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Aécio diz que perdeu eleições para organização criminosa

Aécio afirmou que não perdeu para um partido político, mas para uma “organização criminosa” existente em empresas apoiadas pelo governo Dilma.

Eleições 2014

Fonte: O Globo 

‘Eu perdi a eleição para uma organização criminosa’, diz Aécio Neves

Na TV, tucano relacionou escândalos de corrupção à ação do PT para reeleger Dilma

senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato à Presidência derrotado nas eleições de outubro, afirmou que não perdeu nas urnas para um partido político, mas para uma “organização criminosa” existente em empresas apoiadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT). A declaração foi dada em entrevista ao jornalista Roberto D’Ávila, da GloboNews, que foi ao ar na noite de sábado.

— Na verdade, eu não perdi a eleição para um partido político. Eu perdi a eleição para uma organização criminosa que se instalou no seio de algumas empresas brasileiras patrocinadas por esse grupo político que aí está — disse o tucano.

Na entrevista, Aécio fez várias outras críticas a Dilma, sua adversária nas eleições de outubro. Ele afirmou que Dilma se mantém no poder às custas do que classificou como “sordidez” investida contra os oponentes, em especial durante a campanha eleitoral.

— Essa campanha passará para a História. A sordidez, as calúnias, as ofensas, o aparelhamento da máquina pública, a chantagem para com os mais pobres, dizendo que nós terminaríamos com todos os programas sociais. Não só eu fui vítima disso. O Eduardo (Campos) foi vítima disso, a Marina (Silva) foi vítima disso e eu também. Essa sordidez para se manter no poder é uma marca perversa que essa eleição deixará — disse Aécio a Roberto D’Ávila.

Para o tucano, um ataque em campanha eleitoral, com respeito a determinados limites, “faz parte do jogo”. Ele ressaltou que a disputa entre candidatos deve ser de ideias, não de caráter pessoal. O senador lembrou que os embates com a presidente durante a campanha foram duros:

— Eu tinha que ser firme, mas sempre busquei ser respeitoso. Mas, nesses embates, eu representava o sentimento que eu colhia no dia anterior, ou no mesmo dia de manhã, de uma viagem que eu tinha feito por alguma região do Brasil. Eu passei a ser porta-voz de um sentimento de mudança e também de indignação com tudo isso que aconteceu no Brasil.

A comparação do PT com uma organização criminosa feita por Aécio não caiu bem no partido da presidente. O secretário nacional de Comunicação do partido, José Américo, considerou a declaração irresponsável e típica de quem não sabe se conformar com a derrota na eleição. José Américo disse que não viu a entrevista toda, mas vai pedir ao departamento jurídico do PT para analisar se é o caso de buscar alguma ação na Justiça contra o tucano.

— É desagradável. Aécio mostra que não sabe perder. Não é só um problema político, ele está abalado psicologicamente. A derrota em Minas abalou Aécio porque, ao perder no seu estado, perdeu também a corrida dentro do próprio PSDB. Está em desvantagem na sociedade e no PSDB. E aí faz uma acusação irresponsável desse tipo.

Na mesma entrevista, Aécio alertou para o risco de o Judiciário brasileiro ser politizado pelas indicações que a presidente Dilma fará para tribunais superiores. Ao longo do novo mandato, a petista indicará pelo menos seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque cinco dos atuais ocupantes das cadeiras completarão 70 anos, limite para a aposentadoria compulsória, até 2018. A outra vaga foi aberta em julho deste ano, quando o ministro Joaquim Barbosa pediu aposentadoria.

ATENÇÃO ÀS INDICAÇÕES PARA TRIBUNAIS

A presidente Dilma também fará seis nomeações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos próximos quatro anos. O STJ é composto de 33 ministros. Antes de tomar posse, o ministro escolhido precisa passar por sabatina no Senado. Aécio pediu atenção aos parlamentares.

— É preciso que o Congresso esteja muito atento às novas indicações, seja para o STJ, seja para o STF. Não podemos permitir que haja qualquer tipo de alinhamento político do Judiciário brasileiro. A sociedade está mais atenta do que nunca para que as nossas instituições sejam preservadas — disse.

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Governo Lula amplia tributos de energia elétrica e cidadão paga o alto custo, denuncia Folha

Tributos na conta de luz dobram sob governo Lula

Fonte: Leila Coimbra – Folha de São Paulo

O peso dos tributos federais na conta de energia dobrou nos oito anos do governo Lula. A cada R$ 100 pagos em 2002, quase R$ 7 iam para a Receita Federal. Agora, em uma conta no mesmo valor, a fatia é de R$ 14.

O aumento dos tributos federais só não foi ainda maior porque nesse período a CPMF, que tinha peso de meio ponto percentual na conta, foi extinta.

A carga tributária total do setor elétrico saltou de 35,9%, em 2002, para 45% em 2008, segundo estudo da PricewaterhouseCoopers e do Instituto Acende Brasil.

Nesse período, a arrecadação cresceu 115%, ao passar de R$ 21,4 bilhões para R$ 46,2 bilhões -resultado de mais de 20 tributos e encargos sociais e setoriais.

“É um abuso arrecadatório. O setor elétrico virou um varal onde se pendura todo tipo de encargo”, diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.

Todos os tributos tiveram aumento de participação na fatura de energia, mas o maior peso recai sobre o PIS/Pasep e a Cofins, cujo regime de cobrança mudou entre 2002 e 2004.

“Antes era 3,65% em toda a cadeia de forma cumulativa. Mudou para incidência não cumulativa. Teoricamente, era para ser melhor, mas acabou subindo para 9,25% do total”, diz Sales.

Durante a campanha, a presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu acabar com o PIS/Cofins sobre o setor elétrico, de saneamento e também transportes.

Mas a Folha apurou que no governo essa hipótese é considerada inviável, pois poria em risco o equilíbrio das contas. Isso porque os dois tributos são recordistas em crescimento de arrecadação em 2010, com alta de 18% sobre o ano anterior, em média. E respondem por 33,83% do total de tributos administrados pela Receita.

Editoria de Arte/Folhapress

JUSTIÇA

A cobrança do PIS/Cofins no setor elétrico foi questionada judicialmente, mas em setembro o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu pela legalidade da cobrança.

Consumidores questionaram o repasse às faturas. Para eles, as concessionárias deveriam absorver sozinhas o aumento do custo com a mudança do regime de tributação. Se as empresas de energia perdessem a disputa, teriam de devolver cerca de R$ 27,5 bilhões aos clientes.

Mas não só os tributos federais pesaram no bolso do consumidor de energia elétrica. Cerca de 14 encargos, exclusivos do setor, estão embutidos nos preços da energia elétrica.

Alguns deles já deveriam ter sido extintos, mas foram prorrogados. A RGR (Reserva Global de Reversão), por exemplo, já foi estendida uma vez e a previsão é que acabe no fim deste ano. Como financia o programa Luz Para Todos, que foi prorrogado para o próximo ano, deverá ser estendida também.

Outro exemplo é a CCC (Conta do Consumo de Combustível), usada para subsidiar a tarifa da região Norte, onde a geração é térmica. Em vez de ser extinta, a cobrança praticamente dobrou de 2009 para 2010.

Outro fator que tem impacto nas tarifas é o custo do sistema de transmissão, que cresceu 500% em dez anos. Esse foi o preço para expandir a malha nacional, já que em 2001 o Brasil sofreu um “apagão” porque não tinha transmissão suficiente para trazer energia do Sul para o Sudeste.