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Governo Anastasia reformará 367 escolas que atendem a populações rurais em regiões distantes dos centros regionai

Populações rurais que vivem em regiões distantes dos centros regionais, em municípios com grandes extensões territoriais e baixa densidade populacional, estão sendo contempladas com a construção e reforma de 367 escolas da rede estadual de ensino. Lançado no final de 2009 pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), o projeto Casa Escola dever concluir todas as obras até o início do próximo ano. Com investimento total de R$ 40 milhões, essa ação vai assegurar que 100% das escolas estaduais de áreas rurais estejam em boas condições de funcionamento.

Serão construídos 155 novos prédios e 212 reformas no padrão Casa Escola, que possuem estruturas humanizadas e privilegiam o conforto e a funcionalidade. A iniciativa atende municípios, em sua maioria, nas regiões Norte, Nordeste e Noroeste do Estado. De acordo com o subsecretário de Administração do Sistema da Educação da SEE, Gilberto José Rezende dos Santos, as obras já tiveram início em todas as 367 escolas, sendo que já foram concluídas em 42 instituições de ensino nas regiões de Januária e Patos de Minas. As ações do projeto atendem a 117 municípios mineiros. A maior parte das escolas do projeto se concentra no Norte do Estado, com 73,02% das escolas.

No fim de 2009, o Governo Aécio Neves assinou convênio com 22 prefeitos, no valor de R$ 13 milhões, que se tornaram parceiros na construção e reforma de 126 unidades escolares rurais da rede estadual, sendo 64 novos prédios e 62 reformas no padrão Casa Escola.

A Escola Estadual Presidente José Franco, no distrito de São José da Bela Vista, município de São Gotardo, já está funcionando e atende 17 alunos em duas turmas multisseriadas de 1º ao 5º ano do ensino fundamental. No turno da noite, a escola oferece Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para atender ao projeto pedagógico, a escola dispõe de seis computadores conectados à Internet (WEB Rural), TV e DVD. Todas as escolas do projeto recebem o mobiliário, equipamentos, eletrodomésticos e utensílios de cozinha novos.

Parceria com municípios

A parceria com os municípios se reflete em benefícios para a comunidade local, como prazos menores de construção, movimentação do mercado, geração de emprego e renda e implantação do novo conceito para escolas rurais. Em retribuição ao compromisso e ao trabalho assumido pelos prefeitos desses municípios no equacionamento da rede estadual rural nessas localidades, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) vai contribuir com o repasse de recursos para a construção de escolas com o mesmo padrão para as respectivas escolas municipais.

Além de repassar os recursos equivalentes ao custo de uma a três escolas, conforme a participação de cada município, a SEE disponibilizará o projeto de construção e a concepção do Projeto Casa Escola. O custo de construção de cada prédio varia de acordo com o número de salas de aulas e é de R$ 115 mil para uma sala, R$ 136 mil para duas salas ou R$ 158 mil para o prédio com três salas de aulas.

Construções especiais

As escolas possuem características específicas para o atendimento dessas comunidades, incorporando traços do ambiente cultural em que esses alunos estão inseridos. As escolas podem ter de uma a três salas de aula, para atender, no máximo, 65 alunos em turmas multisseriadas.

A circulação de ar foi cuidadosamente pensada para que as escolas tenham pé direito mais alto, janelas e basculantes estrategicamente instalados para facilitar a circulação de ar, varanda para o sombreamento e construção erguida a 40 centímetros do solo para a redução do calor interno. As escolas têm solução de água potável, incluindo reservatório de captação de água pluvial e instalações elétricas com rede lógica para o uso da Internet.

O projeto arquitetônico garante condições de acessibilidade nas áreas de circulação internas e externas. Cada prédio conta com salas de aula, área de cozinha e refeitório com despensa, fogão a lenha e fogão a gás, secretaria que pode servir de dormitório, quando necessário, banheiros internos ou externos (em alguns casos), e varanda. Os novos prédios escolares receberão mobiliário, equipamentos e utensílios totalmente novos.

Investimentos

A Secretaria de Estado de Educação vem realizando investimentos em toda a rede física das escolas da rede estadual. Desde 2003, o Governo de Minas investiu mais de R$ 1,3 bilhão em obras de construção, reforma e ampliação de toda a rede de escolas estaduais, assegurando ambiente propício para o bom aprendizado e o desenvolvimento dos projetos pedagógicos para os alunos da rede estadual.

 

Governo Anastasia implementa banco de dados que vai centralizar informações do sistema educacional em Minas

Até o final deste ano, Minas Gerais contará com um sistema informatizado, responsável por garantir agilidade e precisão das informações das escolas mineiras. O Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade), em fase final de implantação, disponibilizará aos educadores do Estado um conjunto de dados sobre o sistema educacional, possibilitando a elaboração de práticas e projetos que elevam a qualidade da educação oferecida aos cerca de 2,5 milhões de alunos da rede estadual. A iniciativa do Governo Anastasia, implementado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), foi desenvolvida em parceria com o Centro de Políticas e Avaliação (Caed), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

De acordo com a superintendente de Informações Educacionais, Juliana Riani, o sistema, que deve ser atualizado pelas escolas uma vez por mês, promoverá maior interação da escola com a Secretaria de Estado de Educação, que contará com dados atualizados e precisos para facilitar, por exemplo, o repasse de recursos para programas e projetos da escola. “Outro ponto positivo é que o sistema evita a duplicidade de alunos, ou seja, um mesmo aluno matriculado duas vezes na rede. Quando, por exemplo, um aluno se transferir de uma escola para outra, não será necessário apresentar a documentação em papel. A transferência será on-line”, explicou.

O sistema, que vem sendo desenvolvido há dois anos, será totalmente implantado até o final de 2010, com a migração dos dados do sistema para o Educasenso, o Censo Escolar do governo federal. Nesses dois anos de elaboração, o sistema foi construído, os servidores treinados e os dados inseridos pelas escolas. Para acompanhar todo o processo, a secretaria tem uma equipe responsável por fazer uma análise de consistência das informações apresentadas pelos estabelecimentos de ensino.

Antes do Simade, as informações das escolas e dos alunos ficavam disponíveis em bancos de dados segmentados por escola e por superintendência. Com a implantação do sistema, a base de dados foi unificada, com consultas estratificadas de acordo com a função do profissional. A Secretaria tem acesso a todas as informações.

Acesso

No primeiro momento, o acesso ao Simade será restrito a escolas, superintendências regionais de ensino e à própria secretaria. Entre as informações que poderão ser encontradas estão: histórico e ficha individual do aluno, fichas dos funcionários da escola, diário de classe do professor, dados sobre avaliações de desempenho e rede física.

A diretora Jussara Vieira Grapiúna, da Escola Estadual Professor Antônio Gomes Moreira, em Joaíma, região Norte de Minas, disse que o sistema veio para agilizar as consultas e o trabalho das escolas e da secretaria. “No começo deu trabalho para o preenchimento dos dados, mas hoje o Simade traz um raio-x da escola. Temos o número atualizado das matrículas, professores, turmas, os projetos da secretaria que a escola participa, os alunos que são atendidos pelo repasse do transporte escolar e outras informações”, destaca a diretora.

Jussara Grapiúna também explica que antes as escolas precisavam preencher formulários com dados da escola para enviar ao Educacenso e fazer o mesmo trabalho para a secretaria. Agora, as informações são colocadas no sistema e repassadas ao Ministério da Educação.

No município de Cachoeira do Pajeú, Norte de Minas, a diretora da Escola Estadual do Cariri, Cleide Amaral Pereira Cardoso, lembra que tudo o que é novidade gera dúvida, mas que os servidores da escola capacitados para o uso do Simade a orientam para a postagem das informações. Passado o período de adaptações, a diretora destaca que “é importante que a escola sempre acesse o sistema, pois assim é possível manter os dados atualizados, o que vai facilitar o trabalho”, finalizou.

 

Governo Anastasia abre inscrições para Exames Supletivos do Ensino Fundamental e Médio

Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) está com inscrições abertas para os Exames Supletivos do Ensino Fundamental e Médio do segundo semestre de 2010. Os interessados devem ter idade mínima de 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 para o Ensino Médio, completos ou a completar até o dia 12 de dezembro, data de término da realização das provas.

As inscrições devem ser feitas somente via internet, no site da SEE, até o dia 7 de outubro. A taxa de inscrição deverá ser paga com boleto bancário, emitido no ato da inscrição, nos guichês dos bancos conveniados. Os candidatos que não têm acesso à internet podem se inscrever nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs). Para se inscrever é preciso de um documento de identificação e CPF. O exame, que não exige a frequência na escola regular, é destinado a jovens e adultos que não concluíram os ensinos Fundamental ou Médio.

O inscrito poderá tirar seu comprovante definitivo, contendo o local da prova, data e horário, a partir do dia 22 de outubro. As provas serão realizadas nos dias 11 e 12 de dezembro.  O edital e os programas de estudo também estão disponíveis na página da Secretaria de Educação na internet.

Provas

Os Exames Supletivos Dezembro/2010 serão oferecidos por área de conhecimento. Os candidatos do Ensino Fundamental farão provas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna (Inglês), Artes, Educação Física e Redação. Já para o Ensino Médio as provas serão de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação, Matemática e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. As provas serão realizadas nos períodos da manhã e tarde.

Antonio Anastasia anuncia novo plano de carreira para Educação em Minas, algumas carreiras terão até 100% de reajuste

O governadorAntonio Anastasia apresentou, nesta segunda-feira (14), no Palácio da Liberdade, proposta que reestrutura, moderniza e cria nova política remuneratória em parcela única (subsídio) para as carreiras dos servidores da Educação. Segundo o governador, a nova proposta aumenta o salário inicial, incorpora todas as vantagens permanentes, reduz disparidades entre as remunerações de servidores com a mesma função e torna mais atraente a carreira do magistério, com promoção a cada cinco anos e progressão a cada dois anos.

“Estamos apresentando uma nova proposta de remuneração para os professores do Estado, para a Educação como um todo. Na realidade, neste momento se apresenta também ao sindicato essa mesma proposta e nós estamos criando um novo padrão de remuneração no Estado. Na realidade, estamos incorporando em um só padrão remuneratório, que se chama subsídio, todas as parcelas que hoje compõem a remuneração. Então, aqueles famosos e populares penduricalhos estão sendo todos extintos. Estão sendo todos incorporados e transformados em um só valor chamado de subsídio”, afirmou o governador, em pronunciamento à imprensa.

O ingresso na carreira do professor exigirá nível superior em curso de Licenciatura Plena. Pela proposta, o professor em início de carreira com jornada de 24 horas semanais e formação em curso superior de Licenciatura Plena passa a receber R$ 1.320,00, pago em parcela única. Haverá a possibilidade de opção para jornada de 30 horas, com 20 horas em sala de aula e 10 horas de preparação. Neste caso, o subsídio em início de carreira será de R$ 1.650,00.

“Estamos criando uma nova jornada de trabalho que é facultativa. E essa jornada é de 30 horas, sendo 20 horas de aula e 10 horas de preparo. São somente mais duas horas de aula em relação ao que tem atualmente. Nesse caso, para a jornada de 30 horas, o subsídio é de R$ 1.650,00 para início de carreira. E é claro que tem as promoções, as progressões posteriores”, disse o governador.

Avanços

Os reajustes na remuneração poderão variar entre 18% e 100%, dependendo da situação de cada servidor em relação ao seu tempo de serviço. Segundo Antonio Anastasia, a implantação da nova política remuneratória só foi possível em razão de uma ação planejada dos Governos Antonio Anastasia e Aécio Neves nos últimos sete anos, que se converteu em vários benefícios para o servidor da educação, como a implantação do Plano de Carreira em 2005.

“Depois de muitos anos de dúvida sobre a questão dessas parcelas, de muito esforço, de estudos, conseguimos dar um passo adiante em relação àquelas tabelas salariais antigas, compostas de diversas parcelas remuneratórias, confusas, que levava a distorções. E, de fato, conseguimos equilibrar tudo em uma só remuneração padrão, em um valor que nos parece um valor extremamente positivo, um valor que dignifica o magistério, que torna atraente a carreira do magistério”, disse ele.

As novas carreiras e salários entram em vigor a partir de 1º de março de 2011, após envio de projeto de lei para Assembleia Legislativa e deliberação sobre a proposta. “Como já havíamos falado desde o início, isso não pode ser feito neste ano em razão da vedação da Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressaltou o governador.

O impacto dos aumentos nas diversas carreiras é da ordem de 24,5% sobre a folha total da Educação, o que representa acréscimo de R$ 1,3 bilhão anuais. O pagamento em parcela única (subsídio) já é adotado nos estados do Espírito Santo, Tocantins e Mato Grosso.

Clique aqui para ler mais detalhes da proposta (arquivo word).

Ensino Fundamental de 9 anos, iniciado no Governo Aécio, é destaque nacional – prefeituras do PT têm o pior desempenho

Apenas MG e outros oito estados adotam ensino fundamental de nove anos

Fonte: Glória Tupinambás – Estado de Minas

No ano definido como limite para que todos os governos estaduais e prefeituras do país implantem o ensino fundamental de nove anos de duração, dados do Ministério da Educação (MEC) revelam uma realidade preocupante para famílias dos mais de 30 milhões de estudantes matriculados na educação básica do país. Segundo as últimas estatísticas disponíveis, em oito estados a adesão ao novo modelo de ensino não chegava, em dezembro de 2009, à marca dos 90%, deixando meninos e meninas de 6 anos de idade sem acesso às salas de aula. O prazo final aderir à mudança, sob pena inclusive de punição judicial, foi estipulado em lei sancionada em 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O que chama a atenção é o fato de que quatro das oito unidades da federação com os piores índices de matrículas são governadas pelo próprio partido do presidente, o PT, legenda que tem a educação como uma de suas principais bandeiras.

A primeiro rede de ensino público a implantar o ensino fundamental de nove anos foi a mineira, que desde 2004 recebe crianças a partir dos 6 anos de idade em escolas estaduais e municipais. De acordo com os dados mais recentes, Minas está entre as nove unidades da federação com 100% de adesão ao modelo de ensino. Além dos estudantes mineiros, têm acesso à escola pública a partir dos 6 anos os do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Acre, Tocantins, Ceará e Rio Grande do Norte. Nessa lista, o Acre é o único estado sob administração petista. Já na ponta oposta, com adesão menor que 90% dos municípios, estão Espírito Santo, Maranhão, Roraima, Amapá, Bahia, Sergipe, Piauí e Pará. Das oito administrações estaduais nos últimos lugares do ranking quatro são do PT (BA, SE, PI e PA), duas são do PMDB (ES e MA), uma é do PSDB (RR) e uma do PP (AP).

Secretários de Educação, prefeitos e governadores que não implantarem o modelo de ensino ao longo deste ano letivo estão sujeitos, segundo o MEC, a responder judicialmente por crimes de responsabilidade e de abandono intelectual. “Como o ensino fundamental é um direito público subjetivo, tanto o município quanto o estado podem ser acionados pela Justiça e pelo Ministério Público”, explica a técnica em Assuntos Educacionais da Coordenadoria Geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do ministério, Aricélia Ribeiro do Nascimento.
O MEC, embora não disponha de estatísticas relativas a 2010, acredita que a maioria dos municípios tenha sinalizado com a adesão ao longo deste ano. Mas os técnicos do ministério admitem que só será possível apresentar dados concretos a partir de julho, quando está prevista a conclusão da primeira etapa do Censo Escolar.

Ganhos

As vantagens do ensino fundamental de nove anos são comprovadas com números. Desde que o modelo foi adotado, subiu de 45% para 73% o total de crianças mineiras que, com dois anos de escolaridade, têm autonomia absoluta para ler e escrever. “O maior benefício é em relação ao desempenho na fase de alfabetização. Além disso, há ganhos do ponto de vista social. Crianças que antes não tinham condições de frequentar a pré-escola hoje têm contato com o conhecimento desde cedo e desenvolvem aspectos importantes para a socialização e a integração. Essas estratégias são válidas por aumentar o tempo de permanência da criança na escola”, afirma a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas, Raquel Elizabete de Souza Santos.

Mãe de três meninas, a funcionária pública Nilce de Jesus, de 42 anos, defende a ampliação do ensino fundamental. Ela se baseia na experiência da própria família e explica que a filha caçula, Thaís Stefany, iniciou os estudos aos 6 anos de idade e tem desempenho escolar melhor que as duas irmãs, que entraram na escola aos 7. “Acredito que a Thaís aprendeu a ler e a fazer as primeiras contas com mais facilidade. Ela também ganhou maturidade, pois a escola exige responsabilidade e disciplina das crianças”, diz Nilce, cujas filhas estão matriculadas na Escola Estadual Leon Renault, no Bairro Gameleira, Região Oeste de Belo Horizonte. Para a gerente financeira Claudete Lúdia Santos, de 39, mãe da pequena Taís Vitória, de 6, outra grande vantagem é a tranquilidade para os pais. “É bom saber que nossos filhos estão na escola e não brincando na rua ou nas mãos de babás. Quanto mais cedo eles começam a estudar, mais se desenvolvem.”

Link da matéria: http://www.uai.com.br/htmls/app/noticia173/2010/05/21/noticia_minas,i=160691/APENAS+MG+E+OUTROS+OITO+ESTADOS+ADOTAM+ENSINO+FUNDAMENTAL+DE+NO

Inscrições para o 2º Diálogos da Juventude vão até 31/05, trabalhos devem ser enviados à Coordenadoria da Juventude

Os interessados em participarem do 2º Concurso Diálogos da Juventude têm até o dia 31 de maio para enviarem seus trabalhos à Coordenadoria Especial da Juventude da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (rua Gonçalves Dias, nº 2997, bairro Santo Agostinho, CEP: 30140-093, Belo Horizonte). O edital completo pode ser conferido no site http://www.esportes.mg.gov.br/institucional/editais.

O tema deve estar relacionado aos oito jeitos de mudar o mundo estabelecidos pela Organização das Nações Unidas. Podem participar jovens de 15 a 29 anos interessados em expressar ideias e apresentar propostas para melhorar nosso planeta, começando pela comunidade onde moram. O prêmio é dividido em três categorias: vídeo, texto ou ação (projetos desenvolvidos na comunidade).

O primeiro colocado de cada categoria será premiado com um notebook; o segundo, com uma câmera fotográfica digital; e o 3º lugar ganhará um DVD. A premiação acontecerá no dia 30 de junho, em Belo Horizonte.

Objetivos do Milênio

Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) analisou os maiores problemas mundiais e estabeleceu, juntamente com os 191 Estados-Membros das Nações Unidas, inclusive o Brasil, um conjunto de metas que objetivam um mundo melhor.

O documento criado resultou nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que deverão ser atingidos até 2015. São eles: acabar com a fome e a miséria; educação básica e de qualidade para todos; igualdade entre os sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a AIDS, a Malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

Ação continuada

O concurso integra o projeto Diálogos da Juventude, que estimula jovens da Região Metropolitana de Belo Horizonte, através de oficinas e debates em grupos de 25 pessoas, a aplicarem no dia a dia os oito jeitos de mudar o mundo. O objetivo é a identificação dos problemas enfrentados cotidianamente pela juventude e a reflexão sobre práticas viáveis para transformação social, a partir da mudança de comportamento individual.

O Diálogos da Juventude é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, em parceria com o Programa de Voluntários das Nações Unidas, e a Rede Mineira da Cidadania e o Centro Juvenil Salesiano. Informações na Coordenadoria Especial da Juventude, telefone (31) 3349-2778 ou pelo e-maildirproj@juventude.mg.gov.br.

Anastasia afirma que greve de professores de Minas é uma ação política

Entrevista do Governador Antonio Anastasia sobre paralisação parcial dos professores da rede estadual
Local: Palácio das Mangabeiras – Belo Horizonte

Ouça aqui: Download