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Refinaria Pasadena: Aécio faz duras críticas e cobra transparência

Aécio disse que Dilma deve dar transparência aos documentos que levaram a Petrobras ao maior prejuízo financeiro da história da estatal.

Petrobras e o elefante branco

Fonte: Jogo do Poder

Discurso do senador Aécio Neves – Refinaria de Pasadena

Senado Federal – 19-03-14
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, cobrou, nesta quarta-feira (19/03), em pronunciamento no Senado, a apuração de responsabilidade da presidente Dilma Rousseff nas negociações do contrato da Refinaria de Pasadena que causou prejuízo de 1 bilhão de dólares à Petrobras.

Em seu discurso, Aécio Neves disse que a presidente deve dar transparência aos documentos que levaram a Petrobras ao maior prejuízo financeiro da história da estatal. O senador também anunciou que o PSDB irá propor que a Comissão de Fiscalização e Controle do Senado crie um grupo de trabalho para investigar o caso e acompanhar as apurações que já vêm sendo realizadas pelo Tribunal de Contas da União e Polícia Federal.

A posição favorável da presidente Dilma Rousseff à compra da Refinaria de Pasadena foi revelada hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo, que teve acesso à ata de votação do Conselho de Administração da Petrobras, responsável por autorizar a transação e que era presidido à época pela então ministra Dilma Rousseff.

Leia íntegra do discurso

Perda de Credibilidade

O tema que me traz hoje a esta tribuna é de extrema gravidade. Subo mais uma vez tribuna do Senado Federal para como senador da República, exercer o papel constitucional de fiscalizar as ações do governo federal. Subo também neste momento nessa mesma tribuna como presidente do maior partido de oposição no Brasil para expressar a indignação que não é apenas minha, é da sociedade brasileira, uma indignação crescente com absoluta ausência de resposta que o governo federal insiste em não dar a inúmeras denúncias, a inúmeras questões que vêm sendo tratadas não apenas no Parlamento, mas pela sociedade brasileira, e que tem, infelizmente, levado o Brasil a uma perda crescente credibilidade, a um desajuste gravíssimo na nossa política econômica com repercussões extremamente graves na diminuição dos investimentos, uma ruinosa condução dos investimentos em nossa infraestrutura que por dez anos paralisou o Brasil ou numa ausência de ações concretas que permitam ao Brasil a superação de suas ainda vergonhosas diferenças sociais.

Refinaria de Pasadena

Mas hoje venho a esta tribuna alertado por uma manchete hoje de primeira página de um dos mais importantes jornais do Brasil, O Estado de S.Paulo, que fala da participação direta da senhora presidente da República na mais ruinosa transação, na mais lesiva operação já feita em qualquer tempo, em qualquer empresa brasileira, e quem sabe do mundo, que levou a mais importante empresa brasileira, patrimônio dos brasileiros, a Petrobras, a hoje ter um prejuízo de mais de US$ 1 bilhão apenas naquela transação.

É importante que eu de forma bastante rápida em algumas pinceladas, possa aqui relembrar aquilo que já foi objeto de ações e ações sucessivas do PSDB, seja na Câmara Federal, em especial através de requerimento de informação, aqui mesmo no Senado Federal, em 2012, coube ao senador Alvaro Dias, vice-presidente do partido, ingressar com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República e também com pedido ao Tribunal de Contas da União para que fosse instaurada investigação a respeito desta desastrada compra da já famosa e, infelizmente, mal falada refinaria de Pasadena. A partir dessas ações, hoje, esta questão é objeto já de investigações da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público, e também do Congresso Nacional.

Aumento de preço de 1.500%

Mas o fato extremamente grave que acho que repõe esta questão na ordem do dia, e que dá a nós senadores da oposição, mas como cidadãos brasileiros, dá a nós hoje, a prerrogativa, a responsabilidade e a autoridade para cobrar do governo federal explicações que não deixem quaisquer dúvidas sobre quais foram as motivações daquele negócio. Lembro, senhor presidente, que ainda, no ano de 2015, foi adquirida pela empresa belga Astra Olium, uma refinaria chamada Pasadena Refinning System por irrisórios US$ 42,5 milhões.

No ano seguinte, e vou ser bastante sintético nessa minha retrospectiva, como num passe de mágica, metade desta refinaria foi adquirida pela Petrobras com a votação unânime do Conselho de Administração, presidido pela atual e ilustre presidente da República, por US$ 360 milhões. Estamos nos referindo à metade daquele ativo adquirido por R$ 42 milhões. Portanto, um ativo adquirido em 2005, por R$ 22,5 milhões, metade daquele adquirido pela empresa belga, foram adquiridos pela Petrobras por US$ 360 milhões. Em um ano, senhor presidente e senhores senadores, uma valorização de ‘meros’ 1.500%.

Conselho da Petrobras

Isso por si só, já seria um acinte, objeto de todas as investigações e de punição dos responsáveis. Mas o que ocorreu foi ainda mais grave. No momento da compra de metade desse ativo, assinaram ali os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, sem absolutamente, qualquer questionamento, autorização para um contrato, que previa, em havendo desentendimento entre as partes, a recompra da outra metade por valores a serem fixados por ela.

Infelizmente, senhores senadores, o desentendimento veio e, no ano de 2012, a Petrobras foi obrigada a comprar a outra metade já adquirida por US$ 365 milhões num primeiro momento, em 2006, por meros US$ 839 milhões. Vou repetir, a outra metade por US$ 839 milhões. Hoje, essa refinaria absolutamente obsoleta e que traz uma característica extremamente curiosa. Ela não estava preparada para refinar o petróleo brasileiro, considerado pesado para os padrões daquela refinaria, o que por si só desaconselharia qualquer negociação nessa direção.

Hoje há uma proposta para a aquisição desse ativo, se é que podemos falar de ativo. Uma única proposta de US$ 180 milhões. Se a Petrobras aceita vender esse ativo por US$ 180 milhões, estamos falando de um prejuízo para a Petrobras de mais de US$ 1 bilhão.

Alguns fatores trazem esse tema à ordem do dia e que merecem alguns esclarecimentos. O grande responsável pela condução, pela intermediação desse negócio, obviamente dos lados dos belgas, era um senhor chamado Alberto Feilhauber. Um brasileiro que já havia trabalhado por 20 anos na Petrobras, portanto conhecedor profundo dos meandros de como as negociações na Petrobras, naquele momento, se davam. Este senhor foi o grande intermediário para que esse negócio, efetivamente, ocorresse.

Manifestação da Presidência

Mas a questão que faz com que esse assunto se torne ainda mais grave, é que leio hoje, surpreso, uma manifestação da presidência da República, uma lacônica manifestação da presidência da República, como se isso fosse algo corriqueiro, razoável, compreensível. Um prejuízo de mais de US$ 1 bilhão.

Diz a nota da presidência da República. A presidente tomou essa decisão com base “em um parecer técnico e juridicamente falho”. E conclui: “Com base em informações incompletas.” Vejam bem. Uma decisão dessa magnitude, tomada por uma ex-ministra de Minas e Energia. Cantada em verso e prosa como uma grande conhecedora e especialista nesse segmento, de Minas e Energia. Foi enganada por um parecer juridicamente falho e por informações incompletas.

Autoria do parecer

Quem apresentou esse parecer? O então diretor internacional da Petrobras chamado Nestor Cerveró. Muito bem. Temos que acreditar na boa fé da presidente da República.

O que se faz em um caso como este? Instaura-se uma investigação, afasta-se imediatamente o responsável por este parecer técnica e juridicamente falho e por apresentar a então chefe da Casa Civil, presidente do Conselho, um conjunto de informações incompletas que levaram a Petrobras a fazer o pior negócio da sua história, lesando brasileiros, lesando seus acionistas. Procurei saber, onde está o senhor Nestor Cerveró. Certamente, respondendo a algum inquérito. E se, culpa comprovada, cumprindo pena.

Não, o senhor Nestor Cerveró foi elevado à condição de diretor financeiro da BR Distribuidora. Pasmem, senhoras e senhores, é esta a função que ocupa o responsável, segundo a presidente da República, por induzi-la a assinar sem qualquer tipo de questionamento, não obstante seu profundo conhecimento em relação à matéria, um parecer técnico e juridicamente falho, com informações incompletas.

Responsabilidade

É hora de termos uma participação, uma postura diferente daquela que o governo do PT acha que pode ter em relação a ações dessa gravidade, dessa natureza, que é sempre a de terceirizar responsabilidades. Durante quanto tempo ouvimos falar que essa era uma responsabilidade do então presidente da empresa ou de diretores da empresa?

Um simples e básico – primário – conhecimento da lei das sociedades anônimas, que rege a administração da Petrobras, iria dizer à então presidente do Conselho e aos seus colegas, como o ex-ministro Antonio Palocci, o governador Jacques Wagner, ou o próprio presidente Sérgio Gabrielli, que os pareceres técnicos são meramente opinativos na lei que rege o funcionamento das SAs. E a responsabilidade civil e mesmo penal, se comprovado dolo, é do conselheiro que assina aquela determinação, ou que aprova aquele negócio.

Essa resposta dada pela presidente da República não é suficiente. Não permite que os brasileiros possam conhecer quais foram efetivamente as motivações, as profundas motivações que lavaram a uma negociata como essa, com dolo extremamente grave à sociedade brasileira e à sua mais importante empresa.

Petrobras e Eletrobras: US$ 100 bilhões em prejuízos

Hoje mesmo um importante jornalista brasileiro nos lembrava que desde que assumiu a Presidência da República a atual presidente, Dilma Rousseff, o prejuízo, a perda de valor de mercado somadas Petrobras e Eletrobras chega a cerca de US$ 100 bilhões. Essa é a gestão eficiente, á a condução dada por alguém que conhece dos assuntos, que dialoga, que conversa. Infelizmente, esse prejuízo será pelos próximos anos insuperável. Venho hoje a essa tribuna, repito, na condição de presidente nacional do PSDB, cobrar do governo federal explicações, e que cada um que participou desse processo assuma suas responsabilidades.

Investigação

Estou propondo, ao lado do líder Aloysio Nunes, que a Comissão de Fiscalização e Controle dessa Casa possa criar uma comissão no seu âmbito para investigar essas denúncias e acompanhar as investigações que estão sendo já feitas pela Procuradoria-Geral, pelo Tribunal de Contas e pela própria Polícia Federal. Ao extremamente grave, e não há mais condições de permitirmos e aceitarmos passivamente a terceirização de responsabilidade. Os membros do Conselho de Administração têm que explicar à sociedade brasileira, de forma cabal e definitiva, por que uma refinaria obsoleta, que não tinha condições de refinar o petróleo pesado brasileiro, adquirida em 2005 por US$ 42,5 milhões, foi adquirida em 50% de sua participação por US$ 360 milhões e, alguns anos depois, a outra parte por US$ 830 milhões. Não há explicação, não há justificativa que não seja a gestão temerária do patrimônio de todos os brasileiros.

Os jovens precisam saber mais sobre 1964, artigo Aécio Neves

Senador Aécio Neves comentou: “Foram anos penosos. Não era apenas a construção política que demandava reuniões varando as noites”.

50 anos do golpe militar

Fonte: Carta Capital 

Sociedade

Especial / 50 anos do golpe

A longa noite

Os jovens precisam saber mais sobre aqueles anos, para que esse conhecimento se reverta numa profissão de fé inabalável: o de que a liberdade é um bem insubstituível

por Aécio Neves

Em 1964, data do golpe militar que tirou do país duas décadas de liberdades, tinha apenas 4 anos. Somente bem mais tarde, já na adolescência, pude compreender a real dimensão da longa noite do regime de exceção que se abateu sobre a vida nacional. Mesmo ainda sem ter militância política, era impossível não respirar o clima de terror em vigência nos anos de chumbo. Para mim, particularmente, a ele acrescentavam-se as aflições do meu avô, Tancredo, na sua longa, paciente e determinada jornada em direção à redemocratização do País.

Foram anos em tudo penosos e angustiantes. Não era apenas a construção política que demandava reuniões varando as noites intermináveis. Lembro-me, ainda muito jovem, do telefone insistente e os pedidos de ajuda que se acumulavam.

Tancredo trabalhava diuturnamente cerzindo sua teia incomparável de contatos e, ao lado de outros muitos nomes prestigiados da intelectualidade, do clero e da própria política, tentava fazer valer apelos e argumentos em defesa de estudantes, artistas, ativistas de correntes diversas, quando não de seus familiares, atingidos em sua integridade pela fúria do totalitarismo militar.

Comecei minha atuação política na luta pela redemocratização do Brasil, no começo dos anos 80, quando as oposições viviam um grande impasse sobre o futuro imediato.

De um lado, já havia alguma abertura, a anistia e as eleições diretas para governadores de estado. Metalúrgicos, bancários, professores e outras categorias haviam reconquistado o direito de greve e se organizavam em centrais sindicais de expressão nacional. Os estudantes tinham reerguido a UNE. Exilados e banidos estavam de volta ao convívio de suas famílias e retomavam a militância. Uma profunda reorganização partidária começava a brotar da aglutinação de diferentes correntes de opinião.

De outro lado, o conflito de interesses demonstrava que os militares não deixariam facilmente o poder. Para quem não acreditava na determinação desse continuísmo, atentados como o da OAB e do Riocentro se incumbiram de dissipar a dúvida. A batalha pela democracia estava pela metade, inconclusa. Sem eleições diretas para presidente da República, o fim da ditadura militar, que assombrava o país desde 1964, seria uma miragem.

O caminho a seguir era o do fortalecimento crescente da unidade entre as oposições. E o de uma condução madura, para que a reconquista plena da democracia não desaguasse num banho de sangue, como ocorreu em tantos episódios na história das transições políticas – direção apontada, não sem polêmicas e dissensões, por brasileiros da grandeza de Tancredo Neves e Ulysses Guimarães, para citar apenas dois nomes, por meio dos quais rendo homenagem a inúmeros combatentes daquelas jornadas.

Ao final, o golpe militar de 1964 impactou minha vida definitivamente. Foi na luta para sua superação – iniciada ainda na campanha de Tancredo ao Governo de Minas; depois na memorável campanha das “Diretas Já” e na vitória de Tancredo à Presidência –, que iniciei minha vida política, incorporando as grandes lições e aprendizados que me acompanham até hoje. Entre eles, a compreensão da política sem sectarismo, respeitando as diferenças e a contribuição que cada um pode dar ao país.

Acredito que o “Diretas Já” foi um movimento que deveria estar mais presente na nossa memória, pelo que ainda é capaz de nos ensinar. Lideranças como TancredoUlysses, Fernando Henrique CardosoLeonel BrizolaMiguel Arraes ou Luiz Inácio Lula da Silva reuniram suas melhores energias em torno de uma grande causa nacional. Tudo muito diferente do que acontece no Brasil de hoje, com o estimulo à intolerância política e as reiteradas tentativas de dividir o país entre “nós” e “eles”, como se o fato de ser oposição nos tornasse menos patrióticos.

Recuperar a história é sempre importante. Os jovens, sobretudo, precisam saber mais sobre aqueles anos, para que esse conhecimento se reverta numa profissão de fé inabalável – o de que a liberdade, em todas as suas dimensões, é um bem insubstituível e que a Pátria, como dizia Tancredo, é tarefa de todos os dias.

*Aécio Neves é senador eleito pelo PSDB. Seu relato faz parte da série de 50 depoimentos coletados para o especial Ecos da Ditadura, sobre os 50 anos do golpe civil-militar de 1964

Ziraldo parabeniza Aécio em vídeo

Ziraldo, Thais Helt e Bebeto deixaram suas mensagens para Aécio Neves.

Aniversário: Amigos de Aécio Neves

Muitos amigos de Aécio Neves decidiram oferecer a ele, em seu aniversário de 54 anos, um grande abraço virtual. Enviaram a ele as mensagens do que gostariam de dizer pessoalmente, se estivessem ao seu lado no dia 10 de março.

Até o próximo domingo, dia 16, essas mensagens serão postadas e poderão ser compartilhadas por todos os que também gostariam de enviar a ele um abraço.

Neste vídeo, estão as mensagens do cartunista e escritor Ziraldo, da artista plástica Thais Helt e do ex-jogador de futebol, Bebeto.

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Tianastácia deseja feliz aniversário para Aécio Neves

A banda Tianastácia, Fernando Bicudo e Alfredo Brandão deixaram suas mensagens para Aécio Neves.

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Até o próximo domingo, dia 16, essas mensagens serão postadas e poderão ser compartilhadas por todos os que também gostariam de enviar a ele um abraço.

Neste vídeo, estão as mensagens da banda Tianastácia, o diretor de ópera Fernando Bicudo e o presidente da FEEB, Alfredo Brandão.

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Gilberto Gil deseja grava mensagem para Aécio Neves

Gilberto Gil e Gorete Milagres deixaram suas mensagens para Aécio Neves.

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Até o próximo domingo, dia 16, essas mensagens serão postadas e poderão ser compartilhadas por todos os que também gostariam de enviar a ele um abraço.

Neste vídeo, estão as mensagens do cantor e compositor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, e da atriz  Gorete Milagres

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Wanessa parabeniza Aécio em vídeo

Wanessa Camargo, Magda Coutinho e Fernando Lucchesi deixaram suas mensagens para Aécio Neves.

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Até o próximo domingo, dia 16, essas mensagens serão postadas e poderão ser compartilhadas por todos os que também gostariam de enviar a ele um abraço.

Neste vídeo, estão as mensagens da cantora Wanessa Camargo, da idealizadora do projeto Querubins, Magda Coutinho, e do artista plástico Fernando Lucchesi.

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Ney Latorraca parabeniza Aécio em vídeo

Ney Latorraca, prof. Castor Castelle e Zico deixaram suas mensagens para Aécio Neves.

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Até o próximo domingo, dia 16, essas mensagens serão postadas e poderão ser compartilhadas por todos os que também gostariam de enviar a ele um abraço.

Neste vídeo, estão as mensagens do ator  Ney Latorraca, do paleontólogo Castor Castelle e do ex-jogador Zico. 

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