Antonio Anastasia lança Plano de Governo com 365 propostas e política inovadora de participação popular; leia o resumo

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Ações para o período 2011/2014 visam melhorar os indicadores sociais, a qualidade de vida dos mineiros e a geração de empregos em todas as regiões mineiras

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, apresentou nesta quinta-feira (09/09), em Belo Horizonte, o seu Plano de Governo com as propostas e ações sociais para o período de 2011 a 2014.  Denominado “Minas de Todos os Mineiros – As redes sociais de desenvolvimento integrado”, o Plano se divide em 365 propostas com o objetivo de melhorar os indicadores sociais, a qualidade de vida dos mineiros e a geração de empregos de qualidade.

Elaborado em conjunto por um grupo de 150 profissionais e especialistas de diversas áreas, o Plano de Governo prevê ações inovadoras nas áreas de desenvolvimento social, segurança, saúde, educação, infraestrutura, apoio aos municípios mineiros, desenvolvimento sustentável, agronegócio, esportes, juventude, cultura e valorização dos servidores públicos.

Participação popular
Em sua apresentação, o governador disse que todas as propostas do Plano de Governo foram elaboradas com o objetivo de contar com a participação popular, sociedade civil organizada e setor produtivo, na elaboração dos programas e ações do Estado.

A íntegra do Plano de Governo de Antonio Anastasia está disponível na internet (http://www.anastasia2010.com.br/#plano_de_governo) para que todos os cidadãos mineiros possam conhecer as suas propostas para o período 2011-2014. Os mineiros também poderão dar novas sugestões para ampliar as propostas do Plano de Governo.

“Significa cada vez mais um entrosamento dos diversos níveis de governo com a sociedade, empresários, universidades, com as pessoas, com as comunidades e dentro do próprio governo para alcançarmos mais resultados. Já conseguimos colocar a casa em ordem, já temos uma estratégia bastante razoável de desenvolvimento, já temos bons indicadores em todas as políticas públicas, as finanças estão em ordem. Agora é tempo de avançarmos. E qual é o grande objetivo de qualquer governo? Levar resultados concretos e objetivos para as pessoas, para que elas se sintam atendidas”, afirmou Anastasia.

Desenvolvimento integrado
Acompanhado do presidente da Assembleia e candidato a vice-governador, deputado Alberto Pinto Coelho, Anastasia explicou que quer implantar um planejamento inovador no Governo do Estado, buscando um desenvolvimento integrado para diminuir as diferenças regionais.

“A nova forma de administração que está sendo sugerida no programa, com a Administração em Rede, é algo muito inovador. Estamos propondo para a saúde, educação, infraestrutura e para a segurança a ideia de rede. É uma ideia de integração maior, de um esforço coletivo. É do governo a responsabilidade maior, mas que é também com a participação das entidades da sociedade civil e das outras esferas de governo, fazendo um grande esforço conjunto e coordenado, para termos cada vez mais resultados melhores”, disse o governador.

Redes de Desenvolvimento
O Plano de Governo conta com sete áreas principais de atuação, chamadas “Redes de Desenvolvimento Integrado”. Nessas redes estão divididas as 365 propostas apresentadas pelo governador Antonio Anastasia.

A primeira delas é voltada para a gestão pública, valorização dos servidores, fortalecimento das parcerias feitas pelo Estado e ampliação de informações e serviços públicos oferecidos à população.  A “Rede de Gestão Eficiente” prevê diversas ações de valorização do servidor, como benefícios por produtividade e reestruturação de carreiras e implantação de uma política de remuneração, com reajustes anuais, baseados na variação da receita do Estado.

“A remuneração sempre é a maior preocupação. Já conseguimos evoluir bastante ao longo dos últimos anos. E estamos propondo a volta do debate que fizemos em 2006, que é uma política remuneratória permanente no Estado, anual, com base na variação do nosso principal imposto que é o ICMS, que sustenta o Estado. Os reajustes seriam anuais com base na variação do ICMS”, explicou Antonio Anastasia.

Saúde
Na “Rede de Atendimento à Saúde”, a propostas têm o objetivo central de reduzir ainda mais os índices de mortalidade infantil no Estado, passando para menos de 11 mortes para cada mil crianças nascidas vivas. Em 2009, o número era de 13,5 óbitos, que já está mais baixo que a média nacional.

Antonio Anastasia assumiu o compromisso de aumentar o número de equipes do Programa Saúde da Família (PSF), de 4.039 para 4.663, principalmente com a criação de equipes em grandes aglomerados urbanos.

As ações de fortalecimento de hospitais regionais, que já têm resultados significativos em Minas, serão ampliadas, com mais recursos para consolidar a rede de Hospitais Regionais. A meta é que Minas tenha 200 hospitais regionais espalhados por todas as regiões do Estado. Desta forma, garantindo o atendimento de média complexidade com um deslocamento de, no máximo, duas horas da residência de qualquer cidadão no Estado.

O Governo de Minas irá implantar 65 Centros de Atenção Especializada, que oferecem consultas e exames médicos. O governador Antonio Anastasia também propõe em seu Plano de Governo a ampliação da Rede Viva Vida, que oferece atenção às mulheres gestantes, para cobrir todas as microrregiões de saúde.

Educação
Para a área da educação, Anastasia propôs a “Rede de Educação e Desenvolvimento”. O grande desafio é tornar a rede pública de ensino em um sistema de alto desempenho educacional. O compromisso é ampliar as oportunidades de acesso à educação profissional técnica de nível médio, com a criação de 400 mil novas vagas do Programa de Educação Profissional (PEP). O número de alunos em tempo integral nas escolas também irá crescer, passando de 105 mil para 350 mil crianças.

Uma das maiores inovações na área da educação incluídas no Plano de Governo é o programa Professores na Família. Ele será implantado em municípios com até 360 mil habitantes e com Índice de Educação Básica (Ideb) menor que a média estadual. Os alunos beneficiados irão receber, em casa, visitas periódicas dos professores da família, com o objetivo de diminuir as dificuldades de aprendizado nas salas de aula.

Desenvolvimento Regional e qualificação profissional
A “Rede de Desenvolvimento de Educação e Desenvolvimento” também será responsável pela criação das Zonas de Desenvolvimento Regional. Serão identificadas as principais vocações econômicas de cada região para a atração de empresas, com incentivos fiscais e oferta de linhas de crédito do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O governo também irá realizar obras de infraestrutura complementares como estradas, aeroportos, saneamento básico e oferta de ensino profissionalizante e oportunidades de requalificação para os trabalhadores.

Infraestrutura
A “Rede de Infraestrutura” vai transformar Minas em um Estado logístico, com a criação de uma rede de integração viária e armazenamento, garantindo a competitividade das microrregiões de Minas.

O programa Caminhos de Minas será um dos pilares da “Rede de Infraestrutura”, com a pavimentação de 7.600 quilômetros de trechos de rodovias que fazem a integração entre as regiões mineiras.

Também está prevista a implantação de dois portos fluviais no Triângulo Mineiro, criação da Hidrovia Metropolitana no Rio das Velhas para transporte de passageiros, melhor aproveitamento da malha ferroviária do Estado, expansão da telefonia celular aos distritos municipais, ampliação dos serviços de abastecimento de água e elaboração de um planejamento energético para dar condições sustentáveis de crescimento econômico em Minas.

Desenvolvimento Social
A implantação da “Rede de Desenvolvimento Social, Proteção e Segurança” irá consolidar os avanços sociais já obtidos nos Estado nos últimos anos. Também buscar ampliar as ações do Estado para garantir o cumprimento da meta proposta pelo IBGE de erradicar a pobreza absoluta em 2013.

Será criado o Programa Cidadania desde o Primeiro Dia, garantindo às famílias mais vulneráveis um ambiente seguro para a criação das crianças. Elas terão um acompanhamento especial nos primeiros cinco anos de vida. As ações incluem tratamento pré-natal e pediátrico, garantia do registro de nascimento e visitas periódicas de assistentes sociais.

Outras novidades são o Programa Currículo do Trabalhador, voltado para a capacitação de jovens e desempregados, e o Programa Eu Vou à Luta, destinado a inserir no mercado de trabalho mulheres com mais de 40 anos.

Na área de defesa social, haverá aumento do policiamento ostensivo nas ruas, implantação de 15 novos Centros de Comando e Controle Regionais (Ciads), expansão do sistema informatizado de integração das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, criação de programa de proteção às áreas rurais, além de ampliação de programas de combate às drogas e de inserção de jovens ao mercado de trabalho.

Desenvolvimento Sustentável
Outra importante ação incluída no Plano de Governo de Antonio Anastasia é a criação da “Rede de Desenvolvimento Sustentável e Cidades”. Ela será responsável por aliar a proteção ambiental ao crescimento urbano, econômico e das atividades agropecuárias em Minas Gerais.

O Governo de Minas irá fortalecer os programas de revitalização de bacias hidrográficas, criar programas para redução das emissões de gases do efeito estufa, incentivar o ecoturismo e ampliar o programa Bolsa Verde, para compensar financeiramente os produtores rurais por serviços ambientais prestados.

A cafeicultura e pecuária leiteira, duas das principais atividades econômicas em Minas, também receberão tratamento especial. Serão criados os programas Pró-Café e Pró-Leite para incentivar o agronegócio estadual.

No Norte do Estado, o governador Anastasia quer concluir as etapas III e IV do Projeto Jaíba, um dos maiores programas de irrigação da América Latina, apoiando a expansão da estrutura logística de exportação de frutas.

Os agricultores familiares também serão beneficiados com o fortalecimento de programas de assistência técnica e de agregação de valor à produção.

Identidade Mineira
As atividades culturais, o turismo e o esporte de Minas Gerais foram contemplados com a proposta de implantação da “Rede de Identidade Mineira”. Serão criados o Programa de Proteção ao Patrimônio Histórico de Minas Gerais e o Programa de Preservação do Patrimônio Cultural de Minas Gerais.

O governador se comprometeu também promover festivais de cultura, turismo e gastronomia no interior de Minas e criar condições de exibições de filmes nas cidades onde não há salas de cinema.

A Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 serão uma grande oportunidade para aprimorar as ações de desenvolvimento esportivo em Minas Gerais nos próximos quatro anos. Entre as propostas do Plano de Governo estão a oferta de cursos de atualização profissional para 2 mil professores de educação física, construção ou reforma de 1 mil quadras poliesportivas no estado, treinamento especializado a 15 mil adolescentes identificados como jovens talentos.

Também está prevista a implantação do Programa Estadual Bolsa Atleta para apoiar financeiramente atletas com mais de 12 anos e que não possuem patrocínio.

Ao lançar Plano de Governo, Anastasia disse que Minas hoje tem os melhores indicadores sociais e econômicos do país – ações tiveram início do Governo Aécio

Anastasia destaca liderança de Minas na redução da pobreza e nos investimentos em saúde

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Indicadores sociais e econômicos do Estado são os melhores entre os estados brasileiros

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, destacou nesta quinta-feira (09/09) que Minas Gerais é o estado brasileiro que apresenta os melhores resultados do país, tanto nos indicadores sociais quanto no crescimento da economia. O governador comemorou o novo salto do PIB (Produto Interno Bruto) de Minas de 11,2%, resultado superior ao PIB nacional de 8,8%, divulgado ontem, e que comprova o crescimento da economia mineira maior que a média do Brasil, e disse que Minas tem hoje os melhores resultados do país na redução da pobreza e nos avanços sociais.

“Minas é o estado que tem mais gerado empregos no Brasil, apresenta um crescimento do PIB superior ao do país. Tem se apresentado em políticas, como saneamento, redução de miséria, desigualdade social, superior à média do Brasil. Então, ficamos muito satisfeitos que ao longo desses anos todas as nossas políticas sociais, econômicas e de infraestrutura estão dando certo”, afirmou o governador, nesta manhã, em entrevista durante o lançamento do seu Plano de Governo.

Anastasia destacou que a liderança de Minas no país é atestada por diferentes estudos realizados pelo Governo Federal, entidades civis e até mesmo internacionalmente, mas tem o principal reconhecimento, que é o da população. Para o governador, mais importante que estabelecer uma competição entre os estados é garantir serviços públicos de qualidade às pessoas.

“Fizemos mais que os outros estados da federação. Por quê? Porque tivemos um governo de parceria, de muito esforço, que teve planejamento e que teve o apoio das pessoas. Temos dados muito positivos a mostrar. Mas veja bem, governo também não é uma corrida de obstáculos, para fazer comparações. O importante é entregarmos às pessoas serviços públicos de qualidade, que sejam serviços públicos que as pessoas reconheçam o bom desenvolvimento do governo. Em Minas, as pessoas reconhecem o que foi feito pelo Governo do Estado, tanto assim que há um índice de satisfação muito grande com a administração estadual”, afirmou o governador.

Pioneirismo e liderança nas políticas sociais
Antonio Anastasia destacou a posição de liderança que Minas Gerais ocupa hoje na redução da pobreza e na implantação de políticas assistenciais a pessoas pobres. Levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, publicado em 2008, mostrou Minas em primeiro lugar entre os estados brasileiros a cumprir as metas definidas pelo governo federal no desenvolvimento de ações sociais. O ranking mediu a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Em julho passado, levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), órgão do governo federal, mostrou que Minas antecipará em três anos a meta nacional de erradicação da pobreza absoluta. O estudo mostrou que o Brasil deverá erradicar já pobreza em 2016. Em Minas, essa meta será atingida em 2013.

“Enquanto havia o ranking do Ministério do Desenvolvimento Social, Minas Gerais sempre esteve em primeiro lugar. Depois o ranking foi extinto”, lembrou o governador.

O levantamento “Metas do Milênio”,  realizado no mundo pela ONU, também demonstra a qualidade das ações e dos programas socais desenvolvidos em Minas. Do total de oito metas estipuladas pela ONU para erradicação da pobreza, Minas já cumpriu cinco. São elas: acabar com a fome e a miséria; reduzir a taxa de mortalidade infantil; combater a Aids, malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer parcerias para promover o desenvolvimento.

“Temos investimentos expressivos em programas extremamente inovadores como o Travessia e o Poupança Jovem. Minas foi o primeiro estado a declarar que o Estado financiaria o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Depois de Minas, outros estados aderiram. Fomos pioneiros nisso. Temos exemplos excepcionais da boa gestão social. Aliás, os resultados concretos dessa ação são, cada dia mais, perceptíveis pela população, não só na geração de empregos, na melhoria da renda, mas até na diminuição da desigualdade pelo famoso Índice Gini”, afirmou Anastasia.

Parcerias sociais
Antonio Anastasia destacou também que o Governo do Estado, nos últimos anos, ocupou posição de pioneirismo em relação aos programas sociais e às parcerias firmadas com o governo federal. Segundo ele, os resultados podem ser comprovados pelo Coeficiente Gini, índice internacional usado pelos países para medir o grau de desigualdade na distribuição de renda. Ano passado, o índice Gini de Minas foi de 0,504, superior ao registrado na média nacional de 0,524. Quanto mais próximo de zero, menor é a desigualdade de renda num país.

O Governo de Minas investiu R$ 4,7 bilhões em ações de redução da pobreza e das desigualdades regionais entre 2003 e 2009. Até o final de 2010, esse investimento somará R$ 5,9 bilhões. As regiões mais pobres do Norte e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri receberam o maior volume de recursos da história do Estado. Somente ano passado foram investidos R$ 276 per capital nos vales, o que corresponde a três vezes mais que o realizado nas regiões mais desenvolvidas.

“Essas comparações acabam sempre mostrando que Minas Gerais, felizmente, ao longo desses últimos anos, graças ao nosso trabalho em parceria com o governo federal, prefeituras, sociedade civil e empresários, tem apresentado ao Brasil números excepcionais”, afirmou.

Investimento na saúde é 200% maior
O governador Antonio Anastasia afirmou, também, que os investimentos feitos pelo Estado na área da saúde aumentaram 200%, passando de R$ 1,1 bilhão, em 2003, para R$ 3,3 bilhões. Até o final deste ano serão mais R$ 3,6 bilhões, permitindo a redução dos mais importantes indicadores, como mortalidade infantil e materna e as taxas de desnutrição. Ele lembrou que, enquanto o governo federal não mobilizar suas bancadas no Congresso Nacional em favor da aprovação da Emenda 29, vários estados brasileiros deverão continuar cumprindo os limites estipulados pelos Tribunais de Contas estaduais para os investimentos na saúde.

“É um assunto antigo. Enquanto não for regulamentada a Emenda Constitucional 29, que tem de ser regulamentada pelo Congresso Nacional e, naturalmente, com a participação do próprio governo federal, que tem a maioria nas duas Casas, devemos ter sempre respeito às decisões dos Tribunais de Contas de cada estado. Nós atendemos plenamente o que determina o nosso Tribunal de Contas”, disse Anastasia.

Os investimentos do governo do Estado levaram a importantes avanços nos indicadores de saúde da população mais pobre.  Minas reduziu a taxa de mortalidade em 22,7%. Em 2003, a taxa era de 17,4 mortes por 1 mil nascidos vivos. Em 2009, a taxa caiu para 13,5. A taxa de desnutrição no Norte, no Jequitinhonha e do Mucuri  registrou queda de 55%, passando de 11,6 crianças, por grupos de 10 mil crianças de 0 a 4 anos, para 4,2 crianças atendidas nas unidades de saúde.

Na construção e melhoria da rede hospitalar, Minas investiu R$ 500 milhões, reforçando a qualidade do atendimento em 129 hospitais que atendem pelo SUS em 112 municípios de todas as regiões do Estado. Com esses investimentos, o Governo de Minas facilitou à população o acesso aos serviços públicos de saúde.