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‘PT cria ministérios para a companheirada’, afirma Aécio

Aécio Neves atacou os governos do PT em entrevista de pouco mais de dez minutos à rádio do Mercadão de Madureira.

Eleições 2014

Fonte: O Tempo

Ministérios para ‘companheirada’

Aécio Neves se refere aos quase 40 órgãos como uma vergonha e promete cortar a metade

candidato do PSDB à Presidência da RepúblicaAécio Neves, atacou os governos do PT em entrevista de pouco mais de dez minutos à rádio do Mercadão de Madureira, tradicional centro de comércio popular da zona norte do Rio de Janeiro, na manhã de ontem. “Quem tem condições de derrotar o PT no segundo turno somos nós”, disse Aécio, sem citar a candidata do PSB, Marina Silva, segunda colocada nas pesquisas. “Me preparei para governar o Brasil e encerrar esse ciclo que está aí, de inflação alta, crescimento baixo e escândalos que não param”, afirmou o tucano.

Aécio voltou a defender na entrevista a redução da maioridade penal e o corte de metade dos ministérios. “Vou acabar com metade dos atuais ministérios. É uma vergonha o Brasil ser hoje administrado por quase 40 ministérios para atender à companheirada”, acusou.

O senador permaneceu por 50 minutos no Mercadão de Madureira, mas não percorreu os boxes. Apenas desceu para a rádio, que fica no subsolo, e depois foi embora. O candidato posou para fotos com eleitores e ganhou de um deles um chapéu panamá, que usou no compromisso de campanha. Ao sair, o senador entrou em um ônibus e presenteou o motorista com o chapéu.

Após uma chegada tumultuada ao mercadão, o candidato falou com os jornalistas em um espaço reservado da rádio local, ao lado de Francisco Dornelles (PP), candidato a vice-governador na chapa de Luiz Fernando Pezão, que tenta a reeleição, e também acompanhado por Índio da Costa, candidato a deputado federal pelo PSD.

Em relação à Marina Silva, Aécio afirmou que a candidata “não atingiu governabilidade”, enquanto o PSDB tem quadros “qualificados”, em uma referência a declarações de Marina, de que gostaria de “governar com os melhores”, independentemente de partido. “Ela fica buscando enxergar no terreno do vizinho o fruto mais vistoso para compor seu pomar”, disse.

Menos impostos. O candidato tucano voltou a falar ontem em simplificação do sistema tributário, caso seja eleito. Ele se referiu especialmente às micro e pequenas empresas. Segundo Aécio, são elas as que mais geram empregos. “Meu compromisso é com simplificação do sistema tributário, facilitando a vida de quem empreende”, disse.

O presidenciável voltou a prometer que, caso seja eleito, irá apresentar ao Congresso Nacional na primeira semana de seu governo um projeto de lei que simplifique impostos. Em discurso voltado à economia, Aécio falou em desburocratizar as empresas brasileiras para que os empreendedores se sintam estimulados a fazer investimentos.

Preços

Sob controle. O tucano disse que seu governo não permitirá um avanço intenso de preços. “Teremos tolerância zero com inflação, que infelizmente este governo permitiu que voltasse”, afirmou.

FHC ironiza Dilma em evento

Nobel. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ironizou a presidente Dilma ao falar para 1.200 empresários em Fortaleza. “Ela merece o Prêmio Nobel da Economia, pois conseguiu arrebentar tudo ao mesmo tempo. Isso é muito difícil de fazer em economia”, disse, sob aplausos. FHC criticou a passagem de Dilma pela ONU. “É triste quando a presidente do Brasil diz que vamos negociar com quem quer degolar”, disse, em referência ao grupo radical Estado Islâmico.]

Segundo turno. Ao lado do candidato ao Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), o ex-presidente FHC pediu votos para Aécio, mas admitiu que é difícil ele ir para o 2º turno. “Se fosse pelas qualidades dele, iria, mas a máquina federal está muito organizada para reeleger a presidente, e o apelo de Marina é forte. Infelizmente, o que vale agora é o ‘marquetismo’, que confunde tudo”. O ex-presidente tem sido um cabo eleitoral ativo de Aécio Neves.

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Aécio defende a criminalização da homofobia

“Defendo que qualquer tipo de discriminação, em especial a homofóbica, seja tratada como crime”, afirmou Aécio Neves.

Eleições 2014

Fonte: O Tempo

Em debate, Aécio defende que homofobia seja crime

Tucano, que foi o primeiro questionado no terceiro bloco, afirmou que qualquer tipo de discriminação deve ser considerada uma forma de delito

DA REDAÇÃO

Os candidatos à Presidência responderam a perguntas de jornalistas das mídias católicas sobre diversos assuntos no terceiro bloco do debate promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Aécio Neves (PSDB) defendeu que a homofobia seja considerada um crime, enquanto Marina Silva (PSB) falou em fazer parcerias com a iniciativa privada para resolver o problema da falta de saneamento básico. Dilma Rousseff (PT), por sua vez, apresentou um novo programa para a saúde.

A primeira pergunta foi sobre a homofobia e foi feita a Aécio. O tucano respondeu que qualquer tipo de discriminação deve ser considerada crime. Segundo ele, a discussão sobre a homofobia tem sido tema do Congresso Nacional. “Minha posição não traz dúvidas”, disse, frisando que a união entre pessoas do mesmo sexo é consagrada no Brasil, seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal. “Defenderei sempre a liberdade de manifestação do Congresso Nacional, mas defendo que qualquer tipo de discriminação, em especial a homofóbica, seja tratada como crime”, acrescentou.

Em seguida, Levy Fidélix (PRTB) falou de economia, dizendo que o orçamento do Brasil é “enorme”, mas que o governo deve a bancos nacionais e estrangeiros quase o mesmo que tem no orçamento.

Marina respondeu sobre saneamento básico, reconhecendo que a falta de rede de esgoto é um problema grave, que compromete, inclusive, a qualidade da educação de crianças que vivem em áreas que não têm o serviço. “Faremos com que o governo federal se responsabilize por isso junto às prefeituras e faremos parcerias com a iniciativa privada”, disse. Ela afirmou que essa parceria é necessária também para garantir o abastecimento de água, citando o problema que afeta o Estado de São Paulo.

Já a presidente Dilma respondeu a uma pergunta sobre saúde destacando a criação do Mais Médicos e apresentando um novo programa – o Mais Especialidades. “Isso é o reconhecimento de que as pessoas esperam muito nas filas”, disse. “O programa será uma rede que integra laboratórios e especialistas.”

Eduardo Jorge (PV) recebeu um questionamento sobre o aborto e defendeu sua descriminalização. “Enquanto a mudança cultural de evitar gravidez precoce não acontece, não se pode abandonar essas 800 mil mulheres que fazem abortos todo ano no País”, salientou. “Minha posição é pela revogação dessa lei cruel, machista, que considera criminosas essas 800 mil mulheres.”

Na sequência, Pastor Everaldo (PSC) defendeu a redução da maioridade penal e a privatização do sistema penitenciário, enquanto Luciana Genro (PSOL) defendeu uma revolução do sistema tributário. “O sistema tributa igualmente o milionário e o cidadão que recebe salário mínimo”, reclamou, pedindo que os bancos paguem mais impostos.

Por fim, o candidato do PSDC, José Maria Eymael, disse ser “totalmente contra a descriminalização das drogas, inclusive da maconha”. “A juventude é assassinada pelas drogas e pelas armas que entram pelas fronteiras”, disse.

Gestão fiscal, gestão tributária

Gestão fiscal, gestão tributária

Fonte: Artigo de Marcus Pestana, deputado federal (PSDB-MG) – O Tempo

Tributos, Federação e a reforma necessária

Fácil de falar, dificílimo de fazer

A questão federativa e sua interface com o sistema tributário estão na ordem do dia no Congresso Nacional.

Encontra-se em pauta a discussão de projetos de lei que versam sobre a distribuição dos royalties do petróleo e as regras da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.

No caso dos royalties do petróleo, é liquido e certo que o veto do presidente Lula cairia se fosse submetido ao plenário do Congresso Nacional. Mas é também evidente que essa decisão acarretaria demandas ao Poder Judiciário por parte de Estados e municípios produtores. Talvez este seja o caso em que se aplique a máxima “é melhor um bom acordo do que uma briga ruim”. Diversas iniciativas vão no sentido de proporcionar maior equidade na partilha de recursos, que aumentarão para R$ 34 bilhões até 2022. É justo que os municípios e os Estados produtores se apropriem de uma parte da riqueza. Mas não é justo que algumas cidades, como Ribeirão das Neves, tenham apenas R$ 300 por habitante por ano de transferências obrigatórias, enquanto outras, produtoras de petróleo e energia, recebam R$ 5.000, R$ 6.000 ou mais. Na hora de garantir educação de qualidade, acesso à saúde, manutenção de vias públicas ou limpeza urbana, o perfil do gasto é o mesmo.

Em relação à exploração mineral, os recursos gerados são infinitamente menores do que no setor petróleo, frente a danos ambientais muito mais visíveis e palpáveis. Visando corrigir essa situação, o senador AécioNeves apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei nº 001/2011, ampliando a base de cálculo da receita líquida para a bruta, alterando alíquota de 3% para 5% e normatizando a partilha dos recursos. Ao contrário do afirmado aqui, nesta mesma página, por José Dirceu, a proposta de Aécio aumenta, em muito, os recursos para os municípios.

Na verdade, todas essas discussões proliferam enquanto não conseguimos encarar o problema de uma forma mais abrangente. No plano da retórica, há uma absurda unanimidade em favor de uma reforma tributária e fiscal. Mas os interesses consolidados e as dificuldades de arbitrar os conflitos distributivos não deixam que o tema prospere e que avancemos na mudança de nosso regime fiscal.

A reforma tributária e fiscal ideal deveria reverter a grande regressividade do sistema. Estancar o crescimento da carga tributária. Simplificar o confuso, complexo e às vezes ininteligível cipoal de leis, regras e normas. Tornar mais justa a partilha de recursos entre governo federal, governos estaduais e prefeituras.

Fácil de falar, dificílimo de fazer. A cada ameaça de mudança, uma verdadeira guerra é armada por aqueles que vão perder posições, e a discussão dos royalties mostra claramente isso.

Uma reforma tributária e fiscal que mereça o nome precisaria de convicção firme, forte disposição de enfrentar conflitos, liderança política, habilidade negociadora. Com a palavra a presidente Dilma Rousseff.