“Somos Minas Gerais” desmente afirmações incorretas de Hélio Costa

Nota de esclarecimento

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

A Coligação “Somos Minas Gerais” esclarece que:

1 – É incorreta a declaração feita pelo candidato do PMDB, Hélio Calixto Costa, de que o Governo de Minas não assinou o PAC das Cidades Históricas. Na verdade, o Governo de Minas é parceiro do Governo Federal neste programa desde o lançamento no Estado, realizado em Ouro Preto, em 21 de outubro de 2009 , com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do então governador Aécio Neves.

Na mesma ocasião, o Governo de Minas, por meio da Cemig, o Governo Federal, por meio do Iphan, e o presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais assinaram protocolo de intenções para implantação de cabeamento subterrâneo em 27 cidades históricas no Estado, em substituição à rede elétrica existente. Um investimento R$ 34 milhões divididos igualmente entre o Governo de Minas e o Governo Federal. O processo de transferência da rede elétrica encontra-se atualmente em entendimentos entre a Cemig e empresas de telefonia.

O Governo de Minas e a Superintendência do Iphan em Minas Gerais, órgão ligado ao Governo Federal, já finalizaram também os documentos necessários ao convênio do PAC das Cidades Históricas, e aguardam apenas o fim do período eleitoral para a assinatura do mesmo. O Estado interrompeu a assinatura de quaisquer convênios no período de três meses que antecedem à data das eleições em cumprimento da lei eleitoral.

2 – Ao contrário do que disse o candidato Hélio Calixto Costa, o Hospital Regional de Varginha não é estadual.

Mesmo não tendo a gestão sob a responsabilidade do Estado, o Hospital Regional de Varginha já recebeu R$ 4,3 milhões em investimentos do Governo do Estado desde 2003. Apenas no último mês, foram repassados R$ 330 mil, através do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos SUS Minas Gerais (ProHosp).

Os recursos foram aplicados na compra de material para a maternidade e UTI neonatal, no atendimento e na construção da Casa da Gestante de Alto Risco, compra de equipamentos e na manutenção e custeio do hospital. Os investimentos feitos pelo Estado permitiram melhorias que credenciaram o hospital junto ao SUS para realizar cirurgias cardíacas.

Belo Horizonte, 15 de setembro de 2010.