Aécio: liberdade de imprensa é o principal valor em uma sociedade democrática

Aécio Neves defendeu que a liberdade de imprensa é um dos fundamentos da democracia. Sociedade deve ter pleno direito à informação.

PT contra a liberdade de imprensa

Fonte: Jogo do Poder

“Liberdade de imprensa é o principal valor em qualquer sociedade democrática”, diz Aécio Neves

O presidente nacional do PSDB e pré-candidato à presidência da República, senador Aécio Neves (MG), defendeu, nesta segunda-feira (02/06), a liberdade de imprensa como fundamento da democracia. Em debate organizado com empresários organizado pelo portal Estadão em parceria com o grupo Corpora em São Paulo, Aécio afirmou que a luta da sociedade brasileira pelo pleno direito à informação não pode ser colocada em risco.

“Eu sou de uma geração dos filhos da democracia. Eu vi o quanto custou a tantos brasileiros permitir vivermos no país que vivemos hoje. Esse é um patrimônio que não temos o direito de permitir que sequer seja ameaçado. Liberdade de imprensa é o principal valor em qualquer sociedade democrática”, afirmou Aécio Neves.

Durante o debate, Aécio também demonstrou preocupação com a proposta de controle da imprensa defendida pelo PT.  Nos últimos meses, o partido da presidente Dilma intensificou os ataques aos veículos de mídia e até mesmo aos profissionais da área por discordar da cobertura sobre as ações do governo federal e casos de corrupção envolvendo dirigentes petistas.

“A agenda que está por vir é extremamente preocupante. Controle social da mídia quer dizer censura, controle dos meios de comunicação. Eles não têm mais constrangimento de colocar publicamente essa agenda. Estamos vendo a forma como o governo tem tratado o Estado para se sustentar nele. O controle social da mídia, que era discutido intramuros, de forma indireta, hoje é externado por algumas das principais figuras do partido”, alertou Aécio Neves.

Entrevista com presidenciáveis

O evento organizado pelo Estadão reuniu cerca de 300 empresários em um hotel da capital paulista. O encontro foi acompanhado pelo diretor do Grupo Estado, Francisco Mesquita Neto, pelo presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, entre outros líderes empresariais. A entrevista com Aécio faz parte de um ciclo de debates sobre o Brasil com os principais pré-candidatos a presidente. Convidada pelo Estadão, a presidente Dilma Rousseff não compareceu.

Aécio presta solidariedade a deputada cassada pelo governo de Nicolás Maduro

Aécio ressaltou que cassação de Maria Corina é inconstitucional e embasada em falsas acusações. Objetivo foi calar a voz da oposição.

PT apoia governo autoritários

Fonte: Jogo do Poder

Aécio Neves presta solidariedade à deputada cassada e critica inércia do governo brasileiro na crise da Venezuela

A falta de resposta da diplomacia brasileira e da presidente Dilma Rousseff à crise política que leva milhares de manifestantes às ruas na Venezuela foi criticada pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, ontem (02/04), na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal. Durante ato de apoio à deputada venezuelana Maria Corina Machado, cassada pelo governo de Nicolás Maduro, Aécio manifestou solidariedade à parlamentar e repudiou a privação de direitos a que o governo submete a população.

“Acompanhamos, com imensa apreensão, o cerceamento crescente das liberdades na Venezuela, e nos preocupa imensamente a posição passiva, quase que de omissão grave, do governo brasileiro”, disse.

“Pela importância que tem – importância econômica e demográfica na região – e até pelas relações que cultivou ao longo dos últimos anos com a Venezuela, [o governo brasileiro] deveria ter a obrigação de ter uma palavra de autoridade na busca do resgate das prerrogativas do povo venezuelano, em especial dos representantes do povo”, avaliou.

Autoritarismo

O presidente nacional do PSDB ressaltou que a cassação de Maria Corina, inconstitucional e embasada em falsas acusações, teve o único objetivo de calar a voz da oposição, uma característica de governos autoritários.

“A violência de que foi vítima é uma violência contra todos os democratas. Contra cidadãos e cidadãs que compreendem que apenas a partir do respeito às liberdades, e aos próprios adversários, é que vamos construir um tempo de maior justiça social e de maiores avanços econômicos”, salientou.

“Estaremos absolutamente atentos para daqui, como irmãos de fé, elevarmos sempre que necessário a voz contra a opressão e contra um regime que, infelizmente, tem demonstrado muito pouco apreço pelas liberdades e pela democracia”, afirmou.

50 anos de ditadura

Aécio lembrou ainda que a visita de Maria Corina ao Congresso brasileiro se deu na mesma semana em que o golpe militar no Brasil completou meio século.

“Por uma dessas coincidências da vida, nesta semana nós marcamos 50 anos de uma noite muito triste que se abateu sobre o Brasil, em 31 de março de 1964, e que nos levou a 21 anos de autoritarismo, de repressão, de perda de liberdades. Mas também de perda de vidas de inúmeros brasileiros. E foi a luta de muitos desses brasileiros, que não estão aqui hoje, e de outros que estão, como o senador Aloysio Nunes (SP), que nos permitiu, há 30 anos, o reencontro com a democracia”, acrescentou.

E completou: “Vemos o povo venezuelano como um povo irmão, como os demais povos irmãos da América do Sul. Por isso, a liberdade, a democracia, o respeito aos direitos humanos que queremos para nós, que lutamos para que não se percam outra vez, nós queremos para os nossos vizinhos. E, nesse instante, especialmente para o povo venezuelano”.

O Brasil real, coluna Aécio na Folha

Acima da agenda eleitoral, brasileiros clamam por boa governança. Para tanto, é preciso abrir as portas e sair às ruas para ver a realidade.

Brasil em descompasso

Fonte: Folha de S.Paulo

O lugar da política

Aécio Neves

O isolamento nunca fez bem aos governantes. Quem se afasta do contato popular e confia apenas num séquito de aduladores, tende a desenvolver, na clausura da poder, uma aversão crescente à realidade.

Temo que estejamos vivendo algo semelhante no Brasil. Isolada em seu palácio, se alimentando de estatísticas e informações oficiais, não raro, distorcidas, a presidente da República se distancia cada vez mais da pulsação intensa da vida diária. A palavra empenhada de aproximação com os movimentos sociais e um maior diálogo com a sociedade não conseguiu vencer as portas sempre fechadas, o acesso restrito, a redução dos canais de escuta e diálogo.

O governo se mostra acuado, temeroso de se expor. A figura da presidente tem sido poupada nos eventos mais populares, como o Carnaval. Até mesmo os discursos de abertura e encerramento da Copa do Mundo foram providencialmente suspensos, por medo das vaias que poderiam constranger as autoridades presentes.

É forçoso reconhecer que algo saiu errado no script minuciosamente montado para apresentar ao país uma versão edulcorada de sucesso, otimismo e crescimento. Não há enredo fantasioso que se sustente diante de uma realidade que teima em driblar as maquinações mais criativas. A economia cresce pouco. A inflação caminha célere. A inadimplênciadas famílias bate no teto. A indústria patina e produz o equivalente a 2008. A carga tributária é das mais altas do mundo e a conta dos erros no setor elétrico começa a ser cobrada de empresários e consumidores.

Nas áreas essenciais, os números são vergonhosamente ruins. Na saúde e na segurança, as crises se acumulam, denunciando diariamente a crônica precariedade dos serviços públicos. A anunciada austeridade fiscal não convence nem o próprio governo, que a atropela sistematicamente.

Há visível descompasso entre o Brasil real e o da propaganda. Em algum momento, eles deverão se encontrar frente a frente. Até lá, seria prudente distender a estratégia de confronto e isolamento em vigor.

Em tempos de crise, é preciso baixar a guarda, ouvir e conversar mais. A intolerância com os adversários, a ojeriza ao debate transparente e a arrogância no trato com interlocutores de vários segmentos chegou ao cúmulo de atingir agora os próprios aliados.

O debate democrático foi substituído por um discurso ufanista e autoritário, retrato de uma gestão encastelada em suas quimeras.

O Brasil merece mais. Acima da agenda eleitoral, os brasileiros clamam por boa governança. Para tanto, é preciso abrir as portas e sair às ruas para ver a realidade em movimento e ouvir as vozes que, hoje, não conseguem ultrapassar as antessalas do poder.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

PSDB e a Agenda Brasil: ética e combate à corrupção

PSDB e a Agenda Brasil: compromisso com a ética, combate intransigente à corrupção, radicalização da democracia e respeito às instituições.

Recuperação da credibilidade e construção de um ambiente adequado para o investimento e o desenvolvimento do país

PSDB e a Agenda Brasil – Eleições 2014

Fonte: Jogo do Poder

1. Compromisso com a ética, combate intransigente à corrupção, radicalização da democracia e respeito às instituições

A confiança nas instituições é chave para o sucesso das nações. Porque estimula e encoraja a participação e as manifestações da cidadania, garante o pleno exercício das liberdades, resguarda o respeito à ordem democrática e garante as condições para o desenvolvimento.

No entanto, esses valores fundamentais para nossa sociedade vêm sendo sistematicamente aviltados no país nos últimos anos. Os fins passaram a ser usados para justificar os meios.

O equilíbrio entre os poderes foi rompido. Instaurou-se, despudoradamente, um clima de vale-tudo para prover e garantir a hegemonia do atual projeto de poder – que se utiliza da mentira e da máquina pública para fins políticos – e de leniência com a corrupção, num nefasto esforço para desmoralizar a atividade política, por meio da tentativa de igualar a todos por baixo.

Em claro desrespeito ao equilíbrio democrático, estimula-se, de um lado, a cooptação e, do outro, o constrangimento. Assim, setores importantes da sociedade perderam canais legítimos de organização, à medida que sindicatos, entidades e movimentos sociais foram cooptados, deixando de responder aos interesses dos segmentos que deveriam representar para passar a servir aos interesses do poder estabelecido.

Por outro lado, com o viés autoritário de quem tem dificuldade de conviver com a diferença, buscou-se legitimar a prática da intolerância, da hostilidade e da calúnia contra opositores. Esse conjunto de ações deteriorou o ambiente político do país e fez aumentar a desconfiança dos brasileiros na atividade pública.

Nosso compromisso é restaurar valores e ideais caros aos brasileiros: ética, dignidade, honra, solidariedade, transparência – em suma, colocar o poder público a serviço da coletividade e dos interesses da nação. Radicalizar a democracia brasileira, fortalecer e aperfeiçoar as instituições, para que, com a necessária autonomia, possam exercer seu papel na defesa da sociedade.

É imperativo empreender um combate intransigente à corrupção, garantir a lisura e a transparência no trato do interesse público, o respeito aos direitos da cidadania e assegurar o pleno cumprimento dos deveres do Estado.

Aprofundar a defesa das liberdades, em especial a de imprensa. Estabelecer absoluto compromisso com a firme defesa dos direitos humanos, com o respeito aos direitos das minorias, com o reconhecimento dos direitos de comunidades como as indígenas e as quilombos.

Respeitar as justas conquistas da população negra e ampliar sua participação nos diversos setores da nossa sociedade. Promover uma reforma política que aproxime o eleitor de seus representantes e amplie os canais de participação, aproveitando as oportunidades criadas por novas tecnologias de interação e diálogo institucional que possibilitam novas e bem-vindas formas de convívio com a atividade pública.

É chegada a hora de dar respostas claras e efetivas às mudanças reclamadas pelos brasileiros, no sentido de restaurar a fé e a confiança dos cidadãos no país e nas possibilidades de seu próprio crescimento e ascensão social, em ambiente de ética e respeito.

2. Recuperação da credibilidade e construção de um ambiente adequado para o investimento e o desenvolvimento do país

O Brasil enfrenta hoje um processo de perda de credibilidade e de aumento das incertezas. Numa combinação perversa, a inflação está alta, o crescimento é baixo e o déficit das contas externas, ascendente.

Os alicerces que permitiram ao país atravessar um longo período de prosperidade, ampliar a justiça social e dar um salto no seu padrão de desenvolvimento estão sendo cotidianamente minados e aproximam-se da exaustão.

O aumento ilimitado dos gastos compromete as contas públicas e prejudica a melhor utilização do dinheiro pago pelos contribuintes. Arrecada-se cada vez mais e investe-se cada vez menos. Nossa balança comercial caminha para ser deficitária, na mesma velocidade em que o país se isola do resto do mundo.

Importantes decisões foram subordinadas não aos interesses dos brasileiros, mas à conveniência de um discurso ideológico que – embora tenha sido revisto em alguns pontos de forma envergonhada –, provocou uma década de atraso ao país. Agências reguladoras, estatais e instituições como a Petrobras e o BNDES, patrimônio de todos os brasileiros, foram transformadas em instrumentos de um projeto de poder, causando enormes prejuízos ao país e aos brasileiros.

É necessário restaurar a responsabilidade no trato da coisa pública e restabelecer compromisso responsável com a política de inflação, trazendo-a para o centro da meta e, sobretudo, combatendo-a com tolerância zero.

O país tem o dever de encerrar a manipulação das contas públicas, instaurando uma “comissão da verdade” que recupere a credibilidade do Brasil e garanta transparência absoluta no uso dos recursos públicos.

Cada política pública precisa ser cuidadosamente planejada, monitorada e avaliada, para responder às expectativas e ao debate realizado pela sociedade, constituindo-se numa resposta aos problemas reais do Brasil e dos brasileiros.

Deve haver metas e controle de resultados devidamente mensurados em termos de custos e benefícios gerados para o conjunto da sociedade e não apenas para grupos de interesse ou pressão. Os brasileiros têm direito de saber onde foi parar cada centavo emprestado pelo BNDES e a que objetivos eles efetivamente estão servindo.

Têm direito de saber como a Petrobras vem sendo arruinada, vergada por projetos fracassados ou obscuros e responsabilidades que não lhe dizem respeito, como o controle da inflação.

Nosso compromisso é construir um ambiente econômico saudável, com fundamentos sólidos que permitam a recuperação da confiança e da credibilidade. Que abra espaço para atuação da livre iniciativa e do investimento privado e promova o melhor funcionamento de uma economia de mercado mais produtiva e capaz de mobilizar o capital que o país precisa para acelerar seu crescimento – em especial, em infraestrutura e na indústria de base – e beneficiar os brasileiros.

O Estado deve recuperar sua capacidade de regulação e assegurar um ambiente propício à competição, garantindo a necessária segurança jurídica para a realização dos negócios.

Fortalecer os órgãos de controle e fiscalização e, principalmente, resgatar a autonomia das agências reguladoras, livrando-as da captura por interesses particulares, impondo a melhoria da qualidade na prestação dos serviços e resguardando o interesse dos cidadãos enquanto consumidores.

O BNDES e a Petrobras, com a excelência que caracteriza suas trajetórias, precisam ser novamente colocados a serviço de todos os brasileiros.

PSDB Minas quer fortalecer gestão dos municípios

Fonte: artigo deputado Marcus Pestana – Deputado federal (PSDB-MG)

PSDB Minas quer fortalecer gestão dos municípios

A qualificação das administrações municipais

A campanha tucana para as próximas eleições 

PSDB Minas – É no processo eleitoral que começa a se definir a qualidade das administrações que nascerão das urnas. O perfil dos eleitos é um retrato do grau de informação, consciência e organização da sociedade. O poder econômico, o populismo e a demagogia interferem negativamente na formação das intenções de voto.

Em junho, entraremos na reta final para o delineamento do quadro das disputas municipais em 2012, já que serão realizadas as convenções partidárias.

As eleições municipais são geralmente as mais quentes e disputadas, dada a maior proximidade dos atores e temas do cotidiano da população. A população irá acompanhar com interesse crescente as propostas e a movimentação dos candidatos.

Um bom prefeito pode alavancar o desenvolvimento econômico e social de uma cidade, assim como a eleição de um mau prefeito pode ser um desastre a determinar retrocessos gigantescos. Cuidar daeducação das crianças, da saúde pública, do transporte coletivo e da mobilidade urbana, da moradia e do saneamento ambiental não é coisa para amadores ou irresponsáveis.

Para que o marketing, a mentira, a manipulação e a compra de votos não substituam o debate de ideias e o confronto de biografias, os partidos políticos têm um insubstituível papel como catalisadores do debate e organizadores da ação política.

Infelizmente, a tradição partidária brasileira obedece a uma lógica eminentemente cartorial. Os partidos se transformaram em meros cartórios de registros de candidaturas, servindo de trampolim para projetos vazios e pessoais.

O PSDB-Minas tem patrocinado um processo único de discussão e mobilização em 2012, ocupando seu espaço e cumprindo seu papel. Serão dez cursos de formação de candidatos, organizados pelo Instituto Teotônio Vilela, nas diversas regiões para preparação de nossos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. Já tivemos as etapas sediadas em São João del Rei, Pará de Minas, Lavras, Unaí, Montes Claros, Juiz de Fora, Poços de Caldas. A próxima será em Governador Valadares.

E para alavancar vigorosamente as campanhas tucanas em toda Minas Gerais, realizamos no último 25, em Belo Horizonte, com a presença de Aécio, Anastasia e Sérgio Guerra, o Encontro Estadual do PSDB Minas, com a participação de centenas de pré-candidatos dos quatro cantos do Estado. Além da palavra de nossos maiores líderes, tivemos uma rica mesa-redonda com sete prefeitos do PSDB de regiões diferentes sobre o jeito tucano de governar as cidades, palestras sobre legislação eleitoral e comunicação nas campanhas e uma assembleia que aprovou a Carta Aberta do PSDB aos Municípios Mineiros e à sua População, com diretrizes e princípios que orientarão a postura do partido nas próximas eleições.

Estamos certos que com esse esforço contribuiremos para o avanço dos valores fundamentais dademocracia, da equidade social e da ética na vida das cidades e de suas futuras administrações.

PSDB Minas – Link do artigo: http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=204306,OTE&busca=A%20qualifica%E7%E3o%20das%20administra%E7%F5es%20municipais&pagina=1

Aécio Neves vê 2012 com otimismo

Ética,  jovens na política, 

Fonte: Artigo de Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Otimismo

O final do ano nos humaniza. Traz consigo o calor da família e dos amigos, momento para encontros e reencontros, propício para reparar eventuais omissões, lapsos, encurtar distâncias e também desarmar o estopim da intolerância.

É quando pisamos com outra leveza e a necessária sabedoria o terreno das oportunidades vividas ou perdidas e dos sonhos ainda acalentados.

É quando não podemos deixar de somar ausências, lidar com cadeiras vazias na ceia de Natal e nos darmos conta do que parecemos esquecer no dia a dia: que a marcha do tempo é irremediável. É nessa época que costumamos fazer balanços e nos reencontrar com nós mesmos, com as convicções e esperanças que constroem a identidade de cada um.

No meu caso, nesta perspectiva extensa, vejo que busco manter-me fiel à postura que sempre me impus desde que, há 25 anos, iniciei a minha vida pública – não cair na tentação fácil de tratar adversário como inimigo, de confundir país com governo.

No plano da esperança, apesar das decepções de tarefas inconclusas e das incompreensões da vida pública, constato novas possibilidades sendo vagarosamente gestadas, não pelo mundo do poder, mas pelo amadurecimento de uma nova consciência coletiva acerca dos direitos dos cidadãos e dos deveres de todos nós para com o país.

E é ela, sempre ela, a esperança, que termina por nos conduzir à frente.

Se no Brasil o ano foi engolfado por denúncias no campo ético e marcado por um crônico imobilismo da agenda de transformações, em plano mais ampliado, a história, aqui e fora daqui, registrará 2011 como o momento em que, após longo torpor, a juventude começou a retomar a iniciativa da ação política.

Sou otimista por natureza e é com este sentimento que saúdo a forma com que, graças à tecnologia, mais e mais pessoas se apropriam da política como ela merece ser exercida, como instrumento pessoal e coletivo de transformação da sociedade, longe dos ritos solenes.

Através da internet e das redes sociais, os espaços públicos aqui e no mundo voltaram a ser arejados e rejuvenescidos por contingentes de cidadãos de todas as idades, ávidos em reiterar o valor universal da justiça e da democracia. Como consequência, a política tradicional está sendo obrigada a ecoar cada vez mais esse generoso clamor das ruas. E se o final do ano, repito, nos humaniza, que isso não seja privilégio apenas desses dias.

Que 2012 nos permita encontrar o caminho para novas convivências. Na vida familiar e na atividade profissional. E que essa convivência seja, no primeiro caso, regada apelo afeto. E, no segundo, pelo respeito. Assim, poderemos percorrer 2012 honrando mais e melhor a nós mesmos e a nossa história. Feliz ano novo!

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Política estudantil, luta democrática, Juiz de Fora

Política estudantil, luta democrática, Juiz de Fora

Fonte: Artigo de Marcus Pestana, deputado federal (PSDB-MG) – O Tempo

Nós que amávamos tanto a revolução

Ivan Barbosa foi uma das melhores encarnações da juventude dos anos 70

Peço desculpas ao leitor. Hoje faço um registro pessoal. Afasto-me da análise dos grandes temas nacionais para derramar em poucas linhas a saudade e as lembranças de um grande amigo. No último dia 14 de outubro, uma sexta-feira cinzenta e triste, nos deixou o ex-presidente do DCE de Juiz de Fora (74/75) e ex-vereador (77/82) Ivan Barbosa.

Ivan era uma das melhores encarnações da juventude que nos anos 70 iniciou a luta pela democracia no país. Generoso, inteligente, criativo, desapegado das coisas materiais, agregador, foi uma das mais brilhantes cabeças que conheci. Foi o mais importante líder estudantil de Juiz de Fora. E fundador do grupo político que abrigou pessoas como eu, Custódio Mattos, Reginaldo Arcuri, Rubem Barbosa, entre outros.

Formado aos 22 anos em direito, viveu intensamente sua juventude. Depois caiu no mundo, viajando pela Europa e pela América Latina. Ao retornar ao Brasil, ingressou no curso de história e se elegeu, em 1974, presidente do DCE, representando o pensamento de esquerda.

Seu período à frente do DCE foi o mais rico de todos os tempos. Comprou uma gráfica que foi o esteio de todo o movimento popular, democrático, sindical e cultural na cidade. Cartazes do Comitê pela Anistia, campanhas salariais, Diretas Já, folhetos de movimentos comunitários, jornais como “Bar Brasil” e publicações como o Abre Alas – que lançou jovens e talentosos poetas – passaram pela gráfica do DCE. Quantas madrugadas varamos lá conspirando por um Brasil melhor. Organizou o Som Aberto, que levava, nos sábados de manhã, centenas de jovens para ouvir boa música, assistir bom teatro, conhecer bons filmes, assinar petições.

Em 1976, se elegeu vereador pelo MDB com a maior votação da história, mais de 4.000 votos, com o ousado lema: ”Vote contra o governo”. Agregador, tinha sempre a casa cheia em reuniões com intelectuais e lideranças políticas de esquerda que visitavam Juiz de Fora.

Era crítico ao conservadorismo, mas também à estreiteza da esquerda. Um olho na esquerda, outro em Ulysses, Tancredo, Itamar. Pensava grande. Brincava: “Meu objetivo é escovar os dentes na sacada do Palácio da Liberdade”. Consciente da complexidade do jogo do poder repetia: “Jogo é jogado, lambari é pescado”. Testando fidelidades, perguntava: “Tá comigo ou tá com a onça?”. Era uma figura adorável.

Ivan foi o grande responsável por minha vida pública. Aos 16 anos, participei da minha primeira campanha, a sua, do ”Vote contra o governo”. Em 1982, já matriculado na seleção para o mestrado de economia no Rio, Ivan convenceu o grupo, rico em opções, que eu deveria ser candidato a vereador.

A geração dos 70 e 80 foi vitoriosa. Conquistamos a democracia, combatemos injustiças, chegamos ao poder. Mas é verdade que a poesia e a paixão daqueles anos desapareceram no horizonte. A lembrança de Ivan me faz recuperar o fio da meada e reabastecer a ação presente com os sonhos de estudante que nos trouxeram até aqui.

Zuenir Ventura fala da Travessia de Trancredo e sobre o contraditório Aldo Rabelo

Fonte: Artigo de Zuenir Ventura – O Globo

A lição que Tancredo deixou

Por mais imperfeita que seja, a democracia ainda é a maior construção da nossa sociedade civil no século XX. Uma demonstração de como foi essa (re)conquista está no mais recente documentário de Silvio Tendler, “Tancredo, a travessia”, uma viagem que reconstitui a história que vai do golpe militar de 64 até a morte, em 1985, daquele que foi sem ter sido – eleito primeiro presidente civil após a ditadura, Tancredo morreu antes de tomar posse. O filme emociona ao devolver os principais momentos do período.

Alguns são tristes, como as imagens do povo chorando nas ruas, num comovente pranto coletivo como só se vira 30 anos antes, com o suicídio de Getulio Vargas. Outros são de júbilo, como a campanha das Diretas Já, que levou para as praças das principais cidades do país milhões de pessoas em festivas passeatas e comícios, num espetáculo cívico de causar inveja aos Indignados de hoje e de nos fazer chorar de saudade de nós mesmos.

Entre as cenas dramáticas, está a da doença. Foram 38 dias de agonia, com sete cirurgias seguidas, opiniões divergentes e a tentativa de esconder a gravidade do estado de saúde do presidente. Nunca tantos médicos erraram tanto com o mesmo doente e ao mesmo tempo. Finalmente, no dia 21, em Brasília,Tancredo protagonizou um dos episódios mais frustrantes da História do Brasil. Numa data carregada de simbologia – execução de Tiradentes, descoberta do Brasil, transferência da capital para Brasília – ele subiu a rampa do Palácio do Planalto, depois de 21 anos de luta contra o regime militar, nos ombros dos cadetes, morto. Em vez da tão sonhada posse, o velório.

Até hoje se deve a esse articulador de consensos o exemplo de que um líder político pode ser esperto sem deixar de ser honesto, hábil sem apelar para trapaças.

A trajetória de contradições do novo ministro do Esporte fez o colunista Juca Kfuri chamá-lo de “o médico e o monstro”, por ter sido “brilhante” quando presidiu a CPI da CBF e ter mudado “ao chegar ao poder”. Mudou tanto que, como relator do Código Florestal, o ex-presidente da UNE virou ídolo dos desmatadores. Por esse desempenho, seu partido passou a ser considerado uma espécie de UDR do B, em referência ao movimento de Ronaldo Caiado, agora aliado.

Aliás, um dos primeiros parabéns que o político comunista recebeu foi da líder ruralista Kátia Abreu, que no twitter aplaudiu o governo pela escolha. O novo ministro, que promete moralizar a pasta investigando todas as denúncias de corrupção, terá como trabalho inicial apurar o que há de verdade na acusação feita pelo policial João Dias Ferreira (o mesmo que derrubou Orlando Silva) de que o irmão de Aldo, o vice-presidente do PCdoB-DF Apolinário Rebelo, está envolvido no já denunciado esquema de desvio de recursos no Ministério do Esporte.

Ação de Aécio em projeto sobre medidas provisórias melhora a democracia

Ação de Aécio em projeto sobre medidas provisórias melhora a democracia

Fonte: Veja – Ricardo Setti

Aécio Neves na Comissão de Constituição e Justiça, ladeado pelo senadores José Pimentel (PT-CE), à esquerda, e Demóstenes Torres (DEM-GO)

Amigos, se o conjunto dos senadores de República — e, depois, a Câmara dos Deputados – fizerem como fez hoje, quarta, 11, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá justificada logo em seus primeiros meses de atuação a votação recorde que obteve nas eleições de outubro e sua fama de bom articulador.

É que a Comissão aprovou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que, com a mão do ex-governador mineiro, altera, democratiza e melhora muitíssimo a tramitação das medidas provisórias com força de lei (MPs). Após uma intensa negociação entre governo e oposição, na qual teve papel importante – quem diria? – o senador e ex-líder estudantil Lindberg Faris (PT-RJ), a PEC acabou sendo aprovada por unanimidade e vai agora para a votação dos 81 senadores, no plenário. Para passar, precisa do voto de 49 deles, antes de rumar para a Câmara.

A tramitação das MPs, e sobretudo o pouquíssimo prazo que sobrava na prática para o Senado examiná-las e aprová-las ou não, vinha sendo objeto de intensa controvérsia, a ponto de o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ter dito em entrevista ao site de VEJA que o país caminha para uma “ditadura branca”: aprovam-se MPs às dezenas, com a maior parte do prazo sendo gasto na Câmara dos Deputados, onde todas as MPs iniciam seu trajeto pelo Congresso, e os senadores mal tendo tempo de se informar do tema.

Uma espécie de chantagem sobre o Congresso

Até agora, segundo o artigo 62, parágrafo 3º da Constituição, as MPs entram em vigor imediatamente, e só perdem validade se não forem aprovadas no prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. O fato de vigorarem de imediato constitui uma espécie de chantagem sobre o Congresso, porque as MPs produzem efeito – há várias que criaram estatais e levaram à contratação de funcionários, por exemplo – e sua não aprovação posterior cria, na prática, uma grande confusão jurídica.

Agora, se aprovada a PEC, as MPs deixam de valer de imediato enquanto não recebem um OK do Congresso. Assim: baixada uma MP pela presidente, uma comissão permanente mista de 12 deputados e 12 senadores deverá analisá-la no prazo de 10 dias para verificar sua admissibilidade, ou seja, checar se obedece aos requisitos constitucionais de “relevância e urgência”.

Governando por decreto

Os diversos presidentes desde a  Constituição de 1988 nunca tomaram conhecimento desses requisitos. Assuntos banais e corriqueiros, que deveriam ser encaminhados ao Congresso como projetos de lei, passarama ser tratados por MPs, como se o presidente governasse por decreto. “O que nós estamos acompanhando hoje é o uso abusivo e indiscriminado de um instrumento que nasceu para ser excepcional”, lembrou Aécio.

Agora, segundo a PEC, a comissão mista de deputados e senadores, caso entenda que a MP baixada não cumpre tais exigências, poderá brecar sua validade imediata e decidir por sua transformação em projeto de lei. Se julgar que cumpre o que a Constituição exige, concordará com a validez imediata.

Mesmo assim, depois de examinar se é pertinente, a Câmara terá outros 50 dias para analisar o conteúdo da MP. Se aprová-lo, o Senado terá outros 45 dias para analisar a proposta. Se, porém, os deputados não votarem a proposta nesses 60 dias – sinal de que os representantes do povo não consideraram a iniciativa da presidente da República suficientemente importante – a MP morre. Perde a validade.

A mesma coisa vale se não a MP não passar pelo Senado no prazo determinado.

O fim dos “contrabandos”

Um ponto importantíssimo na nova PEC: as MPs não poderão tratar de mais de um tema, para evitar uma barbaridade que ocorre atualmente, objeto das críticas do senador Aloysio: os chamados “contrabandos”. Ou seja, hipoteticamente, uma MP sobre recursos públicos para a área de esportes conter, lá pelas tantas, um artigo que trata de isenção fiscal para determinada atividade.

Deve-se aqui dar crédito ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a quem tenho criticado com frequência. É dele o projeto original sobre mexidas no andamento das MPs, que estabelecia prazos e tornava menos arbitrária a ação do Executivo. O senador Aécio Neves, como relator da proposta, foi quem propôs, entre outras alterações, que as MPs só tivessem eficácia após passar pelo exame de uma comissão mista de deputados e senadores, bem como a “morte” de uma MP não votada no prazo previsto.

Democracia melhora

Alguns dos pontos propostos por Aécio, mais restritivos à ação dos presidentes da República, acabaram ficando fora do acordo, como é normal nessas negociações. A habilidade do senador mineiro terminou por obter unanimidade em um projeto que, mesmo tendo partido de Sarney, preocupava muito o Palácio do Planalto, que vinha pressionando os senadores da base aliada.

“Se não demos o passo gigante que gostaríamos”, disse o senador, “demos um passo consistente para a construção de um futuro com maior isonomia entre as instituições.” E acrescentou: “Temos a expectativa de que o próprio Executivo compreenda que a MP é instrumento necessário, mas excepcional”.

A mudança nas MPs tornará mais difícil a vida dos presidentes da República, mas melhora a democracia brasileira. O abuso na decretação de MPs, praticado por todos os presidentes da República desde a Constituição de 1988, foi paulatinamente esvazindo o papel do Congresso e, numa distorção perigosa, atribuindo cada vez mais, na prática, a função de legislar para o Executivo, e não para o Legislativo.

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Noblat critica ‘fascismo do bem’ do PT que age em nome da liberdade e democracia

O ‘fascismo do bem’

Fonte: Ricardo do Noblat – Blog do Noblat

Imaginem a seguinte cena: em campanha eleitoral, o deputado Jair Bolsonaro está no estúdio de uma emissora de televisão na cidade de Pelotas. Enquanto espera a vez de entrar no ar, ajeita a gravata de um amigo. Eles não sabem que estão sendo filmados. Bolsonaro diz: “Pelotas é um pólo exportador, não é? Pólo exportador de veados…” E ri.

A cena existiu, mas com outros personagens. O autor da piada boçal foi Lula, e o amigo da gravata torta, Fernando Marroni, ex-prefeito de Pelotas. Agora, imaginem a gritaria dos linchadores “do bem”, da patrulha dos “progressistas”, da turma dos que recortam a liberdade em nome de outro mundo possível… Mas era Lula!

Então muita gente o defendeu para negar munição à direita. Assim estamos: não importa o que se pensa, o que se diz e o que se faz, mas quem pensa, quem diz e quem faz. Décadas de ditaduras e governos autoritários atrasaram o enraizamento de uma genuína cultura de liberdade e democracia entre nós.

Nosso apego à liberdade e à democracia e nosso entendimento sobre o que significam liberdade e democracia são duramente postos à prova quando nos deparamos com a intolerância. Nossa capacidade de tolerar os intolerantes é que dá a medida do nosso comprometimento para valer com a liberdade e a democracia.

Linchar Bolsonaro é fácil. Ele é um símbolo, uma síntese do mal e do feio. É um Judas para ser malhado. Difícil é, discordando radicalmente de cada palavra dele, defender seu direito de pensar e de dizer as maiores barbaridades.

A patrulha estridente do politicamente correto é opressiva, autoritária, antidemocrática. Em nome da liberdade, da igualdade e da tolerância, recorta a liberdade, afirma a desigualdade e incita a intolerância. Bolsonaro é contra cotas raciais, o projeto de lei da homofobia, a união civil de homossexuais e a adoção de crianças por casais gays.

Ora, sou a favor de tudo isso – e para defender meu direito de ser a favor é que defendo o direito dele de ser contra. Porque se o direito de ser contra for negado a Bolsonaro hoje, o direito de ser a favor pode ser negado a mim amanhã de acordo com a ideologia dos que estiverem no poder.

Se minha reação a Bolsonaro for igual e contrária à dele me torno igual a ele – eu, um intolerante “do bem”; ele, um intolerante “do mal”. Dois intolerantes, no fim das contas. Quanto mais intolerante for Bolsonaro, mais tolerante devo ser, porque penso o contrário dele, mas também quero ser o contrário dele.

O mais curioso é que muitos dos líderes do “Cassa e cala Bolsonaro” se insurgiram contra a censura, a falta de liberdade e de democracia durante o regime militar. Nós que sentimos na pele a mão pesada da opressão não deveríamos ser os mais convictamente libertários? Ou processar, cassar, calar em nome do “bem” pode?

Quando Lula apontou os “louros de olhos azuis” como responsáveis pela crise econômica mundial não estava manifestando um preconceito? Sempre que se associam malfeitorias a um grupo a partir de suas características físicas, de cor ou de origem, é claro que se está disseminando preconceito, racismo, xenofobia.

Bolsonaro deve ser criticado tanto quanto qualquer um que pense e diga o contrário dele. Se alguém ou algum grupo sentir-se ofendido, que o processe por injúria, calúnia, difamação. E que peça na justiça indenização por danos morais. Foi o que fizeram contra mim o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas daí a querer cassar o mandato de Bolsonaro vai uma grande distância.

Se a questão for de falta de decoro, sugiro revermos nossa capacidade seletiva de tolerância. Falta de decoro maior é roubar, corromper ou dilapidar o patrimônio público. No entanto, somos um dos povos mais tolerantes com ladrões e corruptos. Preferimos exercitar nossa intolerância contra quem pensa e diz coisas execráveis.

E tudo em nome da liberdade e da democracia…