Dinheiro se perde em convênios que não dão fim aos lixões

Sem sustentabilidade, sem gestão pública

Fonte: O Globo

TCU aponta desperdício em verba destinada a aterros sanitários

Dinheiro se perde em convênios que não dão fim aos lixões

Catadores de lixo recolhem material reciclável no lixão da Estrutural, em Brasília AILTON DE FREITAS / O GLOBO

BRASÍLIA – O dinheiro público investido pelo Brasil contra o flagelo social e ambiental dos lixões está caindo na vala do desperdício. Mais de 65% dos projetos bancados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para resolver o problema da destinação de resíduos em pequenas cidades não geram resultado. O órgão vinculado ao Ministério da Saúde gasta menos de um quinto do que promete para esse fim. E, em cada R$ 10 efetivamente aplicados, quase R$ 6 vão para intervenções que não dão solução ao lixo. Obras são abandonadas no meio do caminho ou depois de entregues e, não raro, o direcionamento político compromete o produto final.

Os dados são de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em ações do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos. O estudo avaliou uma amostra de 231 convênios, firmados pela Funasa entre 2000 e 2007, com municípios de até 50 mil habitantes, cruzando-os com o diagnóstico da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE. A conclusão foi que, apesar de terem sido feitos repasses, em 152 deles os dejetos continuaram tendo fins inadequados em lixões ou aterros controlados (também fora dos padrões ambientais).

O valor gasto nessas iniciativas soma R$ 24 milhões ou 57% do total repassado nos convênios da amostra. Como as práticas da Funasa se mantiveram, bem como a situação de precariedade dos municípios, o TCU fez projeções. Até este ano, a estimativa é que R$ 92 milhões tenham sido mal gastos. Aplicado o percentual ao valor já pactuado a ser liberado (R$ 350 milhões), o prejuízo potencial alcançaria R$ 200 milhões.

As parcerias para construção apenas de aterros sanitários (sem outros equipamentos) foram 50, das quais 29 não deram em nada. A cada R$ 10 aplicados, nesse caso, R$ 3,80 foram desperdiçados. O TCU explica ter feito cálculo conservador, já que “a própria Funasa teve dificuldades de apontar algum caso de sucesso no financiamento de aterros”.

Operação é cara para municípios

Os motivos mais comuns do fracasso das ações são desvios de finalidade e abandono das obras por dificuldades técnicas ou financeiras dos municípios. Não raro, eles até constroem, mas não conseguem manter em operação os aterros, que voltam à condição de lixões. Além dos custos de operação serem altos para prefeituras pequenas e pobres, há a necessidade de monitoramento por equipe técnica.

Em Ipojuca (PE), a Funasa repassou R$ 1 milhão para a implantação de um desses equipamentos. Em janeiro deste ano, encontrou outra realidade: lixo depositado a céu aberto, sendo garimpado em condições subumanas por catadores e ao alcance de urubus.

— Temos dois problemas crônicos: falta de dinheiro, porque as fontes de financiamento são restritas; e dificuldade de gastar bem o que está disponível. Os municípios não são capazes de elaborar projetos concretos para receber o dinheiro. E, quando conseguem, não são capazes de levá-los adiante — constata o diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho.

Consórcios seriam uma saída

Estudos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), citados na auditoria, mostram que quanto menor é a capacidade do aterro, maior é a dificuldade de sustentá-lo. Um desses trabalhos, de 2002, conclui que a implantação em município de 20 mil habitantes, por exemplo, é ineficaz e antieconômica. Por isso, ao menos na teoria, o governo tem como prioridade incentivar a formação de consórcios de pequenos municípios para operação conjunta dos empreendimentos.

“Não obstante as conclusões do estudo, que apontavam a possibilidade de perda dos investimentos em aterros para municípios com poucos habitantes, a Funasa continuou destinando recursos para esse tipo de iniciativa”, informa o TCU, acrescentando que o estudo era de conhecimento do órgão.

Implantar um aterro num município de 20 mil pessoas custa, proporcionalmente, três vezes mais que num de 110 mil. A mesma lógica vale para o custo de operação por tonelada. Ouvido pelos auditores, um dos consultores do MMA, Wladimir Antônio Ribeiro, explicou que, na prática, equipamentos para menos de 100 mil habitantes, como os que a Funasa banca, não são viáveis. “Continuar financiando aterros de pequeno porte significa continuar desperdiçando recursos federais”, ressaltam os auditores.

Outro grave problema é a interferência política. O grosso dos convênios da Funasa é financiado por emendas parlamentares, sem análise criteriosa, destaca o relatório. Em 2007, 94% das parcerias foram motivadas por pleitos de congressistas; e, em 2008, 72%.

“Não foi constatada nenhuma discussão ou diretriz técnica para subsidiar a proposição de emendas. Além disso, observou-se que os recursos destinados para municípios predeterminados não estão sujeitos ao cumprimento de regulamentos, nem são submetidos a critérios de elegibilidade ou hierarquização”, observam os auditores.

O resultado é que até municípios com 350 mil habitantes, como Olinda, receberam recursos da Funasa, cuja função é atender àqueles com até 50 mil.

Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/tcu-aponta-desperdicio-em-verba-destinada-aterros-sanitarios-3549454#ixzz1iJ1i0LQl

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Governo engaveta projeto de redução de assassinatos

Fonte: O Globo

Governo engaveta projeto de redução de assassinatos

Elaboração de um plano nacional contra homicídios foi suspenso por tempo indeterminado

O governo suspendeu, por tempo indeterminado, a elaboração de um plano de articulação nacional para a redução de homicídios, um dos pilares da política de segurança pública anunciada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no início do ano. A decisão surpreendeu e irritou integrantes do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), que acompanham a escalada da violência no país. O Brasil é o país com o maior índice de homicídios do mundo em termos absolutos — quase 50 mil por ano, 137 por dia — e o sexto quando o número de assassinatos anuais é comparado ao tamanho da população.

Em janeiro, ainda embalado pelo ritmo da campanha do ano passado, Cardozo anunciou que buscaria um pacto com os governadores, inclusive com os oposicionistas, para preparar um grande plano de combate à violência. Em maio, depois de longos meses de discussões internas, um representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública chegou a apresentar o esboço do plano numa reunião do Conasp. A proposta seria enviada ao Palácio do Planalto e, depois, anunciada formalmente como o plano do governo federal para auxiliar governos estaduais a reduzirem crimes de sangue.

Mas, depois de passar pela Casa Civil, o plano foi discretamente engavetado. No Conasp circula a informação de que a proposta foi vetada pela presidente Dilma Rousseff. A presidente teria orientado o Ministério da Justiça a concentrar esforços na ampliação e modernização do sistema penitenciário, no combate ao crack e no monitoramento das fronteiras, áreas em que o governo tem papel primordial, conforme a Constituição. Planos específicos de combate a homicídios estariam a cargo dos governos estaduais.

— Ficamos sabendo que Dilma mandou devolver o plano porque a redução de homicídios é papel dos estados e não do governo federal. Consideramos isso um retrocesso e estamos cobrando que o governo apresente sua estratégia de enfrentamento da violência — afirmou Alexandre Ciconello, representante do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) no Conasp.

Segundo ele, a equipe de Cardozo suspendeu até mesmo as discussões sobre o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) no âmbito do conselho. Lançado em 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa reunia quase 100 diferentes ações com um objetivo central: reduzir o índice de homicídios no Brasil de algo em torno de 26 por 100 mil habitantes para 14 por 100 mil em 2012.

O último Mapa da Violência, divulgado pelo Instituto Sangari, informa que a média nacional de homicídios é de 26,2, um número bem distante da meta original.

Conselho exige esclarecimentos

A existência do plano de homicídio, apresentado e depois retirado de pauta, foi atestada também por Tião Santos, um dos dirigentes da ONG Viva Rio com assento no Conasp. Segundo ele, um dos assessores da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, fez uma apresentação da proposta numa reunião do conselho em maio.

— O Daniel (assessor da Senasp) apresentou as linhas gerais da proposta (de redução de homicídios), mas não fez o detalhamento. Esperamos que isso aconteça o quanto antes — defendeu Santos, que acredita que mesmo que o combate aos homicídios seja atribuição dos estados que o governo federal poderia atuar como coordenador: — Poderia definir rumos para monitorar homicídios, ajudar com aparelhagem tecnológica e até demarcar, por exemplo, em que grupo os índices devem cair primeiro. O Mapa da Violência mostra a faixa etária e a classe social mais atingidas. Trabalhar este grupo poderia ser um começo.

A surpreendente guinada na política de segurança pública foi notada inicialmente pelo ex-secretário nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares, que escreveu um duro artigo criticando o governo e responsabilizando a presidente pela alteração de rota. O texto, divulgado em outubro, foi recebido com silêncio pelo governo. A retirada do plano e a falta de respostas aumentaram a tensão no Conasp.

Segundo Ciconello, o conselho não voltará a se reunir até que o governo se disponha a esclarecer como encara a questão dos homicídios.

— É lamentável que as decisões do governo federal com relação à política de segurança pública se deem de forma irracional e autoritária. É lamentável também a passividade do ministro da Justiça e da secretaria nacional de Segurança Pública com essa atitude da presidente da República, que desconsidera a lei que criou o Pronasci e que estabelece a responsabilidade da União na articulação de ações da segurança pública, com foco explícito na redução de homicídios— afirma.

Em entrevista ao GLOBO, Cardozo negou que a presidente Dilma tenha abdicado da política de redução de homicídios. Segundo ele, o plano que estava sendo preparado inicialmente sobre o assunto esbarrou na falta de informações confiáveis sobre violência. O governo decidiu, então, enviar um projeto de lei ao Congresso para criar o Sinesp (Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça), que torna obrigatório o repasse regular de dados ao Ministério da Justiça.

— Relativamente ao plano de homicídios nós esbarramos num problema grave que precisa ser colocado: a imprecisão de dados, a dificuldade que nós temos de localizar a criminalidade no país. Nosso próprio Mapa da Violência é divulgado com dados do SUS (Sistema Único de Saúde) de 2008, o que, óbvio, dificulta imensamente uma estratégia de enfrentamento da violência. Segurança pública exige uma avaliação global. É preciso cruzar dados para saber causas — disse Cardozo.

Segundo o ministro, o governo não pode agir por intuição. Cardozo calcula que o projeto do Sinesp será aprovado até 2013. Antes disso, ele acredita que o governo já terá dados consistentes para preparar novos planos de ação. Uma auxiliar de Dilma Rousseff negou que a presidente tenha vetado o plano para redução de homicídios:

— A presidenta analisa todas as propostas. Se encontra pontos fracos, devolve ao autor e determina a reelaboração. É só isso. Não tem veto.

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Aécio Neves diz que baixa qualificação da mão de obra e alta carga tributária prejudicam os mais pobres

Gestão Pública, Gestão Social, 

Fonte:Assessoria de Imprensa do PSDB-MG

Aécio Neves diz que políticas públicas ainda oneramos mais pobres

“Há um longo caminho pela frente, que nos convocará, a todos, para que finalmente possamos concluir a grande travessia”, diz o senador

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) afirmou, ontem (19/12), em Curitiba, que o Brasil não será um país para todos seus cidadãos enquanto houver milhões deles sem oportunidade de emprego e de renda própria. A declaração foi dada durante entrega da Ordem Estadual do Pinheiro, a mais alta honraria concedida pelo governo do Paraná. O senador foi o orador oficial do evento.

Em seu pronunciamento, Aécio Neves disse que as deficiências da educação na rede pública, a baixa qualificação da mão de obra e dos empregos gerados e a alta carga de impostos no país atingem diretamente os trabalhadores com salários menores, criando, assim, um ciclo permanente que impede a melhoria das condições de vida dos mais pobres.

“”Não seremos o País de todos enquanto houver milhões na miséria. Não seremos o país de todos com uma educação que deixa pelo caminho uma parte importante dos nossos jovens, que, sem oportunidades, deserta da cidadania e acaba vítima da criminalidade. Enquanto os empregos gerados pelo crescimento se limitarem a um, um e meio salários mínimos e o modelo fiscal arrancar mais do ganho dos que trabalham duro e dos mais pobres, e menos dos mais podem e têm””, afirmou Aécio.

Pacto Federativo 

O senador e ex-governador de Minas criticou também a alta concentração de recursos nas mãos da União, acompanhada da diminuição da participação do governo federal nos investimentos em saúde e educação. Ele lamentou o projeto do trem-bala, defendido pelo governo federal e que tem custo estimado em R$ 33 bilhões, enquanto as capitais do País sofrem com transporte coletivo precário e metrôs inacabados.

“Vivemos a maior concentração de tributos e recursos na esfera do governo central, de toda a nossa história. A cada dia assistimos ao agravamento dessa centralidade do poder, acompanhada por recuos importantes em áreas fundamentais à vida dos cidadãos, como as de saúde e educação, onde a participação federal é cada vez menor do que a possível e necessária. O crescimento exponencial da arrecadação de tributos e sua concentração movem iniciativas estranhas como o anunciado trem-bala, que será construído a ferro e fogo, enquanto quase todas as capitais do país clamam por investimentos básicos em transporte coletivo”, afirmou.

Para Aécio Neves, uma distribuição de recursos mais justa entre governo federal, estados e municípios possibilitará um crescimento que respeite a diversidade entre diferentes partes do Brasil.

“É fundamental a recomposição do nosso pacto federativo para que possamos reconhecer e realizar as vocações e potenciais do Brasil do Norte e do Nordeste; do Brasil central e do eixo Sul-Sudeste. Não seremos capazes de realizá-los sem enxergar a diversidade do país por inteiro e generosamente fazê-la fluir na direção dos sonhos de cada um dos brasileiros. Há um longo caminho pela frente, que nos convocará a todos, brasileiros, para que finalmente possamos concluir a grande travessia”, observou.

O governador do Paraná, Beto Richa, presidiu a cerimônia de entrega da Ordem Estadual do Pinheiro, instituída em 1972. A solenidade ocorreu na sede do governo do Estado, em Curitiba, e marcou o aniversário da emancipação política do Paraná.

Reportagem do ‘Estado’ voltou a Novo Gama (GO), onde há 8 meses constatou existência de entidade de fachada que assinou contrato

Gestão pública

Fonte: Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

Ministério do Esporte renova convênio que nunca saiu do papel com entidade de fachada

Reportagem do ‘Estado’ voltou a Novo Gama (GO), onde há 8 meses constatou existência de entidade de fachada que assinou contrato

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BRASÍLIA – O Ministério do Esporte prorrogou até agosto de 2012 um convênio de R$ 911 mil do programa Segundo Tempo com uma entidade de fachada que, apesar de ter assinado o contrato em dezembro de 2009, jamais executou o projeto no entorno do Distrito Federal. O convênio fantasma, usado como propaganda eleitoral do PC do B em 2010, foi revelado pelo Estado em fevereiro deste ano. O ministério ignorou as suspeitas de fraude.

A renovação foi publicada há menos de dois meses, no dia 25 de agosto passado, pelo secretário executivo do ministério, Waldemar Souza, e pelo secretário nacional de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, dois homens de confiança do ministro Orlando Silva.

O contrato é com o Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Idec), uma entidade registrada na casa de seu dono, Ranieri Gonçalves, em Novo Gama, cidade goiana da região do DF que tem eleitores que votam na capital federal. Na época da publicação da reportagem do Estado, Orlando Silva anunciou abertura de sindicância e prometeu “apurar e punir”.

A reportagem voltou nesta quarta-feira, 19, ao local e não constatou nenhuma mudança: por lá, o Segundo Tempo ainda é só promessa. No fim da noite desta quarta, o Ministério do Esporte informou que decidiu rescindir o contrato e que pedirá a restituição dos R$ 393 mil já liberados. O cancelamento do convênio, porém, não foi oficializado no Diário Oficial da União (D.O.U), apesar de a assessoria da pasta afirmar que essa decisão foi tomada na semana passada. O dono da ONG, porém, disse à reportagem que o convênio está em vigor.

Cerca de 2,2 mil crianças preencheram fichas de inscrição e até hoje, mais de 21 meses depois do convênio firmado, aguardam, o início do programa. Além de aparecer na prorrogação, o nome de Wadson Ribeiro, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e filiado ao PC do B, também é mencionado como responsável pela assinatura do convênio no dia 31 de dezembro de 2009.

Em busca de votos dos eleitores do DF que moram no Novo Gama, o comunista Apolinário Rebelo (irmão do deputado Aldo Rebelo) visitou o Novo Gama na campanha de 2010, quando comemorou a conquista do Segundo Tempo para os moradores. Na época, Apolinário disse que obteve o projeto com o “amigo” Ranieri Gonçalves, presidente do Idec, entidade beneficiada.

Há exatos oito meses, no dia 20 fevereiro, o Estado revelou que o convênio nunca saiu do papel. Mostrou, por exemplo, que na periferia da cidade havia um terreno baldio onde deveria ser um campo de futebol.

Na quarta, ao descobrir a prorrogação do convênio, a reportagem retornou à cidade e comprovou que o cenário não mudou. O campo de futebol não existe. As crianças que se inscreveram continuam sem receber o programa, entre elas o menino Rafael dos Santos Lima, 12 anos, personagem da reportagem de fevereiro. Ele e os amigos jogam futebol numa rua de chão batido, ao lado do terreno onde deveriam praticar esporte. “A gente tem cobrado, mas até agora não recebemos o Programa Segundo Tempo. Nesta área era para ter um campo de futebol”, disse Sônia Pessoa, dirigente da associação de moradores do bairro.

O dono do Idec, Ranieri Gonçalves, admitiu que o Segundo Tempo nunca foi executado por ele e culpa o ministério. “O ministério tem que dizer ‘começa.” Após a reportagem de fevereiro revelar que sua entidade era de fachada, Ranieri botou uma placa com o nome do Idec na porta de casa. Na quarta, ameaçou a reportagem.

Dos R$ 911 mil previstos, R$ 787 mil são do governo e o restante deveria ser a contrapartida. A primeira parcela, de R$ 393 mil, foi liberada há mais de 17 meses. O contrato encerraria em março, mas foi prorrogado até agosto. No dia 25 daquele mês, uma nova renovação, até agosto de 2012, foi publicada no D.O.U.

Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ministerio-do-esporte-renova-convenio-que-nunca-saiu-do-papel-com-entidade-de-fachada,787753,0.htm

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Segundo o procurador, aparentemente hã ‘um relacionamento muito intenso entre os fatos’ denunciados pelo policial

Suspeita de gestão pública fraudulenta – Programa Segundo Tempo

Fonte: Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo e Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um inquérito contra o ministro do Esporte, Orlando Silva. “Considerando a gravidade dos fatos noticiados, eu deverei estar requerendo nos próximos dias a instauração de inquérito no STF”, anunciou nesta quarta-feira, 19. Com isso, Orlando Silva se tornará o primeiro ministro a ser alvo de pedido de abertura de inquérito no governo Dilma. Nem os ex-ministros Antonio Palocci e Wagner Rossi passaram por constrangimento semelhante.

No requerimento, Gurgel requisitará a realização de diligências para apurar a veracidade das acusações feitas pelo policial militar João Dias Ferreira de que Orlando Silva teria se envolvido num esquema de corrupção. Entre as tradicionais diligências pedidas em casos semelhantes estão quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico. “Os fatos noticiados, se verdadeiros, são extremamente graves”, declarou o procurador.

Para Gurgel, não é possível chegar a conclusões apenas com base em um depoimento. “Nós não podemos nesse momento considerar os fatos provados apenas em razão das declarações de uma única pessoa. Nós temos que examinar isso com atenção devida, com todo o cuidado, para verificar a sua procedência e, em sendo procedentes, aí sim serem adotadas as providências que o caso requer”, afirmou.

O procurador-geral também avalia a possibilidade de pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que remeta ao STF o inquérito existente naquele órgão para investigar suspeitas de envolvimento do governador Agnelo Queiroz no esquema. Se isso realmente for feito, haverá apenas um inquérito, no STF, para investigar Orlando Silva e Agnelo Queiroz.

“Estamos neste momento examinando isso (concentrar a apuração no STF). Hoje passei a manhã examinando esse aspecto e é possível sim que a Procuradoria peça aqui o inquérito que existe relacionado ao governador e que se encontra no STJ”, afirmou. Segundo o procurador, aparentemente hã “um relacionamento muito intenso entre os fatos”.

O inquérito contra Orlando Silva será aberto no STF porque ele é ministro de Estado e nessa condição tem direito ao chamado foro privilegiado. Se ele deixar o cargo, a investigação será transferida provavelmente para o STJ porque entre os investigados está o governador Agnelo Queiroz. No Brasil, governadores somente podem ser investigados perante o STJ. Depois das apurações, se o Ministério Público concluir que há indícios suficientes do suposto esquema, os investigados poderão ser denunciados. Se a eventual denúncia for aceita pelo Judiciário, eles passarão à condição de réus.

Reação. Informado da decisão de Gurgel, Orlando Silva saiu nesta quarta sem falar com a imprensa da audiência realizada no Senado. Desde que o caso estourou, o ministro tem dado entrevista coletiva ou falado com os principais órgãos de imprensa todos os dias até então.

O aviso da decisão do procurador foi feito pelo senador Inácio Arruda (PC do B-CE) durante a sessão. No microfone, ele tentou tratar como protocolar a ação de Gurgel. “O procurador tem que encaminhar para atender à solicitação do ministro de que tivesse a investigação. Não é o procurador que está tomando a iniciativa”.

O correligionário do ministro, porém, foi desmentido pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), que é procurador de carreira. Taques explicou que existe uma jurisprudência no STF de que é permitido ao procurador arquivar um caso se não encontrar indícios. O pedido de abertura de inquérito só pode ser feito se houver indício de crime. “Ele pode tomar dois caminhos. Primeiro, arquiva internamente, ou, pode seguir o segundo caminho se entender que existem indícios”.

Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,procurador-geral-vai-pedir-abertura-de-inquerito-para-investigar-orlando-no-stf,787634,0.htm

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Orlando Silva ‘propôs acordo para me calar’, diz PM

Fonte: Rubens Valente – Folha de S.Paulo

Orlando Silva ‘propôs acordo para me calar’, diz PM

O policial militar do Distrito Federal João Dias Ferreira, 39, disse ontem que o ministro do Esporte, Orlando Silva, lhe propôs um acordo, em março de 2008, para que não levasse a órgãos de controle e à imprensa denúncia sobre irregularidades no Programa Segundo Tempo.

Ferreira protestou, na reunião que afirma ter tido, sobre ação do ministério que apontou irregularidades em dois convênios.

O ministro nega o encontro com Ferreira em 2008. Diz que só se encontrou com ele em 2004 e 2005.

Folha – Que tipo de provas o sr. pretende apresentar a respeito dos fatos que o sr. narrou à revista “Veja”?
João Dias Ferreira – No momento certo, não sei ainda se no Ministério Público ou na PF, [os advogados] apresentarão dois áudios que nós temos e alguns documentos.

O ministro tinha conhecimento de irregularidades no Segundo Tempo?
Sempre soube, sabe até hoje. E isso funciona ainda. […] São empresas de familiares, de militantes. Então tudo é uma grande logística, é uma grande engrenagem.

Você chegou alguma vez a conversar sobre esse assunto com o ministro Orlando?
Já. Em março de 2008, foi nessa reunião que eu exigi a participação dele para homologar o acordo em que ele sanaria todos os problemas das minhas ONGs. Eu falei: “Olha, não concordo com o que foi feito. Você estão abusando, estão produzindo documentos, eu vou denunciar”. Eu pensei até que ele não sabia. Nessa época ficou evidente que ele sabia. Inclusive ele assumiu um acordo: “Olha, tudo bem, vamos sanar esse problema”.

Onde foi a reunião?
No gabinete dele. Ele já era ministro. A reunião foi feita extraoficialmente.

Quem participou da reunião?
Orlando Silva, Julio Filgueiras, que era o secretário nacional de esporte educacional, inclusive pediu exoneração logo em seguida em virtude das repercussões dos fatos noticiados na imprensa [sobre irregularidades em ONGs]. O corpo jurídico, salvo engano, era liderado pelo atual secretário-executivo Valdemar, a Milena, que era chefe de fiscalização.

Nessa oportunidade você narrou irregularidades?
Todas elas, e ninguém negou. O próprio ministro falou para mim: “Fique tranquilo que nós vamos regularizar a situação. Não precisa tomar parte ao Ministério Público, à imprensa, porque aqui eu tenho todas as condições legais para sanar os problemas”.

Você disse que iria procurar a imprensa e o Ministério Público se ele não solucionasse…?
Disse. E esse acordo foi da seguinte forma, que ele sanasse [os problemas da prestação de contas das ONGs de Ferreira], encerrasse minhas entidades. E nessa reunião ficou acertado que ele mandaria as duas entidades para o TCU para homologação.

Você não gravou a reunião?
Nessa, não, mas tenho outra, a posteriori, que se originou dessa. Onde estavam presentes o Adson, que era “subministro”, o Fábio, que é atual secretário, o Julio Filgueira, o Charles, que era chefe de gabinete do Adson. Essa reunião foi logo em seguida, provavelmente em abril. Foi na calada da noite, no sétimo andar, na sala do Adson, no ministério.

Na reunião com o ministro, o que sr. pediu a ele, o que o sr. chama de sanar problema?
Tenho como provar. São problemas da seguinte natureza. Pediram 20% lá atrás…

Quem pedia?
Tinha uma comissão de captação. Era uma comissão grande, eles iam para impressionar. Tudo uma operacionalidade fraudulenta. “Olha, nós cobramos normalmente, entre 10 e 20%.” E eu concordei. Porque até então eu imaginei que estaria no cronograma de desembolso previsto. Só que não tinha. […] E eu me recusei a pagar. Aí começou a guerra. Eu paguei 1% [a uma empresa que dizia fazer consultoria], no valor de R$ 20 mil, e o documento está na 10ª Vara Federal.

O episódio da garagem, o sr. documentou?
Não. Em nenhum momento eu falei que eu vi o ministro receber. Eu falei que o braço direito dele, que é o Fredo [Ebling], falou para mim várias vezes que entregou.

Por que o sr. decidiu fazer as denúncias agora?
Estava aguardando o Ministério Público me chamar.

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Antonio Anastasia lança Cartão Aliança pela Vida para intensificar luta contra as drogas

Antonio Anastasia lança Cartão Aliança pela Vida para intensificar luta contra as drogas

O governador Antonio Anastasia lançou, nesta quarta-feira, dia 5, em solenidade no Palácio Tiradentes, o Cartão Aliança pela Vida. Trata-se de uma iniciativa inédita do Governo de Minas para intensificar o enfrentamento às drogas no Estado.

O cartão será gerenciado pelas famílias e será usado exclusivamente para custeio do tratamento do dependente químico ou de álcool em clínica ou comunidade terapêutica. Interrompido o tratamento, o benefício será suspenso de imediato.

“Nós estamos diante de uma grande inovação. A família é fundamental para reverter esse quadro. Sem o apoio, o trabalho e o estímulo da família a pessoa acaba sucumbindo de vez ao drama da droga. A família agora terá o controle do processo. Vamos acabar com a burocracia, confiar nos municípios e na família para que escolham as comunidades terapêuticas credenciadas, aquelas que apresentam qualidade, para que durante nove meses até dois anos consigam reverter a situação. O cartão só vai poder ser usado a favor das comunidades terapêuticas, não pode ser usado com outra finalidade”, ressaltou Antonio Anastasia, governador de Minas.

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Bacia do São Francisco e RMBH terão R$ 7 milhões para elaboração de projetos na área de resíduos sólidos

onte: Agência Minas

Bacia do São Francisco e RMBH terão R$ 7 milhões para elaboração de projetos na área de resíduos sólidos

Depois de concluídos, os projetos serão apresentados para pleitear recursos para execução. Governo de Minas trabalha para erradicar os lixões até 2014 

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), órgão do Governo Antonio Anastasia,  através do fomento dos Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos, conseguiu, junto aos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente, R$ 7 milhões do PAC Resíduos Sólidos para a elaboração de projetos de destinação adequada do lixo em 151 municípios que compõem a bacia do rio São Francisco e a região metropolitana de Belo Horizonte.

As cidades contempladas fazem parte de 11 consórcios que tem como polo os municípios de Baldim, Betim, Bom Despacho, Divinópolis, Esmeraldas, Formiga, Januária, Matozinhos, Montes Claros, Nova Lima e Vespasiano. Os recursos financiarão projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para construção de aterro sanitário, aterro de resíduos da construção civil, unidade de triagem, galpão de triagem, estação de transbordo de resíduos domiciliar e ponto de entrega voluntária de recicláveis.

A bacia do São Francisco receberá R$ 3 milhões para elaboração de 166 projetos em 124 municípios. Já para a região metropolitana de Belo Horizonte, o Ministério das Cidades aprovou R$ 4 milhões do PAC 2, beneficiando 27 cidades.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, a realização dos projetos é um grande passo para que os municípios consigam resolver a questão da destinação do lixo. “Com estes projetos em mãos, se torna mais fácil à captação de recursos junto aos governos federal e estadual, por parte das prefeituras e dos Consórcios Intermunicipais”, disse. Depois de concluídos, os projetos serão apresentados para pleitear recursos para execução. Mais de 4 milhões de pessoas serão beneficiadas.

Consórcios Intermunicipais

Desde 2007, o Governo de Minas vem incentivando a formação dos Consórcios Intermunicipais na área de resíduos sólidos para acabar com os lixões no Estado. A Sedru, em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), vem trabalhado para erradicar os lixões até 2014, prazo estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para todos os Estados brasileiros.

“O consórcio é o grande trunfo no caso da política de Resíduos Sólidos, uma vez que paramos de pensar no problema de forma individualizada e começamos a enfrenta-lo de maneira regionalizada”, destacou o subsecretário Renato Andrade.

Até agora, a Sedru iniciou a formalização de 44 Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos, beneficiando 435 cidades ou mais da metade dos municípios do Estado.

Marcus Pestana: “A melhor estratégia para o desenvolvimento é a geração de emprego e renda, libertando as pessoas da tutela do Estado”

Fonte: Artigo de Marcus Pestana deputado federal e presidente do PSDB/MG – O Tempo

Infraestrutura, desenvolvimento e parcerias

A melhor estratégia é a geração de renda e emprego

A política é a principal ferramenta na construção do futuro. Através das diversas políticas públicas, a ação governamental pode realizar, transformar, estimular parcerias e induzir ações, também da iniciativa privada. Sempre perseguindo os três objetivos centrais: liberdade, desenvolvimento e justiça.

A melhor estratégia para o desenvolvimento é a geração de renda e emprego, através de investimentos que criem riqueza, garantam cidadania, libertando as pessoas da tutela do Estado, e melhorando o bem-estar geral. A política de desenvolvimento pressupõe ambiente macroeconômico saudável, capacidade empreendedora, capital humano qualificado, ambiente inovador, competitividade e infraestrutura adequada.

Sem uma estrutura logística eficiente, todos os outros elementos podem naufragar. Sem estradas, portos, ferrovias, aeroportos, hidrovias, transporte urbano nos padrões demandados pela economia e pela sociedade modernas, o projeto nacional ficará no meio do caminho.O grande economista brasileiro Ignácio Rangel já identificava na década de 1980 uma realidade ainda hoje presente no Brasil.

Necessidades sociais prioritárias de um lado, gerando atrativas oportunidades de investimento e, de outro, uma baixa capacidade de investimento do setor público, acompanhada de poupança privada abundante em busca de oportunidades.

O PSDB sempre compreendeu isso e fundamentou suas estratégias, entre outros pilares, nas parcerias com a iniciativa privada. O PT, contaminado por uma perspectiva anacrônica e atrasada, cheia de preconceitos ideológicos, desinformou politicamente a população em sucessivas sucessões presidenciais, satanizando as privatizações e as PPPs.

Bom exemplo disso é o metrô da RMBH. Até 1990, o metrô ligava somente o Eldorado à praça da Estação. Foi graças à ação de tucanos, como Fernando Henrique, Pimenta da Veiga e Eduardo Azeredo, que o metrô chegou à configuração atual. No governo do PT, nos últimos nove anos, nenhum quilômetro, nem sequer uma estação, foi acrescido à malha metroviária.

Há dez dias, a presidente Dilma anunciou a consolidação de parceria com o governo de Minas, a prefeitura de BH e a iniciativa privada para a modernização da linha 1 (Eldorado/Vilarinho) e a implantação das linhas 2 (Calafate/Barreiro) e 3 (Savassi/Lagoinha), com a construção de 12 novas estações. Dilma se rendeu às evidências e argumentos apresentados pelo governo de Minas e pela prefeitura sobre anecessidade e viabilidade da PPP. Os radicais petistas botaram a viola no saco. Em fevereiro de 2009, Aécio Neves já havia proposto isso a Lula. A lentidão e falta de clareza do governo federal impediram uma ação imediata.

Mas agora a esperança ganha novo alento, escorada numa proposta nascida do que há de mais moderno e contemporâneo em gestão pública. Felizmente, o espírito amplo de parceria derrotou a retórica vazia e o atraso ideológico.

Aliança por BH: balanço e possibilidades

Fonte: Artigo Marcus Pestana* – O Tempo

Aliança por BH: balanço e possibilidades

O que é melhor para a população de BH e para o seu futuro?

Partidos políticos são ferramentas, não fins em si mesmos. São pessoas reunidas em torno de princípios, valores, visões e objetivos comuns. Representam segmentos, setores, grupos de interesse. O partido político é parte, não todo. E, para não cair no gueto, não se entregar ao espírito de seita, não se afundar no sectarismo, tem que ser permeável à renovação, aberto aos diferentes, fiel ao interesse real da sociedade. Um partido político que se pretenda moderno e dinâmico não pode se deixar hipnotizar pelo narcisismo político ou pela estreiteza ideológica.

Em 2008, sob a liderança de Aécio Neves e Fernando Pimentel, o que parecia impossível se tornou realidade. A parceria firmada no campo administrativo encontrou sua extensão no terreno político e eleitoral. Sob olhares céticos e resistências enormes, convergências foram encontradas, consensos erguidos. Numa construção política ousada, inovadora e inédita, PSDB e PT se uniram para eleger Marcio Lacerda prefeito da capital.

Marcio Lacerda era um empresário de sucesso. Lutou contra a ditadura e passou pelo setor público, tendo sido secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional e secretário do Desenvolvimento Econômico do governo Aécio Neves. Não tinha experiência política ou eleitoral e era totalmente desconhecido da população.

A vitória foi construída a partir do carisma e liderança de Aécio Neves, então governador de Minas no auge da popularidade (o grande eleitor de Marcio), e da boa avaliação da administração de Pimentel.

Chegamos à vitória. Nos últimos anos, os maiores investimentos na capital partiram do governo de Minas: Linha Verde, duplicação da Antônio Carlos, Expominas, Cidade Administrativa, revitalização do hospital João XXIII, abertura do hospital de Venda Nova, Circuito Cultural da Praça da Liberdade, hospital do Barreiro. Enquanto isso, o metrô não avançou e o Rodoanel não saiu do papel.

2012 aponta na curva. Teremos novas eleições. É hora de repensar caminhos. Projetar o futuro de nossa capital. O PSDB é o maior partido de Minas. O PSDB tem o maior líder político de Minas e da capital, Aécio Neves. O PSDB tem em seus quadros um exemplar gestor, o governador Anastasia. O PSDB ganhou todas as últimas eleições em Belo Horizonte. Temos plenas condições de construir uma candidatura própria e vencermos.

Mas a pergunta certa não é o que é melhor para o PSDB, PSB ou PT. A pergunta chave é: o que é melhor para a população de Belo Horizonte e para o futuro da capital?

Marcio Lacerda faz uma gestão eficiente e tem boa avaliação. Somos parte do governo e nos sentimos responsáveis por ele. As identidades são muitas: gestão para resultados, meritocracia, planejamento estratégico, parceria com a sociedade e a iniciativa privada. Poderemos sentar à mesa e, longe de sectarismos infantis e radicalismos estéreis, produzirmos uma ampla aliança em favor do futuro de Belo Horizonte.

Essa é a discussão que queremos fazer com os tucanos de Belo Horizonte e com nossos aliados.

*MARCUS PESTANA – Deputado federal e presidente do PSDB-MG – contato@marcuspestana.com.br