo e que, por isso, andava meio de banda.

Imersa em memória, sei que, a partir de hoje, caminharei com nova saudade ao meu lado.

Em 1976, em homenagem ao presidente Juscelino que acabara de falecer, meu avô, o então deputado Tancredo Neves, fez um discurso no Congresso Nacional que se tornou conhecida peça de oratória. Ele iniciava assim suas palavras:

“No elogio fúnebre de De Gaulle, no seu inimitável Quando os carvalhos se abatem, o talento literário de Malraux nos narra cena simples e comovente que presenciou, quando, em Colombey-les-Deux-Églises, era dado à sepultura o corpo do grande herói francês. Uma fila de fuzileiros navais, eretos e firmes, apresentava armas ao cortejo que desfilava, contendo uma multidão que atrás de si se apinhava. Eis que do meio dela se destacava uma mulher do povo, uma pobre camponesa de xale preto, humilde e triste, que, dirigindo-se a um daqueles militares, com voz altiva e enérgica, reclamou: ‘por que não me deixam passar? A ordem é para todos’, foi a resposta ríspida e seca. Malraux, que assistia ao diálogo, pousou a sua mão no ombro do marinheiro e ponderou: ‘Deixe-a passar. O general ficaria satisfeito. Ela fala como a França.’ Fazendo meia-volta, sem pronunciar uma palavra, sem mexer um só músculo, ainda apresentando armas e abrindo um claro, por ele penetra, coxeando, aquela francesa obscura e anônima. Nesse episódio, Malraux sentiu e viu, através de estranho e misterioso simbolismo, um apresentar de armas à França eterna, miserável e fiel.”

Lembrei-me desse trecho quando escolhia as palavras para manifestar a minha imensa tristeza pela morte de Itamar. Apoio-me nelas para fazer uma analogia afetiva e respeitosa.
Nesta segunda-feira, quando, em silêncio, recebermos o corpo do ex-presidente, vou me lembrar que sua voz altiva nasceu sempre do seu coração e da sua consciência. Que ele sempre caminhou de cabeça erguida. E que, por isso, ele sempre falou e caminhou como Minas.

Obrigada, presidente!

*Andrea Neves da Cunha – Jornalista e presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas)