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Atração de empresas será uma das marcas de Pimenta no Governo de Minas

Pimenta da Veiga: “Temos de apoiar fortemente a atividade empresarial, que é geradora de emprego e renda”.

Eleições 2014

Fonte: Pimenta 45

Pimenta: falta de apoio federal afetou atividade econômica e segurança no interior de Minas

Atração de empresas e impulso ao desenvolvimento serão marcas do candidato, que aposta ainda em mais obras, saúde e mais policiamento

O candidato a governador pela Coligação Todos por MinasPimenta da Veiga, afirmou, nesta quinta-feira (18/09), que irá combater os gargalos que a má administração petista no governo federal deixou no Estado. Durante visita às cidades de Ubá e Manhuaçu, na Zona da Mata, e Caratinga, no Rio Doce, Pimenta criticou a falta de atuação federal, nos últimos 12 anos, em diversas questões, como o desenvolvimento econômicoinfraestrutura e a segurança pública em Minas.

“Temos de apoiar fortemente a atividade empresarial, que é geradora de emprego e renda. Ubá é um exemplo: tem um polo moveleiro expressivo, teve já um polo de confecções, que também teve muita força. Então, não vamos deixar que aconteça com o polo moveleiro o que aconteceu com o polo de confecções, porque o governo do PT, com o ministro de Desenvolvimento do PT, que é candidato ao Governo de Minas, não soube apoiar”, ressaltou.

Enquanto ministro do governo federal, o candidato do PT ao Governo de Minas impediu a instalação de grandes empresas em Minas, como a Fiat, que foi levada a Pernambuco por incentivo dos petistas e deixou de gerar mais de 5 mil empregos para os mineiros. Da mesma forma, o Estado perdeu outro grande investimento, o polo acrílico de Ibirité. Milhares de outros postos de trabalho deixaram de ser gerados na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Junto a apoiadores de sua candidatura, em Manhuaçu, o candidato também condenou o descaso do governo do PT para com as fronteiras brasileiras, que permite a entrada de drogas e armas no país, fator que mais gera violência no Brasil. “A questão da criminalidade está muito séria. O país não produz drogas, no entanto, aqui dentro circula muita droga, porque o governo do PT não toma conta das fronteiras”, alertou.

A grave situação econômica pela qual passa o país neste momento foi também destacada pelo candidato a senador Antonio Anastasia, que esteve ao lado de Pimenta da Veiga durante o corpo a corpo com os moradores. O ex-governador de Minas citou a volta alarmante da inflação e o crescimento pífio do país, consequências das políticas econômicas do governo federal.

“Lamentavelmente, o Brasil hoje vive uma crise decorrente de má política econômica do governo federal, e não adianta culpar a crise internacional, porque países vizinhos ao Brasil estão com índices maiores de crescimento. Estamos com um quadro difícil, inflação voltando, passando das metas, indo além do limite, do teto, e um crescimento baixo. Então, é um quadro grave, que o governo federal do PT não está sabendo combater”, disse.

Propostas

Em Ubá, Pimenta da Veiga garantiu conceder insumos para fortalecer a atividade empresarial, geradora de emprego e de renda na região, como o apoio ao crédito, em matéria tributária e no campo político. “Além disso, queremos tratar com absoluta prioridade do contorno da cidade, de modo a dar vazão ao grande trânsito de caminhões e de veículos. Na saúde, vamos criar aqui um Núcleo de Combate ao Câncer, antiga reivindicação da cidade”.

Na caminhada por Manhuaçu, que mobilizou políticos, moradores e lideranças comunitárias, a população também comemorou o anúncio de obras para o contorno viário da cidade e ainda a construção de um hospital que atenda a população de municípios vizinhos. Ações para segurança não ficaram de fora da pauta: “aqui em Minas, vamos aumentar o policiamento ostensivo, para deixar claro que não convivemos com a bandidagem”, declarou.

Pimenta da Veiga reforçou em Caratinga, onde participou com Anastasia de caminhada pela cidade, seu ousado plano para melhorar a educação pública no Estado, que já é considerada a melhor do país no ensino fundamental. Além de aprofundar o ensino profissionalizante, o candidato a governador quer levar a todas as regiões mineiras a escola de tempo integral.

“Este é um projeto do qual tenho grande carinho, porque a criança mais tempo na escola quer dizer duas coisas: primeiro, os pais mais tranquilos, porque sabem que os filhos estão na escola. Depois, as crianças aprendem mais, podem ter um currículo maior e podem ter uma parte dedicada ao esporte, à cultura, de maneira que são atividades muito intensas e muito importantes”, declarou Pimenta da Veiga.

Apoiadores de Pimenta fazem ‘limpeza’ contra corrupção

Mobilização na avenida Afonso Pena mostra indignação dos mineiros com denúncias de falcatrua na Petrobras envolvendo PT e aliados.

Ato contra corrupção

Fonte: Pimenta 45 

Apoiadores de Pimenta da Veiga varrem Avenida Afonso Pena em ato contra corrupção

Mobilização em Belo Horizonte, após desfile de 7 de Setembro, mostra indignação dos mineiros com denúncias de falcatrua na Petrobras envolvendo PT e aliados

Mobilização realizada neste domingo (07/09) no Centro de Belo Horizonte promoveu a varrição da Avenida Afonso Pena. O grupo, formado principalmente por voluntários dos comitês de campanha do candidato a governador pela Coligação Todos por MinasPimenta da Veiga, e do candidato à Presidência da República pela Coligação Muda BrasilAécio Neves, também realizou panfletagem e distribuiu adesivos dos candidatos. O evento foi realizado após o tradicional desfile de 7 de Setembro.

Para o coordenador da campanha de Pimenta da Veiga na Região Metropolitana de Belo Horizonte e um dos organizadores da mobilização, Camilo Fraga Reis, a ação cumpriu o seu objetivo de ajudar a limpar as ruas da capital e, também, de demonstrar a indignação de todo o povo mineiro em relação às recentes denúncias veiculadas na imprensa envolvendo políticos do PT e outros integrantes do governo federal, como o escândalo da Petrobras, revelado na edição deste fim de semana da revista Veja.

“É um ato simbólico: ao mesmo tempo em que fizemos a limpeza da Avenida Afonso Pena, viemos demonstrar o anseio popular de varrer para longe da política a corrupção que assola o nosso país. Reunimos aqui voluntários que se prontificaram a limpar a via. Antes de começar a limpeza fizemos panfletagem e adesivação. A receptividade da população às candidaturas de Pimenta da Veiga, Aécio Neves e Antonio Anastasia foi muito boa e calorosa”, avaliou Camilo Fraga Reis.

Realizado após o Desfile da Independência, o ato público ocorreu um dia depois de a revista Veja revelar um novo esquema de desvio de recursos e pagamento de propinas envolvendo aPetrobras. O ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, aceitou acordo de delação premiada e apontou integrantes do governo da presidente Dilma Rousseff e outros aliados do PT – partido do candidato ao Governo do Estado e ex-ministro, Fernando Pimentel – como beneficiários do esquema.

Aécio e Pimenta unidos pela vitória em Minas

Aécio Neves prevê arrancada ao segundo turno na corrida presidencial e reviravolta de Pimenta da Veiga para o Governo de Minas.

Eleições 2014

Fonte: O Tempo

Aécio volta a Minas e promete fazer “barba, cabelo e bigode”

Presidenciável tucano pretende vincular mais sua imagem à de Pimenta da Veiga para virar o quadro

ISABELLA LACERDA

O crescimento de oito pontos percentuais na intenção de voto de Pimenta da Veiga para o governo de Minas, como mostrou nesta quinta levantamento divulgado pelo Datafolha, e a vinda do senador e presidenciável Aécio Neves a Belo Horizonte para reforçar a campanha do PSDB no Estado reverteram o clima de crise até então instalado. Aécio previu a vitória de Pimenta, “com barba, cabelo, bigode”.

Depois das trocas internas no comando da campanha e das demissões causadas por problemas financeiros, a ordem dada nesta quinta por Aécio é que seja colocada em prática uma nova campanha. Serão alteradas as estratégias publicitárias e ainda será feita cobrança por mais empenho de prefeitos e deputados, tudo para virar o quadro favorável ao candidato Fernando Pimentel (PT).

Nesta quinta Aécio fez uma verdadeira peregrinação na capital na tentativa de acertar os ponteiros. O primeiro passo foi se reunir com a irmã e coordenadora de comunicação, Andrea Neves, e também com Pimenta e o novo líder da equipe, Danilo de Castro, para estabelecer mudanças na identidade visual da campanha, como adiantou nesta quinta O TEMPO.

Em seguida, o presidenciável esteve em dois encontros com prefeitos e parlamentares. No primeiro ato, pediu aos gestores que levem seu nome e o de Pimenta para o interior. A falta de contato entre a coordenação da campanha e os prefeitos foi um dos motivos apontados por aliados da crise interna.

O PSDB também distribuiu kits com materiais de publicidade para que a eleição seja levada aos municípios fora da região metropolitana. “Pretendemos mobilizar forças e botar todo mundo para trabalhar”, disse o senador, admitindo uma presença mais constante no Estado neste mês.

Aécio também almoçou em reservado com deputados da base. Ele aproveitou para exigir apoio a Pimenta, mas também ouviu reclamações. “Espero que Minas mostre que não temos como vocação ser depósito de petista desempregado. Minas não merece ter o PT governando seus destinos”, afirmou, dando a tônica dos pleitos dos aliados: bater mais no PT. “Pedimos a reformulação no programa de televisão, achamos que é necessário aumentar o tom da campanha, com mais críticas ao Pimentel”, confidenciou um tucano após o encontro.

Aécio deixou claro ao longo do dia que “é hora de dar uma acelerada nessa reta final” e que é possível virar o quadro. Ele decidiu que é preciso vincular o máximo possível seu nome ao dePimenta. “Talvez devesse vincular um pouco as campanhas. Pimenta tem que ser identificado com o trabalho feito em Minas nos últimos 12 anos”, avaliou.

Peregrinação

Encontros. Em sua vinda a Belo Horizonte, nesta quinta, Aécio Neves fez uma verdadeira peregrinação e esteve em diversas reuniões com aliados.

Estratégia. Pela manhã, ele se reuniu com a irmã e responsável pela parte de comunicação das campanhas, Andrea Neves, e integrantes da campanha de Pimenta da Veiga, entre eles Danilo de Castro, para definir novos rumos da campanha.

Aliados. Depois, Aécio se encontrou com prefeitos e lideranças do Estado. Em seguida, almoçou com deputados aliados e pediu que participem mais ativamente da campanha.

Dinis Pinheiro afirma que Minas tem a melhor educação do Brasil

Dinis Pinheiro, vice de Pimenta da Veiga, diz que  Minas  está construindo Hospitais Regionais e tem valorizado a carreira dos médicos.

Eleições 2014

Fonte: Hoje em Dia

Dinis Pinheiro: “Vamos ter oportunidade de fazer um novo Brasil”

ENTREVISTA

Pinheiro: “Hoje podemos falar que Minas tem a melhor educação do Brasil”

Patrícia Scofield

Com o discurso de ataque ao governo federal e de transferência de responsabilidade, por exemplo, na lentidão das obras de expansão do metrô de Belo Horizonte e nos investimentos em segurança e saúde públicas, o candidato a vice-governador de Pimenta da Veiga (PSDB),Dinis Pinheiro (PP), afirma estar “estarrecido” com a “falta de atitude” de seus adversários na disputa pelo Palácio TiradentesFernando Pimentel (PT) e Antônio Andrade (PMDB), enquanto ex-ministros de Dilma Rousseff (PT). Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, ambos tiverem “toda a condição e obrigação de fazer por Minas, além da total confiança da presidente, e nada foi feito”. Ao Hoje em Dia, ele se intitulou “empregado dos mineiros”, chamou o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) de “Sind PT” e negou que escândalos como o de peculato e lavagem de dinheiro na campanha para a eleição de 1998 possam arranhar a imagem de Pimenta. Para ele, a verdade é “aliada” de sua coligação, que tem “muitas coisas boas para mostrar dos avanços em Minas”.

Em que o sr. pode ajudar na campanha do Pimenta, como candidato a vice? Qual o diferencial?

Acho que posso ajudar não só o Pimenta, mas Minas Gerais. Pode-se esperar de mim trabalho, dedicação, força de vontade, um desejo enorme de que Minas siga na estrada da paz, prosperidade e, acima de tudo, da justiça social. Minas está no rumo certo. Isso é importantíssimo a gente frisar. A partir da chegada de Aécio e Anastasia, Minas teve a oportunidade de experimentar e conhecer um modelo inovador de administração pública, ochoque de gestão. As diretrizes, os pilares aí já se encontram. O fundamental agora é, dentro desta linha de pensamento que deseja o governador Pimenta, evoluir, lapidar ainda mais.

Qual é o principal papel de um vice?

A minha ação é mais secundária. Pimenta é altamente qualificado, experiente, participou de momentos precioso da história política brasileira com dedicação, sempre com dedicação, coragem cívica. Ele tem uma vida pautada pela ética, pela decência. Um vice como eu trabalha muito. Esse é o papel do vice. Trabalho é inerente à minha vida. O trabalho me dignifica, me empurra, eu até procuro salientar, de forma incansável, que sou empregado dos mineiros. Como empregado, eu tenho que me qualificar, tenho que ser decente, tenho que me pautar pela ética, tenho que dar toda a minha contribuição para que a vida dos mineiros possa melhorar, especialmente dos pobres, dos mais carentes. Foi assim que eu fui chamado pela vida pública, no ambiente que eu fui criado. Meu saudoso pai foi vereador, foi prefeito, carrego no peito esse sentimento municipalista. O Brasil tem que passar por grandes reformas estruturantes, sobretudo para uma repartição federativa que possa dar condições aos Estados e aos municípios, que estão em situação de dificuldades. Só no ano passado essa ânsia desmedida do governo federal por recursos acabou por subtrair dos municípios mineiros algo em torno de R$ 1 bilhão.

Focando no quadro atual do Estado, o que o sr. pode dizer sobre as críticas de que a economia mineira é baseada em commodities? Quais os planos para desenvolvimento?

 Minas tem buscado o conhecimento, a pesquisa. Eu até vi essa reportagem do candidato a vice (Toninho Andrade, do PMDB), as manifestações do Pimentel e estou estarrecido com a falta de conhecimento deles sobre a realidade do Estado. Eles lá estava como ministros dapresidente Dilma, com relação de fraternidade, amizade e de confiança plena. Eles tiveram não só a obrigação de fazer como as condições para isso. E nada fizeram. Isso que eu acho interessante, isso me causa estranheza. É esse plano de desenvolvimento federal que eles querem para Minas? Eu não quero, de verdade. Olha o quadro do Brasil que nós estamos vivenciando: juros altos, carga tributária explosiva – dentre os países emergentes é a maior – crescimento pífio, aliás, algo assustador, é o terceiro maior crescimento da era Republicana. Só ganhou dos governos Floriano Peixoto e Collor. E só para coroar isso que eu estou falando: O plano Real foi a grande conquista do povo brasileiro. Muito mais que um plano de reforma monetária, ele foi um plano de modernização do Brasil, de desenvolvimento.

Agora, esse plano de desenvolvimento que está sendo pregado pelo Pimentel e pelo Andrade nós deixa chocados com a inflação que estourou o teto da meta. A inflação é algo que corrói o sonho das famílias brasileiras, principalmente os mais pobres. Então eu fico pensando que desenvolvimento que é esse que eles querem implantar em Minas?

Minas enfrenta hoje duras críticas em relação à saúde e educação, com os Hospitais Metropolitanos, a questão do piso do professor, Lei 100. O que será feito, se eleito?

Saúde é comigo mesmo. Você se lembra quando o povo brasileiro foi às ruas externar a sua indignação e sentimento de repulsa, em junho de 2013? O que era: a falta de qualidade de serviços públicos, sobretudo da saúde. O Brasil foi alçado à sétima economia do mundo. Hoje, 75 países promovem mais investimentos na saúde que o Brasil. Se você fizer um paralelo com Argentina, com tantos outros países, o Brasil investe 385 dólares per capita, ano. Argentina investe 757 dólares, Costa Rica, 709 dólares, Chile, 479 dólares. Ou seja, a saúde no Brasil está no buraco por falta de participação, de responsabilidade e de generosidade do governo federal. Em 1990, dos recursos públicos investidos na saúde, o governo federal arcava com 70%, Estados e municípios com 30%. Passaram-se 24 anos e a equação se virou por completo: o governo federal arca só com 30% e Estados e municípios são obrigados a investir o restante. A Assembleia de Minas, sempre conectada com o cidadão, com os mais pobres, transparente, fez uma das cruzadas que eu considero uma das mais patrióticas e que muito me emocionou naquele instante: fizemos caminhada por Minas e pelo Brasil com o propósito de coletar assinaturas – o Brasil coletou 2 milhões de assinaturas e só Minas Gerais coletou 1 milhão de assinaturas – para a apresentação de um projeto de iniciativa popular para que o governo federal possa investir 10% da receita bruta na saúde, ou seja, possa cuidar do cidadão. E é bom lembrar também que a presidente Dilma vetou, há cerca de 4 anos, a PEC 29. Mas enfim, mesmo diante desse cenário de dificuldade, o Estado se sobressaiu. Tem a melhor saúde do Sudeste, agora é fundamental que se tenha uma ação solidária, coletiva, de Estados, municípios e governo federal. Minas está regionalizando a saúde, implantou o Pro-Hosp, está construindo Hospitais Regionais, valoriza a carreira dos médicos, mas o fundamental é que a gente possa contar com o apoio de quem tem a maior parcela dos recursos.

E sobre a educação, deputado?

Se você for olhar os números, Minas devia participar, há três, quatro anos, com algo em torno de R$ 6 bilhões e deu um salto de R$ 10 bilhões. O ganho real dos professores atingiu algo em torno de 75%. A inflação chegou a 28% ou 29%. Minas avançou, melhorou, construiu escolas, reformou, deu um teto mais digno mais adequado para o professor. E hoje, para o orgulho de todos nós, podemos falar que Minas tem a melhor educação do Brasil. Eu vejo com muita alegria, porque sou filho de professora. Estou vendo o Pimenta da Veiga cada vez mais enfatizando a necessidade de dar um salto de qualidade nca educação de Minas, de continuar avançando. Não pode é retroceder e o mineiro não quer isso. Hoje, o Brasil investe 5% do PIB em educação, tão somente 1% é do governo federal, aí se vê também o descaso com o povo brasileiro.

Sobre segurança, Pimenta da Veiga tem criticado a falta de policiamento nas fronteiras, enquanto o PT, de outro lado, diz que há sobrecarga dos municípios para por exemplo, manter as viaturas da PM. Como o sr. avalia isso?

Quero aqui louvar a participação dos municípios, sempre solidários, amigos, compreensivos. Meu sobrinho é prefeito (Pinheirinho, do PSDB de Ibirité, na Grande BH), o mais jovem de Minas. Agora, por outro lado, o candidato do PT ele fica falando, prometendo, nunca vi tanta promessa assim, que haverá um programa de segurança extraordinário em Minas Gerais. Vamos ponto por ponto: Minas é o Estado que mais investe proporcionalmente. Aí eu volto a fazer o mesmo questionamento de antigamente: será que esse candidato do PT quer implantar aqui o modelo de segurança nacional? O Brasil possui hoje 11% dos assassinados do mundo, um dos maiores índices de criminalidade do mundo. Dos recursos investidos em segurança pública, o governo federal investe apenas 13%. Isso é priorizar a segurança pública? Não deu certo lá e quer implantar aqui? O governo federal não cumpre nem suas obrigações com o Fundo Penitenciário e o Fundo de Segurança Nacional. Já a ALMG instituiu de forma inédita, a Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack.

As pesquisas de intenção de votos apontam que ainda é alta a margem de eleitores indecisos e em descrédito com a política. Como reverter e atrair essa parcela?

A campanha está se aproximando, a conversa vai despertando interesse, o eleitor vai ficando mais participativo. O mineiro tem uma consciência política extraordinária. Aqui é berço. Celeiro de grandes políticos. A partir do momento que esse debate for mais intenso e se iniciar na televisão, o mineiro vai participar de forma muito inteligente, decidida, de forma muito patriótica. E vai ter um sentimento de emoção fabuloso, porque pela primeira vez vão ter a oportunidade de eleger um presidente da República mineiro, que conhece a nossa gente, que tem berço, princípios, foi um grande governador.

A campanha do PSDB e do PP será pautada em denúncias sobre o outro lado? Como vai se preparar para rebater aeroportos, por exemplo?

Eu acredito na campanha propositiva. Avançou, está avançando com Aécio, Anastasia, Alberto, agora Pimenta. Temos tanta coisa boa para mostrar… Eu fico olhando o meu trabalho, como empregado dos mineiro, a minha vida, o meu início, o meu compromisso com os mineiros, com os mais pobres, a minha gestão à frente da ALMG, agora é claro, a gente tem que promover aqui um debate de ideias, sempre comprometida com a verdade, que é minha companheira inseparável, assim como a ética. Então haverei sempre, em qualquer debate, de mostrar os avanços que Minas experimentou, o tanto que Minas deverá avançar. Você já imaginou: governador Pimenta da Veiga e presidente Aécio Neves? Nós vamos ter oportunidade de fazer um novo Brasil.

O que o sua coligação fará em relação à dívida de Minas com a União?

O que o governo federal está fazendo com diversos Estados é algo inaceitável. Cobrando juros do povo mineiro, promovendo uma verdadeira agiotagem. Quem está pagando é você, somos todos nós. O candidato do PT lá estava como ministro, tinha a obrigação de fazer algo e nada fez. Onde já se viu, Minas esse ano vai pagar R$ 6 bilhões a título de juros e correção monetária. Já foram pagos R$ 20 bilhões ou R$ bilhões e ainda temos cerca de R$ 70 bilhões a pagar. O candidato do PT fica pregando que Minas tinha que abater essa dívida. Eu penso o contrário, ainda bem que eu penso de forma diferente. O mineiro não pode se sujeitar a essa agiotagem não. Aqui é a terra de Tiradentes, de Tancredo, de JK. O governo federal não tem sensibilidade com os Estados, não se preocupa com a qualidade de vida das pessoas. Foi essa a conclusão a que cheguei.

E a velha demanda da expansão do metrô da capital?

É uma prioridade absoluta do Pimenta da Veiga. T em 13 anos que o governo federal fala que vai fazer metrô, nem um metro, cadê? Eles não fizeram metrô em lugar nenhum. Eles ficaram 13 anos e agora que eles estão falando que aqui não têm projeto? Engraçado. A única coisa que eu sabia é que eles queriam fazer um trem-bala de R$ 40 bilhões. Não implantaram BRT, monotrilho, não fizeram metrô. Agora o prefeito Marcio em parceria com o Estado conseguiu implantar o Move. Estamos muito confiantes na eleição de Aécio, para investir no metrô.

O apoio de Lacerda a Pimenta surpreendeu sua campanha?

Não. Ele já tinha dado declarações, ele já tem tido parcerias extraordinárias com o governo de Minas. É um gestor altamente qualificado, preparado, e ele quer, com certeza, como bom mineiro, que Minas continue avançado, até porque ele tem uma vida muito limpa, pautada pela ética. Aí se vê uma comunhão de princípios e de ideias, desse grupo político liderado porAécio, Anastasia, Alberto. Existe afinidade, troca de experiências nas administrações.

Gestão e inovação: em Minas avaliação de alunos e feita pela internet

Governo Anastasia e Gestão da Educação: Avaliação de Aprendizagem agora é feita pela internet

Gestão e inovação: Governo Anastasia

Programa que testa nível de aprendizagem dos alunos quer melhorar qualidade do ensino

Duzentos e setenta mil alunos do primeiro ano do Ensino Médio da Rede Estadual de Minas Gerais já começaram a fazer a Avaliação de Aprendizagem Anual. Pela primeira vez, o exame é feito pelo computador. Das mais de 1800 escolas estaduais mineiras que aplicam a prova, quase 300 vão fazer o teste em formato virtual, superando a meta de 10% de avaliações informatizadas.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/avaliacao-de-aprendizagem-agora-e-feita-pela-internet/

Gestão eficiente: Anastasia comenta sobre PPPs em Minas

Gestão Eficiente: Artigo de Anastasia aponta benefícios das PPPs para a população em texto publicado no jornal Valor Econômico,

Gestão Eficiente: Governador de Minas cita o estímulo à economia e a geração de emprego e renda como efeitos gerados pelas parcerias.

Na edição desta segunda-feira (08), do jornal Valor Econômico, um artigo assinado pelo governador Antonio Anastasia discorre sobre os benefícios das Parcerias Público-Privadas (PPPs) firmadas pelo Governo de Minas Gerais, como o estímulo à economia, com a realização de grandes obras, a geração de emprego e renda e a modernização e qualificação dos serviços públicos.

“Cada potencial parceria é analisada caso a caso e tem sua viabilidade testada e seus riscos avaliados, antes de ser celebrada. Essa forma racional e transparente de fazer está no cerne das nossas PPPs”, explica o governador, no texto publicado.

Uma reportagem do jornal revela mais detalhes sobre 12 novas PPPs que o Governo de Minas Gerais planeja implementar até 2014. Os projetos terão a mesma moldagem de outros desenvolvidos nos últimos anos pelo Governo do Estado, como a duplicação da rodovia MG-050 e a reforma e ampliação do estádio Mineirão.

Leia abaixo o artigo do governador na íntegra ou clique aqui para baixar o texto em PDF.

O premiado programa de PPPs de Minas Gerais

Por Antonio Anastasia

O que pode haverem comum entre um monumental estádio para a Copa de 2014 e um prosaico posto de atendimento público? E entre uma rodovia e um complexo penal? E entre um lixão e um parque florestal? Todos esses empreendimentos, que respondem a demandas diversificadas da sociedade e do Estado, vêm há muito sendo planejados e concretizados em Minas Gerais por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

Ao contrário do que se possa pensar, as famosas PPPs – que só agora, oito anos depois de regulamentadas, começam a aparecer no sumário de grandiosos planos governamentais -, não são apenas uma saída para se levantar investimentos vultosos em infraestrutura e logística. Se bem formatadas, gerenciadas e fiscalizadas, as PPPs, além de movimentar a economia com grandes obras, gerando emprego e renda, podem se transformar também num poderoso instrumento de modernização e qualificação dos serviços públicos.

Em 2003 – antes, portanto, da legislação federal de 2004 -, Minas Gerais foi o primeiro Estado a criar um arcabouço jurídico e uma estrutura institucional para viabilizar parcerias público-privadas. As decisões do Conselho Gestor de PPPs (CGP) – formado por oito secretários e pelo governador, e secretariado pela Unidade Central de PPP, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico -, já colocaram em prática quatro contratos de parceria. Cerca de R$ 2,2 bilhões foram ou estão sendo aplicados na reforma do Mineirão e da rodovia MG-050, na construção de um complexo penal e de seis unidades de atendimento integrado.

O Estado prepara-se para contratar outros R$ 10 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos. Somente neste ano foram lançados três Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) em PPPs: o projeto do Rodoanel Norte, para desafogar o tráfego no entorno de Belo Horizonte, o da construção do Centro Empresarial Gameleira na capital, e o de Transporte Ferroviário de Passageiros sobre Trilhos – que revitalizará 500 km de ferrovias em 21 municípios.

O pioneirismo, o avanço e a credibilidade desse trabalho já atraem atenção além de nossas fronteiras: o governo de Minas recebeu em Londres, em agosto, o prêmio de Melhor Programa de Parcerias Público-Privadas do Mundo, concedido pela revista “World Finance”, publicação reconhecida internacionalmente. O prêmio, que nos abre mais uma porta na economia globalizada, é conferido aos que apresentam soluções financeiras, jurídicas e operacionais novas e obtêm sucesso nos projetos implantados. São avaliados também o desenvolvimento de tecnologias de gestão de contratos e a qualidade da carteira de investimentos futuros. É exatamente essa busca de critérios inovadores de engenharia contratual que tem norteado a escolha e a execução das parcerias público-privadas em Minas Gerais.

Cada potencial parceria é analisada caso a caso e tem sua viabilidade testada e seus riscos avaliados, antes de ser celebrada. Consequentemente, nenhum projeto é igual a outro – terá seu desenho próprio, bem como garantias e indicadores de desempenho peculiares. Essa forma racional e transparente de fazer está no cerne de nossas PPPs. Graças a esses critérios, os contratos assinados em Minas já foram também classificados pelo Banco Mundial entre os melhores exemplos de boas práticas de financiamento de PPPs na América Latina.

Na mais conhecida delas, a bem conduzida reforma do Mineirão para a Copa, o governo estadual bancou o início das obras e repassou ao consórcio de empresas a parte mais onerosa da empreitada. O contrato prevê, por exemplo, que, na hora da exploração comercial do estádio, os ganhos serão compartilhados com o Estado. Estamos erguendo também, via PPP inédita, um moderno complexo penal, de 3 mil vagas. O parceiro privado, que responde pela construção e operação, só será remunerado após a conclusão das cinco unidades – por preso e por dia de internação.

É interessante destacar ainda como uma PPP pode ter uma face cotidiana e simples. Uma das iniciativas mais bem avaliadas pela população – com índices de satisfação acima de 90% – é a implantação da rede de Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). Elas oferecem, em um só lugar, atendimento direto para confecção da carteira de identidade, emissão de CPF, obtenção de certidões, pagamentos de tributos, abertura de empresa, etc.

No final de setembro iniciamos outro processo: foi realizada audiência pública para a PPP que garantirá a construção, na região metropolitana de Belo Horizonte, de uma usina de tratamento de resíduos sólidos. Esse projeto, com licitação marcada para outubro, aliará o importante trabalho de coleta e seleção manual de materiais recicláveis ao uso das mais avançadas tecnologias de aproveitamento do lixo, transformando-o em negócio. O plano de parceria, que envolve 46 municípios responsáveis por um terço da produção de resíduos do Estado, permitirá a geração de energia elétrica a partir do lixo.

Em conjunto com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), outra PPP cuidará de ampliar o Sistema Rio Manso para continuar garantindo o fornecimento de água tratada à capital e entorno. Também está no calendário deste ano a gestão compartilhada de parques e unidades de conservação. Aqui, a ideia é investir para viabilizar o turismo sustentável e responsável – pois proteger não pode ser sinônimo de fechar e abandonar. Com infraestrutura, fiscalização e controle adequados, nossas magníficas paisagens de montanhas e vales podem ser conhecidas e visitadas, sem riscos à sua preservação. Cidadania, transportes, esporte, lazer, justiça, direitos humanos e até meio ambiente e turismo – o trabalho em parceria se diversifica e não para. Sempre tendo em vista que é dever fundamental do governo zelar pelo bom uso do patrimônio do Estado e dos recursos do contribuinte, oferecendo-lhe de volta, na medida dos esforços possíveis, um ambiente econômico próspero e a melhor prestação de serviços.

Antonio Anastasia é governador de Minas Gerais

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/artigo-de-anastasia-aponta-beneficios-das-ppps-para-a-populacao/

Governo Anastasia: Rede Minas vai integrar programação da Copa 2014

Governo Anastasia: A emissora recebeu a chancela do Governo Federal e divulgará o patrimônio mineiro, como sua cultura e gastronomia, por meio do projeto Riquezas de Minas.

Glauber Queiroz
Rede Minas recebe a Chancela do Plano de Promoção do Brasil para a Copa do Mundo 2014
Rede Minas recebe a Chancela do Plano de Promoção do Brasil para a Copa do Mundo 2014

A Rede Minas de Televisão recebeu, no dia 27 de setembro, a Chancela do Plano de Promoção do Brasil para a Copa do Mundo FIFA 2014, necessária para integrar a programação oficial do Governo Federal para a realização do Mundial. Com o projeto Riquezas de Minas, a emissora espera divulgar o patrimônio material e imaterial de Minas Gerais, sua gastronomia, importantes monumentos e manifestações culturais e artísticas do Estado.

Os conteúdos relacionados à cultura de Minas Gerais serão mapeados a partir do material já produzido para os programas da Rede Minas, a exemplo do programa Bem Cultural, voltado para a área do patrimônio, e Trilhas do Sabor, direcionado à gastronomia mineira. A série intitulada Riquezas de Minas será composta de quatro vídeos mensais de até dois minutos de duração. Ao todo, serão 48 vídeos produzidos durante a vigência do projeto que serão veiculados na interprogramação da Rede Minas, bem como em um portal na internet e nas redes sociais Facebook e YouTube.

O propósito do projeto é estimular o interesse dos turistas brasileiros e estrangeiros para conhecerem as peculiaridades culturais de Minas, reforçando a imagem positiva do Estado, da cultura e do povo mineiro, bem como do país. Nesse sentido, as ações pretendem apresentar, para além dos estádios de futebol e sedes dos principais clubes de Belo Horizonte, quais são os principais atrativos culturais que o turista, seja brasileiro ou que virá de outros países, poderá desfrutar por aqui.

Rafael Portugal, gerente de Marketing da Rede Minas, esteve presente à cerimônia, realizada ontem, em Brasília, recebendo a Chancela do “Riquezas de Minas” das mãos do ministro do Esporte, Aldo Rebelo. “Esperamos que o projeto possa gerar impactos positivos, promovendo a visibilidade da cultura e das cidades mineiras e que despertem, junto aos turistas e nos próprios moradores, o desejo por conhecer e valorizar a cultura, a gastronomia, os lugares e os saberes dos mineiros”, frisa Rafael Portugal.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/rede-minas-vai-integrar-programacao-da-copa-com-serie-de-programas-que-promovem-o-turismo/

Governo de Minas: Gestão Sustentável reduz impressão de documentos

Governo de Minas: Governo sem Papel tem objetivo de substituir a utilização de papeis por documentos eletrônicos nos processos de governo.

Governo de Minas: Gestão Eficiente

Fonte: Agência Minas

Iniciativa tem o objetivo de substituir a utilização de papeis por documentos eletrônicos; projeto piloto será realizado na secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda

A partir de 1º de setembro, as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Fazenda (SEF) não vão mais imprimir todos os documentos gerados durante a execução orçamentária e financeira das despesas (empenho, liquidação e ordem de pagamento bancária), que foram originalmente produzidos em formato digital. Os referidos documentos – também com assinatura digital – estarão disponíveis para consulta na forma eletrônica, no Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais (Siafi-MG).

A medida faz parte do projeto Governo Sem Papel – Controle Digital, que tem o objetivo de substituir a utilização de papeis por documentos eletrônicos nos processos de governo. A iniciativa está amparada pela deliberação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças da Seplag, publicada em 24 de julho deste ano. Esta primeira etapa consiste em um projeto-piloto, que deverá ser estendido aos demais órgãos do Governo de Minas, a partir de janeiro de 2013.

Mudança de paradigma

O coordenador de Projetos do Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional (NCIM) da Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental da Seplag, Robson Campos, explica que essa é uma iniciativa sustentável que, ao mesmo tempo, trará redução de custos para o Governo. Segundo informou, a impressão dos documentos de execução orçamentária e financeira por diversos órgãos do Governo chega a cerca de 4 milhões de cópias por ano, com um custo de R$ 200 mil.

“Este é o primeiro passo de um longo processo, no qual as pessoas irão se conscientizando da necessidade de suprimir a impressão de documentos cujo original foi criado e assinado de forma eletrônica. É uma mudança de paradigma, com benefícios como otimização do tempo dos operadores para imprimir, anexar e carimbar documentos”, explica.

Robson Campos cita também a redução de custos indiretos como transporte e arquivamento de documentos, entre outros. “Vamos monitorar esse processo até dezembro com a ajuda das equipes da Seplag e da SEF e fazer os ajustes necessários, pois a ideia será ampliar para todo o Estado”, explicou.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) não exigirá mais estes documentos em papel das secretarias, quando da realização de auditorias, passando a realizar as consultas também na forma eletrônica, por meio do Siafi. Isto porque a iniciativa está alinhada ao projeto denominado Controle sem Papel do TCE, cujo objetivo é, entre outros, reduzir o volume de documentos impressos. Foi realizada uma capacitação e desenvolvido um tutorial específico para que os auditores possam realizar as consultas dos documentos de maneira eletrônica.

Robson Campos argumenta que desde 2003, quando teve início o Primeiro Choque de Gestão, “o Governo de Minas vem trilhando um caminho cujas mudanças são grandes e inevitáveis”. Dentre elas, Campos cita a criação, em 2007, do Projeto Estruturador Descomplicar, hoje “Programa Descomplicar – Minas Inova”. A iniciativa do Governo Sem Papel faz parte deste programa. O desafio, desde então, é ser um ponto de referência, análise e reflexão sobre a realidade mineira – especialmente nas áreas de desburocratização e inovação. “O Descomplicar foi concebido para facilitar e simplificar efetivamente as relações do Estado com as empresas, os cidadãos, e o próprio Estado”, completa.

Gestão Anastasia: Gestão Eficiente – Link da matéria: http://antonioanastasia.wordpress.com/2012/08/28/gestao-anastasia-projeto-governo-sem-papel-tera-inicio-em-setembro/

Minas: obras do Mineirão revelam inovação e modernização

Governo de Minas: imagens aéreas do estádio Mineirão mostram avanço das obras de modernização

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/imagens-aereas-do-estadio-mineirao-mostram-avanco-das-obras-de-modernizacao/

Há hoje no canteiro 2.900 trabalhadores. Setenta e oito por cento das obras já foram concluídas

Sylvio Coutinho/Divulgação
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Imagens mostram o estágio atual de conclusão de 78% das obras

A esplanada já está em fase final de obras
A esplanada já está em fase final de obras

Imagens aéreas mostram o estágio atual de conclusão de 78% das obras da terceira e última etapa da modernização do Mineirão. Estão em fase final o piso do estacionamento coberto e as construções da arquibancada inferior, dos camarotes, banheiros, vestiários e da esplanada. Outro destaque do andamento da reforma é a instalação das treliças metálicas da nova cobertura.

“O novo estádio começa a compor a paisagem da região da Pampulha. Seu uso será ampliado pelos visitantes tão saudosos dos espetáculos históricos do futebol mineiro”, diz o secretário interino de Estado Extraordinário da Copa (Secopa), Fuad Noman. Há hoje no canteiro 2.900 trabalhadores.

Com data marcada para acabar no dia 21 de dezembro deste ano, a obra avança ainda com a montagem das peças pré-moldadas da via de integração com o Mineirinho, a instalação das cadeiras e dos guarda-corpos na área da esplanada, além das estruturas que receberão as futuras catracas. As partes hidráulica e elétrica também seguem em dia o cronograma. Várias eletrocalhas podem ser vistas no novo estádio. O campo, que foi rebaixado 3,4 metros, passa pela fase de nivelamento para preparação da drenagem.

Sua grama será plantada em setembro, mês de entrega das peças pré-moldadas da via de integração. “As fotos aéreas evidenciam os trabalhos avançados no Complexo Mineirão. É um compromisso da Minas Arena finalizar as obras no prazo esperado pelo torcedor”, destaca Ricardo Barra, diretor-presidente da Minas Arena, responsável pelas obras e futura operadora do estádio.

Gestão Eficiente: Anastasia defende royalties do minério em Brasília

Medida que vai à sanção presidencial altera cobrança do tributo para as exportações; para governador, continuidade da emenda interessa a todos os Estados mineradores

O governador Antonio Anastasia defendeu, durante reunião com as bancadas federais de Minas e do Pará, em Brasília, nesta quarta-feira (08) a mobilização dos parlamentares para evitar o veto presidencial à emenda à Medida Provisória 563, que inclui a Compensação Financeira sobre Exploração Mineral (Cfem) nas normas para cobrança de tributos para exportação.

A emenda foi apresenta pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), sob o argumento de que algumas empresas que atuam na área mineral utilizam mecanismos não previstos em lei para pagar menos impostos no Brasil. O governador destacou que a manutenção da emenda interessa não apenas a Minas Gerais e ao Pará, mas a todos aqueles estados onde é feita mineração.

“No fundo, estamos encontrando uma fórmula de resolver o problema pela periferia, porque o problema verdadeiro, nuclear, tem de ser resolvido por meio de uma nova legislação sobre o marco regulatório da mineração no Brasil”, afirmou Anastasia, lembrando ser promessa da presidente Dilma Rousseff o envio ao Congresso de projeto de lei nesse sentido.

Anastasia lembrou o “boom” vivido pela mineração, sem o correspondente benefício para estados e municípios mineradores. Mas, para o governador de Minas, a aprovação da emenda foi um passo adiante, tendo em vista que, nos últimos anos, medida alguma nesse sentido foi aprovada pelo Parlamento brasileiro. “O tema está cada vez mais entranhado no sentimento de nossos parlamentares que refletem, é claro, a opinião pública dos nossos estados”, afirmou.

Participaram também da reunião das bancadas,além de deputados, o governador do Pará, Simão Jatene, e senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Zezé Perrela (PDT-MG) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

O governador visitou os presidentes da Câmara, Marcos Maia, e do Senado, José Sarney, para agradecê-los pela aprovação da emenda. “A emenda é importante para Minas Gerais, para o Estado do Pará e para outras unidades da federação e faz justiça a esse tributo, porque aplica à Cfem o mesmo tratamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Agora, estamos na mesma campanha para sanção da senhora presidenta da República”, afirmou o governador.

Desastres

Pela manhã, o governador Antonio Anastasia participou da solenidade de lançamento, pela presidente Dilma Rousseff, do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. O plano prevê investimentos de R$ 18,8 bilhões em ações articuladas de prevenção e redução do tempo de resposta a ocorrências, mas não foram detalhados os valores que serão destinados para cada unidade da Federação.

Segundo Anastasia, para as ações voltadas para as chuvas, Zona da Mata, o Vale do Rio Doce, o Sul e a Região Metropolitana de Belo Horizonte são as regiões que demandarão maior volume de recursos e projetos. Com relação à seca, o chamado Grande Norte – Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas – serão as áreas mais contempladas.  O governador espera para os próximos dias a definição sobre a liberação dos recursos.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/antonio-anastasia-defende-manutencao-de-emenda-sobre-royalties-do-minerio/