Eleições 2012: alianças de Aecio conquistam 80% de Minas

Eleições 2012: Aecio – Artigo de Marcus Pestana avalia o novo cenário com vitória expressiva do PSDB nas grande cidades mineiras.

Eleições 2012: Aecio

Eleições 2012: Aecio – Artigo de Marcus Pestana avalia o novo cenário com vitória expressiva do PSDB nas grande cidades mineiras.

Fonte: O Tempo

Um balanço das eleições municipais em Minas

O PSDB fez o maior número de prefeitos

MARCUS PESTANA
Deputado federal (PSDB-MG)

As eleições municipais de 2012 marcaram mais um passo na consolidação da democracia. Já é possível visualizar os resultados alcançados pelas diversas forças políticas. Há uma procura obsessiva por um suposto “recado das urnas” ou a tentativa forçada de extrair uma leitura nacional e estratégica. Esforço vão.

A primeira coisa a registrar é que, desde a plena redemocratização em 1985, é a 15ª eleição livre e democrática no país. Todos têm voz e vez. Fala o PMDB, o PSDB, o DEM e o PT. Falam as minorias ideológicas radicalizadas (PSTU, PSOL, PCO, PCdoB). O processo é imperfeito, como imperfeitos são o ser humano e a sociedade. Demagogia, poder econômico, baixo nível de informação, falta de enraizamento partidário, tudo influencia. E do “liquidificador mental” da população nascem as conclusões e as decisões. Como disse o estadista inglês: “a democracia é o pior sistema, exceto todos os outros”.

Por outro lado, por mais que se esforcem os analistas e líderes de plantão, não há um significado nacional e estratégico. As eleições municipais são marcadas pela discussão dos problemas cotidianos das cidades e sobre os melhores gestores para governá-las. É evidente que o julgamento do mensalão pode impactar perifericamente o processo de decisão, mas a lógica é predominantemente local.

Por mais que alguns tenham alertado que 2014 não estava em jogo, a mídia e alguns analistas insistem que a eleição de 2012 preparou o tabuleiro para a eleição presidencial. Como se as eleições locais fossem o prefácio, a antessala da disputa de 2014. Nada mais errado. Collor se elegeu presidente sem ter mais do que dez prefeitos o apoiando. As eleições para presidente da República ou governo do Estado têm grande autonomia. Mais valem o palanque eletrônico na TV e a crescente influência das redes sociais.

Ainda assim, saímos revigorados em Minas Gerais. O PSDB foi o partido com maior número de prefeitos eleitos: 143. As forças aliadas que apoiam o projeto liderado por Aecio Neves e Antonio Anastasia desde 2002 conquistaram 80% das prefeituras e milhares de cadeiras nas câmaras municipais. Nas 59 maiores cidades, com mais de 40 mil eleitores, quatro têm segundo turno; nas 55 cidades restantes, foram 35 vitórias das forças aliadas. Somam-se a estas duas situações peculiares, Pará de Minas e Ubá, com candidatos eleitos não alinhados, mas vice-prefeitos do PSDB.

É de ressaltar a retumbante vitória de Marcio Lacerda e Aecio Neves em Belo Horizonte contra o ex-prefeito, ex-ministro e maior liderança petista em Minas, Patrus Ananias, pela primeira vez na história, no primeiro turno – mesmo com a intensa participação de Dilma e de Lula -, E a significativa vitória do deputado Carlaile Pedrosa na cidade mais industrializada do Estado, Betim.

Para fechar com chave de ouro, só faltam as vitórias de Bruno Siqueira, Lerin, Rui Muniz e Carlim Moura, no próximo domingo. A conferir!

Eleições 2012: Aecio – Link do artigo: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=214194,OTE&IdCanal=2

BDMG apoia fábrica de chips em Ribeirão das Neves

BDMG: Banco De Desenvolvimento de Minas tem 6.5% de participação no empreendimento e concederá R$ 64 milhões em empréstimos.

BDMG: Governo de Minas

BDMG apoia fábrica de chips emRibeirão das Neves

Fonte: Estado de S.Paulo

BNDES e Eike juntos em fábrica de chips

Banco investiu R$ 245 milhões para ter 33% de unidade que será erguida em Minas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aportou R$ 245 milhões para se associar a Eike Batista no projeto de uma fábrica de semicondutores (chips) em Ribeirão das Neves (MG). O montante equivale a uma fatia de 33,02% na SIX Semicondutores, empresa criada para tocar o empreendimento. O porcentual é o mesmo detido por Eike, de acordo com documentos submetidos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Realizado no primeiro semestre, sem divulgação, o investimento consta em relatório do banco referente ao período. O projeto é tratado com discrição pelos sócios, já que a presidente Dilma Rousseff quer anunciar pessoalmente o investimento, afirmam fontes. Por problemas de agenda, o lançamento oficial vem sendo postergado há cerca de seis meses.

O empreendimento também terá participação do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). À época da criação da SIX, a instituição de fomento adquiriu 6,5% das ações por meio da BDMGTEC, empresa criada exclusivamente para esse fim. Segundo o banco, esse porcentual teve um ajuste e agora é de 7,2%, o equivalente a R$ 45,54 milhões.

Além disso, o BDMG também concederá um financiamento de R$ 64 milhões para a instalação da planta, cujas obras estão em fase inicial no município da região metropolitana de Belo Horizonte, o que inclui trabalhos de terraplenagem, de acordo com o diretor de Negócios com o Setor Privado do banco, Fernando Lage de Melo.

“A SIX tem previsão de gerar 300 empregos direto. São postos de trabalho de altíssimo nível, voltados para engenharia. Algumas pessoas serão inclusive treinadas no exterior”, afirmou o executivo.

Os demais acionistas são a norte-americana IBM (18,8%), a construtora Matec (6,07%) e a empresa de tecnologia WS, comandada pelo ex-presidente da Volkswagen do Brasil, Wolfgang Sauer. Esses porcentuais são os submetidos ao Cade e podem ter sido alterados. A operação incluiu a emissão de ações por parte da SIX Semicondutores (antiga Companhia Brasileira de Semicondutores, controlada pela WS) e posterior subscrição pelos atuais sócios.

Com um investimento previsto de US$ 500 milhões, a empresa espera atender à crescente demanda de semicondutores no País, impulsionada nos últimos anos pelo crescimento dos mercados de computadores, celulares e aparelhos de televisão. A companhia pretende se dedicar à fabricação de circuitos integrados de sinais mistos, como sensores, “energy management / meters” e produtos para o segmento médico.

A SIX, no entanto, não pretende atuar apenas no mercado doméstico. A estimativa da companhia é de que mais de 80% de suas receitas deverão ser geradas pelas exportações, conforme informado aos órgãos de defesa da concorrência.

O sócio com mais reservas sobre o assunto é a EBX, de Eike. Procurada, a empresa não quis comentar pontos básicos do projeto. Até agora não está claro se a SIX Semicondutores ficará ligada diretamente à holding EBX ou se será uma subsidiária da SIX Soluções Inovadoras, empresa que o grupo de Eike criou em outubro do ano passado para atuar na área de tecnologia. Essa companhia já tem uma controlada, a SIX Automação, da qual a IBM detém 20%.

De acordo com o estatuto social da nova fabricante de chips, seu comando pode ficar nas mãos de alemães. Os prováveis presidente e diretor de operações aguardavam visto de permanência no Brasil para tomarem posse no cargo, segundo o documento arquivado no Cade. O estatuto social da nova fabricante de chips estabelece que o Conselho de Administração terá entre cinco e sete integrantes.

BDMG: Governo de Minas – Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,bndes-e–eike-juntos-em-fabrica-de-chips-,939356,0.htm

Partidos de oposição sem verbas de emendas

Partidos de oposição: deputado do PSDB protestou e chamou de “discriminação” do governo contra eleitores que votaram na oposição.

Partidos de oposição: sem recursos

Partidos de oposição sem verbas de emendas

Fonte: Valor Econômico

Oposição fica com 0,5% dos convênios

Os partidos de oposição ficaram com apenas 0,58% do valor total dos convênios assinados pelo governo federal com municípios este ano, a partir de emendas parlamentares ao Orçamento, segundo levantamento feito pelo PSDB no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e no Sistema de Convênio (Siconv). Os partidos da base aliada ficaram com 99,42% dos convênios. O levantamento do PSDB foi feito até o dia cinco deste mês, um dia antes do prazo final para a assinatura de convênios, determinado pela legislação eleitoral.

Até aquele dia foram assinados convênios no valor de R$ 364,9 milhões. As verbas são colocadas no Orçamento pelos parlamentares e, com a assinatura do convênio, o governo autoriza o empenho da dotação, ou seja, libera o gasto. Os partidos da base aliada do governo ficaram com R$ 362,8 milhões, enquanto os partidos da oposição tiveram apenas R$ 2,1 milhões.

Essa foi a primeira vez em que ocorreu uma diferença tão grande de tratamento entre os partidos aliados do governo e os da oposição na assinatura desse tipo de convênio, segundo os assessores do PSDB responsáveis pelo levantamento. Em anos anteriores, de acordo com eles, a liberação dos convênios manteve uma certa proporção com a representatividade de cada um dos partidos no Congresso.

O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) protestou contra o que chamou de “discriminação” do governo contra os eleitores que votaram em parlamentares da oposição. “O tratamento que o governo federal vem dando aos parlamentares dos partidos de oposição não é republicano”, afirmou. Nogueira, que é o coordenador da bancada do PSDB na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, afirmou que os deputados e senadores oposicionistas também foram eleitos pelo povo. “Portanto, o governo está discriminando o povo”, disse. Para Duarte, a única explicação para esse comportamento é a eleição municipal deste ano.

Os números mostram também que houve, até agora, uma baixa execução das emendas parlamentares. O valor dos convênios assinados até o dia cinco deste mês representa apenas 4,1% do total incluído por deputados e senadores no Orçamento deste ano. No caso dos partidos da base aliada, o valor liberado corresponde a pouco menos de 5% do total apresentado, enquanto que para os partidos da oposição, o valor liberado representa 0,15% do total apresentado. “O que é ruim para os partidos da base, é pior ainda para a oposição”, resumiu um assessor.

Os líderes governistas tentavam votar na Comissão Mista de Orçamento, ontem à noite, a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) válida para 2013. Os partidos da oposição iriam obstruir a votação, pois algumas de suas emendas ao texto não estavam sendo acolhidas pelo relator da LDO, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Uma das principais emendas apresentadas pelos oposicionistas determina que o governo reduza em 50% o estoque dos restos a pagar que ficará para 2014, em relação ao estoque que ficará para 2013.

Outra emenda dos partidos de oposição obriga o governo a discriminar as despesas discricionárias que foram contingenciadas. Atualmente, o governo anuncia apenas o valor global por ministério ou órgão público, ficando a critério de cada mistro definir onde os cortes serão feitos. Assim, o Congresso não toma conhecimento do que será efetivamente cortado. A emenda da oposição obriga o governo a informar, quinze dias depois do contingenciamento, quais dotações foram cortadas.

A oposição apresentou ainda uma emenda proibindo que o governo faça contingenciamento das verbas orçamentárias destinadas à reconstrução da base Comandante Ferraz, na Antártica, que foi destruída por um incêndio.

Partidos de oposição: sem verbas -Link da matéria: http://www.valor.com.br/politica/2745240/oposicao-fica-com-05-dos-convenios

 

 

Marcio Lacerda: base lança nota de repúdio ao PSD

Durante o encontro, Marcus Pestana destacou a trajetória do prefeito Marcio Lacerda e de Délio Malheiros e a importância da grande e sólida aliança formada pelos 18 partidos em apoio à reeleição

Fonte: PSDB-MG

Marcus Pestana e João Leite reúnem-se com partidos da coligação que apoia Marcio Lacerda

Presidentes e lideranças dos partidos que apoiam a candidatura à reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, se reuniram, nesta segunda-feira (09/07), para dar início às conversações sobre a estrutura de campanha e também para apresentar nota de repúdio contra interferência “nefasta acometida contra a Comissão Provisória do PSD, Partido SocialDemocrata, pelo seu presidente nacional Gilberto Kassab” (leia abaixo).

O PSDB foi representado pelo presidente estadual da legenda, deputado federal Marcus Pestana, e pelo presidente do diretório de Belo Horizonte, deputado estadual João Leite.

Durante o encontro, Marcus Pestana destacou a trajetória do prefeito Marcio Lacerda e de Délio Malheiros e a importância da grande e sólida aliança formada pelos 18 partidos em apoio à reeleição.

“Marcio Lacerda conhece a cidade como a palma da mão. Ele tem visão de futuro e conhece todos os desafios, a BH ideal, o que é preciso fazer, quanto custa e como faz. E ainda tem um vice-prefeito com uma trajetória belíssima e integridade inquestionável. Eles vão fazer uma dupla sensacional. Somam-se a eles 18 partidos, talvez uma das maiores alianças da história de Minas. Nós temos passado. Fizemos o maior conjunto de investimentos das últimas décadas em Belo Horizonte e a cara da nossa cidade mudou. Temos a aliança que qualquer candidato desejaria. Uma aliança construída em Minas e pelos mineiros”, disse Pestana.

Para o presidente estadual dos tucanos, a principal bandeira da coligação “BH Segue em Frente” será o bem-estar da população da capital, com uma campanha focada em projetos de interesse de seus moradores.

“O que está em jogo é a cidade, o futuro da capital e do seu povo. Temos 18 partidos, sendo que 15 partidos são da base da presidente Dilma, que duas semanas atrás disse que Marcio Lacerda é o melhor prefeito do Brasil. Temos condições de disputar votos em cada ponto desta cidade. É preciso ter garra e disposição”, disse o presidente do PSDB.

Leia nota distribuída pelos partidos

Nota de repúdio

“Os partidos políticos que a esta subscrevem tornam público o seu repúdio pela interferência nefasta acometida contra a Comissão Provisória do PSD, Partido Social Democrata, pelo seu presidente Gilberto Kassab.

Os mineiros, zelosos e tradicionais democratas, sempre souberam cuidar de seu destino político, sem que figuras exóticas e estranhas aqui interviessem.

Minas Gerais, pelo seu povo e lideranças políticas, não aceita ser tratada como colônia de segunda categoria, onde pressupostos líderes nacionais intervenham a acabrestar partidos e forçarem composições, na sucessão à Prefeitura de Belo Horizonte, sem que a vontade de seus legítimos representantes seja respeitada.

Saberemos, nas urnas, responder a esta agressão à mais cara das tradições de Minas – a liberdade.”

A nota foi assinada pelos partidos que compõem a coligação “BH Segue em Frente” . (Coligação de apoio à candidatura de Marcio Lacerda)

Aécio e o seu lance mais ousado

Aécio: eleições 2012

Aécio: Eleições em Belo Horizonte

Fonte: artigo Merval Pereira – O Globo

Lance ousado

O rompimento da aliança com o PT em Belo Horizonte foi o lance mais ousado dos muitos que o senador Aécio Neves vem fazendo nos bastidores partidários nos últimos tempos, trabalho a que tem se dedicado em vez de aparecer para a opinião pública como o grande líder oposicionista, sob o risco de dar a sensação errônea de que está desinteressado do embate político.

Da mesma maneira que, durante o governo Fernando Henrique, o então deputado Aécio Neves montou sua candidatura costurando alianças nos bastidores para romper o acordo firmado com o então PFL, o hoje senador trabalha com o objetivo de criar condições políticas que permitam montar uma proposta de campanha ampla, que lhe dê respaldo para o combate aogoverno que pretende desencadear no momento que considere mais adequado.

Como costuma fazer, Aécio trabalha nos bastidores para montar uma grande aliança partidária que lhe respalde a candidatura à Presidência em 2014, jogando na divisão da base aliada em decorrência não apenas da deterioração da situação econômica, mas também dos desencontros de diversos partidos com o PT.

A jogada de Belo Horizonte, porém, pode dar errado caso se confirme o desgaste com o PSB, que se ressente da separação do PT, sobretudo porque o PMDB, em jogada oportunista, mas correta pragmaticamente, está se oferecendo para abrir mão de candidatura própria para apoiar o ex-ministro e ex-prefeito de Belo Horizonte Patrus Ananias, que será o candidato petista. O PMDB viu no episódio oportunidade para demonstrar lealdade ao governo, alegando a condição de parceiro preferencial no plano nacional.

Da mesma maneira que o PSB alegou que, em São Paulo, está apoiando o candidato de Lula pela relevância do principal objetivo do PT, tomar conta de uma prefeitura que há anos está dominada pelos tucanos e seus aliados, como trampolim para vencer o governo do estado de São Paulo em 2014.

Os dois partidos, PMDB e PSB, disputam no interior da aliança governista a vice-presidência na provável chapa de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

A eleição em Belo Horizonte acaba assim tendo uma relevância própria, transformando-se em uma simbolização da força política de Aécio Neves tendo em vista as eleições de 2014, assim como a de São Paulo significa a maior jogada do ex-presidente Lula para consolidar a hegemonia petista no país.

Derrota de Aécio em Belo Horizonte, assim como de Lula em São Paulo, terá reflexos na formação das alianças partidárias mais adiante.

As eleições municipais têm um peso local muito acentuado, mas, em determinadas cidades e capitais, elas dão pistas sobre como evoluirão as tratativas a nível nacional. Além do mais, os partidos tentam se cacifar na disputa municipal para que suas ramificações políticas municipais ganhem valor no mercado nacional de alianças.

Por isso mesmo, o racha do PSB com o PT em Belo Horizonte, mais do que os de Fortaleza e Recife, está sendo visto pelo comando nacional petista como sinalização de que o governador Eduardo Campos está se movendo para uma distância segura do PT.

Como nem tudo é coerente quando se trata de aliança partidária, e menos ainda quando Ciro Gomes está envolvido, a disputa em Minas difere da de Fortaleza, por exemplo. O líder do PSB no Ceará é, em tese, favorável a que o PSB marque sua posição se distanciando do PT e, especificamente em Fortaleza, defendeu essa posição junto ao irmão, o governador Cid Gomes.

Mas, em Belo Horizonte, onde o prefeito, Marcio Lacerda, candidato à reeleição, mais que seu correligionário, é um seu protegido político, Ciro está crítico em relação à atuação de Aécio Neves, a quem atribui a criação de um ambiente que levou ao rompimento com o PT.

Ciro criticou também a direção nacional do PT por ter apoiado a indicação de Patrus Ananias, em vez de intervir na regional mineira para garantir a permanência do partido na aliança em Belo Horizonte.

Como se vê, joga-se neste pleito municipal um xadrez político que tem tudo a ver com a eleição de 2014. Por parte da oposição, vencer em São Paulo e Belo Horizonte é fundamental para manter as poucas cidadelas ainda não dominadas pelo PT, que se dedica, por sua vez, a tentar fragilizar esses redutos tucanos.

O governo terá tarefa difícil pela frente, manter unida a ampla base partidária que o apoia, enquanto o PSDB joga com a expectativa de que os atritos com o PT e a situação econômica deteriorada farão com que parte dessa base se una ao projeto político de Aécio. Caso o PMDB seja alijado do posto de parceiro preferencial do PT, a aposta é que venha a apoiar a candidatura tucana, formando grande bloco com DEM, PPS, e, se não o apoio integral, pelo menos o de partes de PR, PP e PDT. Há inclusive quem imagine a união de todas essas siglas sob o guarda-chuva de novo partido, que também poderia abrigar políticos individualmente.

Com a decisão do STF de dar tempo de propaganda gratuita e participação no fundo partidário a partidos formados com base na nova legislação, proporcional à votação de seus fundadores, ficaria mais fácil atrair na base aliada adeptos do projeto tucano com Aécio para presidente em 2014. Difícil é imaginar que PMDB e PSDB abram mão de suas respectivas siglas para a formação de novo partido.

Com ou sem partido novo, porém, o fato é que o candidato natural do PSDB à Presidência da República em 2014 está costurando nos bastidores diversas alianças políticas para viabilizar sua candidatura, confiante em que a aliança da base aliada não resistirá às dificuldades de convivência interna nem à crise econômica que tende a se agravar.

Aécio: homenagem a Nelson Freire

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Senador Aécio Neves participa de homenagem a Nelson Freire

Aécio e Anastasia homenageiam o pianista Nelson Freire

Pianista apresentou-se no mesmo palco onde estreou aos seis anos de idade, em São João del Rei

O senador Aécio Neves assistiu, na noite desse sábado (30/06), no Teatro Municipal de São João del Rei, concerto comemorativo dos 60 anos de Nelson Freire, considerado atualmente pela crítica internacional como um dos maiores pianistas do mundo. No mesmo palco, Freire se apresentou em público pela primeira vez, na década de 50, quando tinha seis anos. Mineiro de Boa Esperança, Nelson viveu parte de sua infância em São João del Rei, onde iniciou sua carreira.

“Tivemos o privilégio de assistir hoje o reencontro de Nelson Freire com a sua própria história, com o início de sua trajetória.  Foi aqui, neste mesmo teatro, que ele há muito tempo mostrou que poderia ser o que é hoje: o maior pianista do Brasil e um dos maiores do mundo”, afirmou o senador Aécio Neves que, ao lado do governador Antonio Anastasia entregou um diploma comemorativo da data ao pianista e descerrou placa no hall do teatro marcando o evento.

O recital foi promovido pelo projeto Música no Museu, fundado e dirigido por Sérgio Costa e Silva, e que completa 15 anos em 2012.

Aécio Neves: pianista Nelson Freire – Link da matéria: http://www.aecioneves.net.br/destaques

Aécio vota pelo aumento de pena de exploração sexual

Aécio Neves: senador

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Aécio Neves vota pelo aumento da pena para crime de exploração sexual de crianças e adolescentes 

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu, nesta quarta-feira (27/06), o aumento da pena para o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. O senador votou a favor do projeto de lei (PLS) 495/2011, que amplia as penas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para até 12 anos de prisão. O projeto foi aprovado na Comissão deConstituição e Justiça (CCJ) do Senado e será encaminhado agora para a apreciação da Câmara dos Deputados.

“Quero registrar a importância no que diz respeito principalmente ao aumento da pena, que hoje é de quatro a dez anos, para de seis a 12 anos para aqueles que submetem crianças e adolescentes à exploração sexual. E temos que ressaltar o fato de que muitas vezes o crime se dá por familiares, pessoas próximas, o que justifica o agravamento dessa pena”, afirmou osenador Aécio ao apresentar seu voto. O projeto é de autoria do senador Renan Calheiros.

Aécio Neves considerou ainda um avanço o projeto estabelecer a responsabilização de proprietários e gerentes dos locais em que ocorre exploração sexual de menores.

“Muitas vezes os proprietários ou responsáveis por esses estabelecimentos conseguem estar isentos de qualquer culpabilidade. E a iniciativa cria uma salvaguarda, uma garantia de que todos aqueles que, de forma direta ou indireta, permitirem que essa exploração ocorra estão agora penalizados”, disse Aécio Neves.

De acordo com levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef),  aproximadamente um milhão de crianças são cooptadas para o mercado mundial de exploração sexual a cada ano. Cerca de 10% delas estariam concentradas no Brasil, nas Filipinas e em Taiwan.

Aécio Neves: senador

Aécio critica flexibilização das licitações

Fonte: Brasil Econômico

Aécio critica Regime Diferenciado de Contratações

Senado aprova Regime Diferenciado de Contratação para obras do PAC

O Senado aprovou ontem que o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) seja válido para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O RDC foi criado para atender à urgência das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, ao flexibilizar as regras para licitações governamentais torna o processo mais ágil e menos rigoroso. Aoposição, que votou contra a MP, reclamou do excesso de liberdade para o governo e alertou para a possibilidade de todas as licitações a partir de agora deixarem de atender às regras da Lei 8.666, que impõe requisitos para as contratações governamentais.

“A partir de agora nós estamos permitindo que o governo federal estabeleça quais são as obras que serão licitadas pela Lei 8.666 e quais serão licitadas por esse regime esdrúxulo de contratações. É preciso que estejamos atentos a quais são as verdadeiras intenções com esse modelo”, disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Originalmente a MP foi editada apenas para autorizar a Eletrobras a assumir o controle acionário das Centrais Elétricas de Goiás (Celg) – companhia responsável pela distribuição de energia no estado. Mas, durante a tramitação na Câmara foram acrescentadas emendas. Além do RDC, o texto inclui mudança para elevar o limite para a contratação de construções doPrograma Minha Casa, Minha Vida e outra que permite a instituições de ensino superior converterem dívidas com a Receita Federal em bolsas de estudo. Por ter sido aprovado sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados, o projeto seguirá agora para sanção presidencial.

PAC: PAC: Aécio denúncia falta de transparência do governo

PAC: gestão deficiente

Fonte: artigo do senador Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Atalhos da conveniência

PAC – O que poderia ser uma boa oportunidade para colocar o Brasil na rota da solução dos graves problemas de infraestrutura do país foi substituído pelo atalho da conveniência.

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar a flexibilização das licitações para o PAC – uma extensão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), já em vigor para a Copa e a Olimpíada, consagrando um autêntico regime de exceção criado pelo governo federal para tocar, a seu modo, aquilo que lhe interessa.

Se as quase duas décadas de vigência da lei 8.666, que rege licitações, pode de fato demandar uma revisão mais detida e profunda por parte do Congresso, por que então não discutir um novo modelo, com amplo debate público?

De novo registram-se a concentração de poder e o intervencionismo que têm marcado o governo federal. Escolhe-se o caminho mais fácil e aparentemente mais curto, ignorando-se a questão central: o gigantismo e a ineficiência da administração. E mais: é estranhíssimo que matéria de tal relevância tramite pelo Legislativo embutida numa medida provisóriatotalmente distinta em conteúdo e finalidade. Para quê? Acredito que todos conhecem as respostas para este tipo de subterfúgio e casuísmo, rotina para matérias polêmicas ordenadas pelo governo.

O regime diferenciado para a Copa 2014 encontrava argumentos, entre seus defensores, no avanço do calendário inexorável do evento, embora o atraso se deva à própria incompetência gerencial do governo. Já a alteração para as obras do PAC não tem qualquer explicação razoável. Por que para as obras do PAC e não para todas as outras? Por que para as obras dogoverno federal e não para as de Estados e municípios?

A partir de agora, o pleito geral será etiquetar as obras de Estados e municípios como sendo PAC, para que possam fazer jus ao RDC, seja para ganhar agilidade, seja por muitas outras razões menos republicanas. Com isso, acaba o governo federal por ganhar também em propaganda, associando-se a obras nem sempre nascidas em sua esfera.

Como garantir a transparência necessária em uma obra incluída no privilegiado rol de facilidades do PAC?

Se o RDC já vinha sendo criticado por conferir menos transparência aos processos de licitação e diminuir exigências para a habilitação das empresas, entre outros aspectos, agora, com a extensão, acende-se o alerta vermelho: o uso político da novidade, imediato ou futuro, pode servir de fermento para a disseminação de malfeitos de toda ordem.

Acentua, além disso, a divisão que vem se estabelecendo no país entre os deveres de Estados e municípios, de um lado, e os direitos e privilégios exclusivos da União, de outro, criando dois Brasis no que um dia chamamos Federação.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

PAC: gestão deficiente – Link do artigo: http://www.aecioneves.net.br/artigos

Rio+20: Aécio e o desenvolvimento sustentável

Rio+20: artigo Aécio Neves

Rio+20: O programa de revitalização do Rio das Velhas adotado por Aécio Neves em Minas é referência de modelo para a recuperação e despoluição de outros rios. Parceria com o projeto Manuelzão da UFMG

Fonte: Artigo do senador Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Rio+20

Mais uma vez o Brasil está no centro do desafio ambiental que mobiliza o mundo. Com a Rio+20, a comunidade internacional reúne as suas melhores esperanças para fazer avançar uma agenda comum e novas metas mobilizadoras para o desenvolvimento sustentável, que alcança também as questões econômicas e sociais.

Na condição de anfitriões da conferência global, é hora de nos posicionarmos com a convicção de quem, como eu disse antes aqui, pode se tornar o primeiro país desenvolvido com economia de baixo carbono, ampla participação de energias renováveis e práticas industriais, comerciais e agrícolas sustentáveis. Não podemos perder a oportunidade de contribuir para a fundação de um novo modelo de desenvolvimento – justo e solidário- que possa servir de referência.

Poucos países podem fazê-lo como o Brasil. Afinal, reunimos uma das matrizes energéticas mais limpas do planeta; extensas áreas agricultáveis; o maior programa de biocombustíveis do mundo; um consolidado regime democrático, vivendo nossa era de bônus demográfico e uma exitosa experiência de redução da pobreza, construída nas duas últimas décadas.

Se a sustentabilidade global só será alcançada com os urgentes acordos e tratados internacionais de cooperação e novos mecanismos de financiamento, é também preciso que cada país enfrente com coragem os seus problemas e desafios locais.

Do Brasil se espera o exemplo. Avançamos, mas ainda convivemos com déficits vergonhosos. A destruição da vegetação natural – em especial, o desmatamento na Amazônia e as queimadas no cerrado – responde por mais da metade das emissões brasileiras de CO2 e coloca o Brasil entre os dez maiores emissores de gases de efeito estufa.

Ainda temos cerca de 40% dos domicílios inadequados para moradia. Nossas instituições públicas são obsoletas e burocratizadas, travando a competitividade do país. Cada um desses indicadores reúne nossos deveres e novas oportunidades para a economia e a sociedade. A construção do modelo dedesenvolvimento sustentável, com novos padrões de produção e de consumo, se constitui na maior oportunidade de mudanças sociais e econômicas do século 21.

Não se trata mais de saber quanto custarão os ajustes necessários na era pós-petróleo que se aproxima, mas de como o nosso senso ético coletivo atenderá a demanda por energia, água potável, comida e outros insumos, exigidos pela inclusão de bilhões de pessoas em todo o planeta.

Que os frutos da Rio+20 reforcem nossos laços com as gerações futuras e sejam capazes de alimentar um novo modelo de desenvolvimento, com lucidez, coragem e a urgência do presente que o futuro exige.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.